[UFSC] Almoço do RU terceirizado, de baixa qualidade e racionado.

Para quem foi hoje no RU, percebeu o racionamento, a má qualidade e as filas enormes. Como no Privatella, que é a empresa que oferece jantar com passe do RU e mais subsídio da reitoria a diferença é gritante.

Ao menos os trabalhadores conseguiram, após uma paralisação como forma de manifestação, que a reitoria se mexesse um pouco. Agora, até quando essa situação vai se estender? Pela boa vontade da reitoria, acredito que irá ser por um bom tempo....

A seguir, reportagem da AGECON (Reitoria), sobre esse assunto...

04-05-2007 09:30:19 - Ru volta a servir refeições hoje

O Restaurante Universitário (RU) volta a servir refeições no dia de hoje. Depois da paralisação dos servidores ocorrida ontem, reivindicando melhores condições de trabalho, o atendimento à comunidade universitária está garantido pela Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (PRAE). Em caráter de emergência, foi feita a contratação de uma empresa terceirizada, que irá preparar os alimentos até que seja feita e concluída a inspeção das reais condições da cozinha e o RU esteja habilitado a funcionar normalmente.

A paralisação ocorreu depois que um acidente com uma das panelas quase feriu gravemente um dos funcionários. Eugênio Luis Gonçalves, Diretor do Departamento de Assuntos Estudantis, afirma que a elaboração das refeições nas instalações do RU está suspensa e que, além da inspeção para verificação da cozinha, também será feita a manutenção emergencial das panelas, que têm capacidade média de 500 litros e funcionam à pressão.

“A médio e a longo prazo também queremos viabilizar o projeto para nova cozinha do RU. Esse projeto já existe, mas ainda não foi implantado por falta de recursos e também tempo hábil, já que necessitamos de 90 a 120 dias para realizar a reforma e não queremos prejudicar a comunidade no período das aulas”, explica Eugênio.
A empresa terceirizada irá preparar os alimentos com a supervisão de nutricionista própria e também de nutricionista do próprio RU, e os servidores do Restaurante farão a distribuição das cerca de quatro mil refeições diárias.

[MAB] 120 mil assinaturas pedem redução do preço da luz em MG

Movimentos sociais entregam Projeto de Iniciativa Popular Dom Luciano Mendes à Assembléia Legislativa

O Projeto de Iniciativa Popular Dom Luciano Mendes de Almeida que pede isenção de energia elétrica de até 100 Kwh/mês à população de baixa renda do Estado de Minas Gerais, proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil do Regional Leste II (Minas Gerais e Espírito Santo) juntamente com entidades do Fórum Mineiro de Articulações, foi entregue pelos Movimentos Sociais Mineiros ao presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Alberto Pinto Coelho, e aos parlamentares líderes de bancadas e partidos, ontem, 2 de maio, às 15 horas, no Salão Nobre do Legislativo Mineiro.

O documento que necessitava de 10 mil assinaturas para tramitar na Assembléia Legislativa, recolheu mais de 120 mil em todo o Estado, fazendo parte das discussões e encaminhamentos do I Encontro dos Movimentos Sociais que aconteceu em abril de 2006 e da Campanha Nacional pela Redução do Preço da Energia Elétrica lançada em julho do ano passado Minas Gerais é o estado com a tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil. Enquanto uma família paga, em média, 30% de imposto sobre a energia, as empresas pagam apenas 18%.

A Campanha de recolhimento das assinaturas foi lançada oficialmente no dia 19 de outubro, na Assembléia Legislativa, tendo o Deputado Padre João como um dos grandes apoiadores e incentivadores da iniciativa. Para Padre João a adesão da sociedade civil é de fundamental importância na aprovação do Projeto no Legislativo, garantindo que os direitos essenciais à vida sejam cumpridos. "Ter acesso à energia elétrica não é um luxo e sim um direito de todo cidadão (a). O que estamos presenciando são milhares de famílias de baixa renda tendo de deixar de cumprir com seus compromissos financeiros, para quitar a dívida com a CEMIG. A proposta de isenção de energia elétrica vai beneficiar não só as famílias como a CEMIG, com a diminuição inclusive das ligações clandestinas de energia, comuns nas áreas mais pobres", enfatizou.

A intenção é contemplar mais de 2,5 milhões de famílias carentes do Estado, que ganham até 1 salário mínimo, e que sofrem com as altas tarifas de energia residencial e de imposto (ICMS) cobrados na conta de luz.

A entrega oficial do documento faz parte do encerramento das atividades do II Encontro dos Movimentos Sociais Mineiros, realizado dos dias 30 de abril a 2 de maio, na capital mineira.

Movimento dos Atingidos por Barragens
Setor de Comunicação
fone/fax (61) 3386-1938
www.mabnacional.org.br

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"Os trabalhadores não tem nada a perder, ah não ser suas correntes" (Marx)

[Ocupação] Estudantes Ocupam a Reitoria da USP

*ESTUDANTES OCUPAM A REITORIA DA USP!*
Divulguem para todos os estudantes, entidades, sindicais que puderem!
Seguem as pautas de reivindicação estudantil (as prioritárias e a completa), bem como os contatos com os estudantes ocupados.
HOJE haverá uma reunião de NEGOCIAÇÃO com o Vice Reitor, Franco Lajolo, marcada para às 10h da manhã. Depois os estudantes decidirão em Assembléia a continuidade da Ocupação.
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*Blog da Ocupação:*
*http://ocupacaousp.blog.terra.com.br/*
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REIVINDICAÇÕES POLÍTICAS *PRIORITÁRIAS* dos estudantes da USP:
1. A Reitoria deverá se posicionar publicamente perante os decretos do governador José Serra.
2. As necessidades de moradia estudantil devem ser atendidas de acordo com a pauta de reivindicação (especificada adiante)
3. A Universidade deverá retomar os processos de contratação de professores, vedados pelo Decreto do Governador.
4. Deverá ser iniciada a reforma da infra-estrutura da FFLCH, IME e Fofito.
5. Realização de um Conselho Universitário aberto tendo os decretos como pauta.
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*350 estudantes da USP ocupam reitoria por melhoria da Universidade* *Reitoria não compareceu à audiência pública e alunos querem apresentar pauta de reivindicações *

Cerca de 350 estudantes da USP ocuparam às 17h do dia 3 de maio o gabinete da reitoria da universidade, reivindicando a revogação dos decretos 51.460, 51.461, 51.471, 51.636 e 51.660 do governador José Serra, que interferem na autonomia das universidades públicas. Entre as reivindicações estão: contratação de professores, melhoria da infra-estrutura da universidade e ampliação das vagas na moradia estudantil (este documento traz a íntegra das reivindicações).
Os estudantes haviam convidado a reitora Suely Vilela para discutir os decretos e a autonomia em audiência pública, abertamente. No entanto, ela avisou que não compareceria e a reitoria confirmou presença de um representante. Na data marcada (16h do dia 3) ele não compareceu. Os estudantes decidiram caminhar à reitoria para apresentar ao vice-reitor sua pauta de reivindicações. A segurança do prédio tentou impedir a entrada
dos estudantes, que decidiram ocupar o prédio para se fazer ouvir após meses de tentativa.
Os estudantes apresentarm ao vice-reitor, Franco Lajolo, a seguinte pauta de reivindicações:
*Nós estudantes da USP, reunidos em plenária no dia 03 de maio de 2007 na Reitoria da Universidade de São Paulo, explicitamos nossas reivindicações:
*

1. Nos posicionamos contra os seguidos vetos do Governo de São Paulo (gestão Alckmin/Lembo e mantida pelo governo Serra) referentes ao aumento de verbas para a Educação Pública, os quais foram aprovados pela Assembléia Legislativa. Que a LDO de 2007 reponha os aumentos vetados pelo Executivo.

1. Lutamos pela revogação de todos os decretos impostos neste ano pelo Governador José Serra acerca da Educação no Estado (como os de n.º 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660), os quais representam um forte retrocesso para a universidade pública, na medida em que atacam explicitamente sua autonomia, não só de gestão financeira, mas naquilo que é sua função máxima: o ensino e a pesquisa autônomos, livres de interesses mercadológicos e meramente instrumentais. Tais decretos institucionalizam a
separação do tripé ensino, pesquisa e extensão, e dividem ainda mais a articulação no interior da educação pública, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil. Separam a Fapesp e o Centro Paula Souza (Fatecs e Etes) das Universidades - antes submetidas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, agora seccionadas em Secretaria do Ensino Superior e Secretaria do Desenvolvimento. E suspendem a contratação de funcionários e professores, abrindo espaço para o acirramento do processo de terceirização e precarização do trabalho.

1. Exigimos também a democratização da Universidade: o Conselho Universitário aberto à participação de estudantes, funcionários e professores, com direito à voz e voto. Além da discussão de eleições diretas para reitor.

1. Uma audiência pública com a reitoria onde sejam discutidos os decretos acima citados e seja expressa publicamente sua posição frente a eles. Tal posição deve ser expressa em jornais e mídias de grande alcance, posto que dizem respeito diretamente à sociedade brasileira.

1. Contratação imediata de professores e funcionários, de acordo com as demandas a serem levantadas pela própria comunidade USP, através de comissões mistas locais (de professores, funcionários e estudantes), de acordo com cada situação específica. E efetivação imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precários e/ou terceirizados.

1. Liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.

1. Arquivamento do processo de modificação das regras de cancelamento de matrícula dos estudantes da USP, encaminhado pelo Conselho de Graduação para o Conselho Universitário.

1. Contratação de professores para atender às novas demandas advindas do processo de implementação de disciplinas de licenciatura, regulamentadas pelo MEC em 2001, nos cursos da Universidade, em especial na Faculdade de Letras.

1. Reconstrução e manutenção dos prédios da FFLCH, IME, FOFITO e demais faculdades que apresentem tais necessidades.

1. Formulação, em conjunto com os estudantes, de um projeto de longo prazo para a moradia estudantil em todos os *campi* da USP, os quais devem definir desde a estrutura física das moradias até a autonomia dos moradores sobre os espaços que utilizam. Nos casos de Ribeirão Preto e São Carlos: solução imediata referente à falta de vagas, através da construção de novas moradias, e não apenas em formas paliativas, como o Auxílio Moradia. Especificamente para o campus Butantã exigimos: a construção imediata de três novos blocos de moradia, totalizando 594 vagas, bem como a reforma dos blocos já existentes. Além disso, que seja garantida moradia decente para todos os estudantes alojados no CEPEUSP e no CRUSP.

1. Que os estudantes e funcionários tenham acesso assegurado aos Planos de Meta de todos os cursos e departamentos da USP.

1. Que nenhuma punição – sindicâncias ou demais processos administrativos e repressivos – seja tomada contra os alunos com relação à ocupação da Reitoria, a qual se deu devido à ausência do representante legal da Reitoria na audiência pública convocada pelos estudantes no Anfiteatro de Geografia e pelo impedimento da entrada dos estudantes na Reitoria para a entrega de sua pauta de reivindicação, neste presente dia. E que todas as sindicâncias e demais processos administrativos levantados contra estudantes sejam retirados.

1. Nós estudantes nos posicionamos pela luta contra as medidas repressivas no interior das universidades, em particular a USP: portanto, exigimos a autonomia total dos espaços ocupados e geridos pelos estudantes, a total liberdade de manifestação política (panfletagem, colagem de cartazes etc) e cultural (festas, festivais etc), e pela retirada da polícia do interior do campus.

[CALCS] Pauta do Jornal ¿SOCIAIS?

Pauta : Jornal ¿SOCIAIS?

• Editorial (coletivO!)
•  Avaliação da Semana CSO

2.1 Comissão Organizadora/C.A. (como foi pra você?)
2.2 Corpo Docente (Aos nossos Exemplares Gatos pingados estiveram todos os dias e participaram ativamente de diversas atividades...). Marisol, Fernando Ponte, Janice... Sá fala com eles ou ela?
2.3 Calorada (Meninas... Mari, Jaque?? É com vcs)
2.4 Fotos (Alguns flagras?)

• Entidades? (Pq sim, pq não!?) eduardo e rodrigoooooo!.
• informes e tal Ou Eventos... (Os Ocorridos e os que 'correrão... Com testículos explicativos se for possível.).
• Bolsa Permanência (histórico, fórum estudantil, porque? CEB até o CUn) rodrigooooo
• ERECS – gusta e natt
• Papanduva – MST. Maikel E/ou Camila(?)
• Comitê Contra a Reforma Universitária (Crítica ao DCE e nossa atuação enquanto CA nos Espaços do Movimento Estudantil). Boni ou alguém ai se habilita.
• Espaço Físico dos CA's (Ou a crítica ao modelo privatizante dos espaços destinados aos CA's da ufsc e A perspectiva de um espaço/construção modelo para toda a sociedade.) fabio cadore.. boni...
• E sendo que já tem textos nos estoque da galera.. Mas vamos mandar mais... textos, poesias e desenhos. art(r)evam-se! Pesssoas manifestem-se, ou por favor enviem seus textos até dia... 11/05!

[Encontros] I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas

Povos Indígenas e a legislação

I Simpósio Internacional vai discutir as constituições dos países americanos em relação aos índios. Inscrições vão até dia 8 de maio

Os últimos 20 anos têm trazido muitas mudanças nas constituições dos países americanos no que diz respeito aos povos indígenas. No Brasil, por exemplo, a constituição de 1988 trouxe o mínimo de cidadania a essa importante parte da população. "Até a promulgação da constituição, a lei dizia que ser índio era uma condição temporária, que eles deveriam ser integrados. Em outras palavras, tínhamos que ensiná-los a serem brancos", conta a professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Alcida Ramos. Para discutir as perdas e as vitórias que as etnias indígenas tiveram em diferentes países, a professora vai coordenar o I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas, entre os dias 9 e 11 de maio, no Auditório da Reitoria da UnB. As inscrições para o simpósio são gratuitas e estão abertas até o dia 8 de maio no Departamento de Antropologia – ICC Centro, sobreloja, sala B1-347.

Além do panorama brasileiro, o encontro terá participação de autoridades indígenas da Colômbia, Chile, Venezuela e Argentina. "Nós sabemos que, no papel, aconteceram várias mudanças em todos esses países. O que esperamos é saber se isso tem sido posto em prática e funcionado bem", explica Alcida. Segundo ela, a idéia é conhecer e debater as propostas de cada nação sem, no entanto, comparar as constituições. "A Colômbia, em 1991, com a declaração de ser um país pluriétnico, entregou a posse das terras aos indígenas. Pelo que vi, ainda não deu muito certo. Aqui no Brasil, acredito que não seria bom. É importante a terra ser patrimônio da União, isso protege os índios", opina a professora.

BRASIL – Para a especialista, o Brasil tem uma constituição muito interessante no que diz respeito à defesa do índio. Entretanto, ainda há pendências. "Falta vontade política para fazer funcionar. O Estatuto do Índio é de 1973. De lá para cá, já foram apresentadas inúmeras propostas, mas nada foi aprovado", lamenta. Estima-se que, atualmente, existam cerca de 700 mil índios no país, segundo dados do Censo realizado no ano de 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Lei 6.001, conhecida como "Estatuto do Índio" foi promulgada em 1973, e seguia o princípio estabelecido pelo velho Código Civil Brasileiro (1916) de que os índios, sendo "relativamente capazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal – o Serviço de Proteção ao Índio, entre 1910 e 1967, e atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – até que eles estivessem "integrados à comunhão nacional", ou seja, à sociedade brasileira.

Em 1988, veio a nova Constituição Federal, que estabelece que os índios já não teriam que ser incorporados à comunhão nacional, ou serem forçados a assimilar a cultura branca. Suas organizações sociais, línguas, tradições e os seus direitos originários às terras que ocupam, passaram a ser permanentemente reconhecidos.

A Constituição estabelece que a União deve proteger esses direitos, mas não fala em tutela, em órgão indigenista ou em incapacidade dos índios. Ao contrário, no Artigo 232, ela diz que "os índios, suas comunidades e organizações, são partes legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos seus direitos e interesses". Significa que os índios podem, inclusive, entrar em juízo contra o próprio Estado, o seu suposto tutor. "Esse é hoje um dos grandes trunfos que os índios têm. O fato de poder apelar até para instâncias internacionais, como a ONU, ajuda muito a fazer pressão sobre os Estados para que eles atendam às demandas indígenas", conclui a professora.

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira, dia 9

• 9h - Abertura
• 9h30 – 12h
  Mesa 1: O ponto de vista acadêmico: Colômbia e Venezuela
  Moderador: Roque de Barros Laraia - Antropólogo da UnB
  - Myriam Jimeno - Antropóloga do CES-Universidade Nacional da Colômbia, fala sobre Reforma constitucional na Colômbia. Os limites da lei
  - Nelly Arvelo-Jiménez - Antropóloga do Instituto Venezuelano de Investigações (IVIC), fala sobre Constituições da Venezuela e a questão indígena: Afinidades eletivas tanto na democracia burguesa representativa como na democracia socialista bolivariana e participativa
• 12h – Almoço
• 14h30 – 18h
  Mesa 2: O ponto de vista indígena: Colômbia, Venezuela, Chile
  Moderadora: Mariza Gomes e Souza Peirano - Antropóloga da UnB
  - Lorenzo Muelas - Líder misak, etnia Guambiano, deputado constituinte na Assembléia Nacional Constituinte de 1991 representando o Movimento de Autoridades Indígenas de Colômbia, , fala sobre Os povos indígenas e a constituição da Colômbia: Primeira experiência de participação indígena nos processos constituintes da América Latina
  - Simeón Jiménez Turón - Líder Ye'kuana (Venezuela), fala sobre O papel agüenta tudo
  - Rosamel Millaman, antropólogo, líder Mapuche (Chile), fala sobre O Estado chileno: dialética da negociação indígena.

Quinta-feira, dia 10

• 9h –12h
  Mesa 3: Movimentos indígenas no Brasil e na Argentina
  Moderadora: Carla Costa Teixeira - Antropóloga da UnB
  - Joênia Batista Carvalho – Advogada da etnia Wapichana (Brasil), fala sobre O desafio da exigibilidade de direitos
  - Cecilio Melillan – Líder Mapuche (Argentina), fala sobre Legislação indígena argentina: ingerência no movimento dos povos originários
  - Gersem José dos Santos Luciano – Antropólogo, líder Baniwa (Brasil), fala sobre A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo
• 12h - Almoço
• 14h30 – 18h
  Mesa 4: Direitos indígenas e reconhecimento de estado: Argentina, Chile, Brasil
  Moderadora: Kelly Cristiane da Silva - Antropóloga, UnB
  - Claudia Briones – Antropóloga, Universidade de Buenos Aires, fala sobre Reconhocimento e políticas sobre o direito dos povos indígenas a suas terras/territórios na Argentina: Um balanço
  - Jose Aylwin – Advogado, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica de Temuco, Diretor do Observatório de Direitos dos Povos Indígenas, fala sobre Os direitos dos povos indígenas no Chile: paradoxos de um estado "globalizado"
  - Déborah Duprat - Subprocuradora-geral da República, 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias, fala sobre A Constituição de 1988 e as normas preexistentes: uma abordagem multicultural

Sexta-feira, dia 11

• 9h –12h
  Mesa 5: Análise comparativa
  Moderador: Gustavo Lins Ribeiro – Antropólogo da UnB
  - Charles Hale - Antropólogo, Universidade do Texas, Presidente da LASA (Estados Unidos)
  - Antonio Carlos De Souza Lima - Antropólogo, Museu Nacional, ABA (Brasil).
• Encerramento

SERVIÇO
I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas, entre os dias 9 e 11 de maio, no Auditório da Reitoria. Inscrições gratuitas e abertas até o dia 8 de maio no Departamento de Antropologia – ICC Centro, sobreloja, sala B1-347.

CONTATO
Professora Alcida Ramos, coordenadora do I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas no Departamento de Antropologia, pelos telefones (61) 3307 3006 e 3273 3264, ou pelo e-mail arramos@unb.br.