15 de set. de 2009

[CONECS] Manifesto do ENECS Parahyba

Companheiros, na plenária final, após ter sido aprovada a existência de um manifesto do ENECS, dois companheiros, a Natália da UFF e algum outro da UFMG (salvo melhor juízo) que eu não sei o nome, na plenária mesmo, dispuseram-se a se sentaram para formular o manifesto ali mesmo. O Manifesto foi aclamado no último ponto, e foi este que Ênio nos enviou. Pelo adiantado da hora ficou acertado que haveria algumas correções de forma e ortográficas, além de um fechamento que pautasse a questão da entidade. Na plenária eu me dispus a tal tarefa e agora envio à esta lista o manifesto com as alterações já realizadas. É importante frizar que nada foi inventado ou tirado de minha cabeça e sim que tem tudo a ver com o debate e com as deliberações da plenária final.
A companheira que fez esta proposta (que também não lembro o nome) e eu que a defendi, assim como tantos outros, vêem nesta carta um instrumento de provocação positiva a ser discutida, adendada, descartada, criticada, apreciada onde for possível. Se ela conseguir fazer isso minimamente terá sido positiva.
Segue no corpo do email e em anexo.

Há braços,

Marco Antônio
Vamos à Luta
Ciências Sociais - UFF

   
O manifesto redigido vem transparecer o acúmulo de discussão realizado no encontro mencionado. Logo, não tem a pretensão de ser a opinião de todos os estudantes de ciências sociais brasileiros, mas sim, de companheiras e companheiros que debruçaram-se sobre estas discussões no XXIV Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais - ENECS 2009 João Pessoa – PB.
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MANIFESTO DO ENECS PARAHYBA
A crise econômica do sistema capitalista não tem isentado vários setores da sociedade da sua perversa conseqüência em eximir direitos básicos do ser humano. A globalização e o livre comercio são dominadores, quase tudo esta subordinado a lei do mercado, e a educação não foge a essa regra.
Na conjuntura nacional o governo tem se travestido das mesmas práticas, em que a educação tem ido para as prateleiras do descaso e do desinteresse por parte da classe política do país. Os esforços do governo tem se convergido em salvar banqueiros e grandes empresários, possibilitando que estes salvem seus patrimônios e continuem a explorar o povo e fazendo do estado seu escravo.
Nos últimos anos o Governo Lula cortou 1,2 bilhões da educação brasileira, ao mesmo tempo em que emprestou quatro bilhões para o FMI. Além disso vivemos um escândalo de corrupção no senado brasileiro, em que o presidente da casa, Sarney se beneficia indiscriminadamente do dinheiro público.
Atualmente apenas três por cento da juventude brasileira, com idade entre dezoito e vinte cinco anos, se encontram nas universidades, sendo que oitenta por cento desses se encontram nas universidades privadas. Desejamos a ampliação de vagas nas universidades, para que os jovens das mais diversas origens sociais possam ter acesso a esse privilegiado espaço de aquisição de conhecimento.    
Infelizmente as políticas de governo para educação superior brasileira, não garantem uma formação de qualidade, autônoma e com compromisso social, mas pelo contrário, privilegiam o ensino privado e o lucro dos empresários através de programas como PROUNI. Para a universidade pública, o governo apresenta o REUNI, um plano de reestruturação que precariza o ensino público não garantindo o tripé ensino-pesquisa e extensão.
Dessa forma, estamos convictos que só a luta muda a vida, e a educação é fundamental para que o indivíduo mude e assim mude também uma realidade em que muitos se encontram desprovidos de várias necessidades básicas. A educação não está a venda, e a universidade pública cumpre um papel que não deve ter um fundamento mercadológico.
Em combate a esse caráter, o M.E e várias instituições tem sido um meio organizado dos estudantes em suprimir toda e qualquer prática que venha a ferir a autonomia da universidade e colocar a educação em um caráter mercantil e degenerativo da formação cultural, intelectual e política do cidadão.
O movimento estudantil nas Ciências Sociais, também deve se organizar como meio prático de colocar em luta concreta o que é absorvido em sua formação acadêmica. Por isso devemos nos organizar e nos mobilizarmos estadual, regional e nacionalmente para podermos avançar em conquistas, sejam elas: Sociologia no Ensino Médio, Passe Livre, defesa da educação pública, etc.
 Neste encontro, queremos iniciar uma virada em nosso movimento de área. Queremos durante todo este próximo ano aproximar as escolas e os estados, e em conseqüência disto, no ENECS Pará, chegar a um patamar superior de mobilização e organização. Queremos refundar uma entidade nacional de luta dos estudantes de ciências sociais brasileiros, mas esta refundação ou não será uma conseqüência, e não a causa, do sucesso de nossas lutas e de nosso diálogo.
Viva a luta dos estudantes!
Por uma Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e Socialmente refenciada para todas e todos!
Por um M.E de ciências sociais organizado, autônomo e combativo!

13 de set. de 2009

[MACS] Grupo de Trabalho sobre REUNI (links para textos)


Para ajudar a compreender onde estamos e o que precisamos fazer... no que diz respeito a educação brasileira atual.
Amanhã, reunião estudo sobre estes textos, mas se não leram, podem aparecer mesmo assim... as 16 horas.

Link para textos da "Universidade Nova":

http://www.twiki.ufba.br/twiki/bin/view/UniversidadeNova/WebHome

GT do ANDES sobre REUNI:
http://www.andes.org.br/imprensa/arquivo/default_reforma_universitaria.asp

ou pasta no xerox.


Vagner Boni
Estudante de Ciências Sociais - UFSC

12 de set. de 2009

[Textos] Nota do MAB sobre o caso dos trabalhadores mantidos como escravos nas obras da Votorantim

Nota do MAB sobre o caso dos trabalhadores mantidos como escravos nas obras da Votorantim
A Votorantim, mais uma vez, mostrou como trata os trabalhadores pobres do Brasil. As empresas donas de hidrelétricas, para obterem altas taxas de lucro, submetem os trabalhadores a uma situação semelhante à de trabalho escravo. O fato ocorrido com os 98 trabalhadores nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás não é algo isolado, ao contrário, é uma tendência em todos os empreendimentos. Lembramos abaixo episódios parecidos que aconteceram em março de 2008, também envolvendo a empresa Votorantim:
 Na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, operários que trabalhavam na construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó paralisaram as obras. O fato que deu início ao protesto foi o espancamento de um trabalhador pelos seguranças das empresas responsáveis pela obra, que são a Votorantim, Camargo Correa e Bradesco. As queixas foram: baixos salários; “aprisionamento” dos trabalhadores dentro do canteiro de obra; baixa qualidade da alimentação; insegurança - os que são vítimas de acidentes de trabalho não têm recebido tratamento adequado; e repressão interna.
Também em março do ano passado, um grupo de operários que trabalhavam na construção do complexo industrial da Votorantim Celulose e Papel (VCP) e da International Paper, em Três Lagoas (MS), fizeram uma manifestação em um dos pavilhões do alojamento que abriga 1,2 mil funcionários. Segundo relatos divulgados pela imprensa local, ao chegar ao alojamento naquele dia, o grupo foi impedido de comer, pois a empresa não permite refeições fora dos horários estabelecidos. Além disso, os funcionários classificaram a rotina no alojamento como a de uma prisão, já que não têm liberdade de saírem quando querem.
O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) lamenta que obras financiadas pelo BNDES, ou seja, com dinheiro público, como é o caso da Usina Salto do Rio Verdinho, tratem os trabalhadores dessa maneira. O discurso do “desenvolvimento”, sempre dito pelos donos das usinas mais uma vez é questionado: “desenvolvimento para quê e para quem?” Com certeza ele não virá para o povo.
Exigimos a imediata punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro do BNDES investido nessa obra. Dinheiro público deve servir para o desenvolvimento do povo e não para o de poucas empresas.
ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS
Coordenação Nacional do MAB
Nota de apoio à greve dos trabalhadores das usinas do Complexo Madeira
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem por meio desta, prestar solidariedade aos trabalhadores das obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO), que entraram em greve na manhã de ontem (08/09). As empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez mostraram mais uma vez qual é o tratamento dado aos trabalhadores: baixos salários, condições de transportes inadequadas, falta de segurança, assédio moral no trabalho e opressão da Policia Militar. 
O setor elétrico gasta grandes quantidades de dinheiro público (via BNDES) para gerar poucos empregos. Pelo histórico de construção de barragens, nós sabemos que após a construção das obras, os trabalhadores serão demitidos, restando apenas uns poucos especialistas para gerenciar a usina. O mínimo que as empresas devem fazer é tratar bem os funcionários, pagar salários adequados e garantir melhores condições de trabalho, já que esses trabalhadores já estão com os dias de trabalho contados.  
As empresas vão faturar mais de R$ 115 bilhões com a venda da energia das duas hidrelétricas, mais R$ 22 bilhões com a transmissão e mais de 130 bilhões com a distribuição. Para o povo, sobrará a conta para pagar e os problemas causados em conseqüência da privatização do Rio Madeira e da construção das hidrelétricas.
Repudiamos toda forma de maus-tratos e injustiças contra os trabalhadores das obras das usinas e reafirmamos nossa luta contra a venda do Rio Madeira e em defesa da Amazônia e das comunidades atingidas.
Coordenação Nacional do MAB

Setor de Comunicação – MAB
Fone/fax: (11) 3392-2660
www.mabnacional.org.br

Natália Paulino
Secretaria Operativa da Vía Campesina - Brasil