22 de jul. de 2009

[Textos] A democracia ferida

Carta aberta aos jornalistas do Brasil

Leandro Fortes

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo.

O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e "aterradoras" revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha.

Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.
Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico - de áudio nunca revelado - envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos
públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro.

O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros.

Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes.

Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites.

Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: "Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta".

Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos.

As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009
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Clique no link abaixo para conhecer as atividades empresariais de Gilmar Mendes:

http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2287
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titulo : Saia Gilmar!
cartola: corrupção

imagem:
http://brasil.indymedia.org/images/2009/05/446356.jpg


Nesta quarta-feira cinco mil velas foram acesas em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, numa manifestação para que Gilmar Mendes, presidente da instituição, deixe seu cargo. Protestos simultâneos ocorreram em São Paulo e em Belo Horizonte.

Depois de provar sua corruptibilidade e parcialidade no caso do banqueiro Daniel Dantas, e por criminalizar e destratar movimentos sociais e populares, Gilmar Mendes atestou sua incapacidade de representar o poder judiciário brasileiro. E por isso, está demitido!

Uma profunda indignação e repulsa culminou na organização de diversas movimentações civis, entre elas a campanha 'Saia às Ruas', que conclama para que retomemos os espaços de deliberação política: "O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!". Mais manifestações ocorrerão nas próximas semanas. Participe em sua cidade!


blog:

http://saiagilmar.blogspot.com/

links externos:

Nos rincões dos Mendes:
http://www.blogdomino.com.br/blog/nos-rincoes-dos-mendes-178

O empresário Gilmar:
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2287

Gilmar: às favas a ética:
http://www.blogdomino.com.br/blog/gilmar-as-favas-a-etica-171


links:
[bsb] Saia Gilmar!
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2009/05/446352.shtml

Mobilização dia 6 de Maio às 19hrs em frente ao STF!
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2009/05/446184.shtml

25 perguntas a Gilmar Mendes
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2009/05/446183.shtml

Ato contra Gilmar Mendes
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2009/05/446117.shtml

As verdades que o Ministro teve que ouvir.
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2009/05/446071.shtml