Nesta página encontrarás debates sobre a (Contra)Reforma Universitária que vem sendo implementada pelo FHC, LULA e DILMA. ENADE, REUNI, PROUNI, SINAES, LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ETC.
Vários textos estão diretamente enlaçados ao sítio do ANDES-SN.
O que é o REuni? Debate com o Professor da Faculdade de Educação da UFRJ Roberto Leher
LEI No 11.087, DE 4 DE JANEIRO DE 2005 - Altera dispositivos da Lei no 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF nº 456, de 5 de outubro de 2004 - Dispõe sobre a isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.
Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004 - Dispõe sobre os procedimentos para a Adesão de Instituições de Ensino Superior ao Programa Universidade Para Todos - PROUNI e dá outras providências.
Decreto nº 5.245, de 15 de outubro de 2004 - Regulamenta a Medida Provisória no 213, de 10/09/2004, que institui o PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências.
Medida Provisória nº 208 - Altera dispositivos da Lei no 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.
LEI Nº 11.087, DE 4 DE JANEIRO DE 2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior (GED), e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 208, DE 20 DE AGOSTO 2004 - Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências
