Para divulgação a apoio. Segue abaixo informe divulgado nos sites da Conlutas e do Andes.
Ato Unificado
Dia internacional em defesa da educação pública será em 4 de março na Califórnia. Apóie esta luta!
Chamado as organizações estudantis, de professores e trabalhadores e a todos os ativistas do mundo em defesa da educação pública de contra as privatizações
Uma greve e um dia de ação no próximo 4 de março, em defesa da educação pública e contra os cortes no orçamento e as demissões. Essa foi a resolução da conferência realizada na Universidade da Califórnia, em Berkeley, em 24 de outubro. O evento contou com a presença de 800 representantes de faculdades e centros educacionais de todo o Estado.
Um componente chave desta greve e desta campanha é a luta contra a privatização do sistema de educação pública na Califórnia. Entretanto, este ataque contra a educação e os empregados e serviços públicos, é uma ofensiva mundial. Esta demanda é uma luta internacional pela defesa da educação pública e sociais e contra o financiamento da guerra.
Os cortes no setor afetam tanto a Educação pré-universitária (chamada de K-12 que inclui pré-escola, ensino fundamental e médio), como a universitária (são três sistemas públicos estaduais: os colégios comunitários, a Universidade Estadual da California – CSU e a Universidade da California – UC).
Estas medidas afetam a quantidade de alunos por sala de aula e os salários e benefícios dos professores no K-12. Nas universidades há aumento nas mensalidades, corte de salas de aula, horário de funcionamento de bibliotecas, demissões de trabalhadores, redução de salários e direitos.
Onda de mobilizações na Califórnia - Houve duas grandes mobilizações. A primeira foi no dia 24 de setembro de 2009. Cerca de 9 mil estudantes e trabalhadores paralisaram as atividades e fizeram atos e passeatas. O centro da manifestação foi a Universidade da Califórnia (principalmente o campus de Berkeley), mas também houve protestos em dois campus da Estadual.
A segunda foi no dia 18 ao dia 20 de novembro com greves, paralisações, protestos, ocupações. As principais foram em Los Angeles, Berkeley e Santa Cruz. Houve muitos confrontos com a polícia com ampla publicidade na imprensa local e nacional.
Esta onda de mobilizações ocorre em um momento importante nos EUA. Diferente do Brasil, a percepção da crise econômica persiste e gera descontentamento em amplos setores da classe trabalhadora. Há os primeiros sinais de ação entre os trabalhadores. Na Ford, a nova proposta de flexibilização de direitos defendida pelo sindicato UAW foi derrotada em referendum (foi a primeira vez em 50 anos que o sindicato perde um referendum nas grandes montadoras americanas).
Em Nova Iorque uma lista antiburocrática ganhou a eleição no importante sindicato dos transportes. Neste ano, 1400 trabalhadores de hotéis de São Francisco se mobilizaram pela renovação do contrato e quase invadiram o Hotel Hilton. No Arizona, 10 mil manifestantes protestaram contra o famigerado xerife Joe Arpaio conhecido em todo o país pela sua ação contra os imigrantes. Fora dos EUA, há a greve dos trabalhadores da Vale Inco no Canadá contra a redução de direitos.
Conquistas - A força do movimento teve algumas vitórias. Em Berkeley, as bibliotecas foram reabertas em período integral. O governador Arnold Scharzenegger anunciou que ampliará o financiamento para dois sistemas de universidades públicas – UC e CSU – de 7% para 10% do orçamento estadual, retirando recursos do orçamento das prisões.
Já os reitores anunciaram que estão apoiando o dia 4 de março como dia de pressão sobre o governo estadual.
A Conlutas se junta a essa mobilização e chama as organizações dos trabalhadores, estudantes e professores de todo o mundo e a suas organizações que enviem declarações de solidariedade, em defesa da educação pública.
Segue exemplo de moção:
Moção
Companheiras e Companheiros
Vimos através desta expressar nossa solidariedade ao movimento dos trabalhadores, professores e estudantes da Califórnia.
Em todo mundo o peso da crise econômica está sendo colocado nas costas dos trabalhadores através de demissões, corte de direitos, cortes nos orçamentos da educação, saúde e previdência social.
No entanto não há cortes quando se trata de orçamento para a guerra, construção de prisões e salvamento de bancos e grandes corporações.Isto é inaceitável!
O dia de luta dos estudantes, professores e trabalhadores da Califórnia em defesa da Educação Pública é um exemplo que certamente inspirará os trabalhadores e jovens de todo o mundo.
Todo o apoio à luta pela Educação Pública!
xxx (assinatura)
Versão em inglês
Brothers and Sisters
We want to express our solidarity with the struggle of the workers, professors and students of California.
All over the world the burden of the economic crisis is put on the back of the working class through lay offs, concessions, cuts in the budgets of Public Education, Healthcare and Social Security.
But there are no cuts to waging wars, building prisons or to bailing out banks and big corporations.
This is unacceptable!
This March 4th, day of struggle for Public Education in California, will be an example for workers and youth all over the world.
Solidarity with the struggle for Public Education!
xxx (assinatura)
- Comitê Coordenador da Califórnia
march4strikeanddayofaction@gmail.com
www.defendcapubliceducation.wordpress.com
http://www.defendcapubliceducation.wordpress.com/
Com a solidariedade internacional, venceremos.
(Com informações de Fábio Bosco)
3 de mar. de 2010
[Audiência] Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
Por Anahi Guedes de Mello,
Estudante de Ciências Sociais
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF DEBATERÁ COTAS NO ENSINO SUPERIOR - ASSISTA !!!
Caso não visualize esse email adequadamente acesse este link
(LOGO MARCA DO INSTITUTO) iNSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL
02 DE MARÇO DE 2010.
INFORMATIVO ESPECIAL Nº 01/2010
Audiência Pública sobre a Constitucionalidade de Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior
O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e nos termos do Despacho Convocatório de 15 de setembro de 2009, torna público que:
O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação afirmativa (ou discriminação reversa) de acesso ao ensino superior.
O cronograma da audiência pública recebeu a seguinte divisão temática:
3 de março
(i) Instituições estatais responsáveis pela regulação e organização das políticas nacionais de educação e de combate à discriminação étnica e racial(Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio e Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal), bem como pela instituição responsável por mensurar os resultados dessas políticas públicas (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA).
(ii) Partes relacionadas aos processos selecionados para a audiência pública.
4 de março
Início do contraditório entre os defensores da tese de constitucionalidade e os defensores da tese de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vaga como ação afirmativa de acesso ao ensino superior (5 defensores para cada uma das teses). Nessa data, os defensores da tese de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vagas iniciarão o contraditório e serão seguidos pelos defensores da tese contrária.
5 de março
Manhã – Na manhã do dia 5 de março, dar-se-á continuidade ao contraditório entre os defensores das teses de constitucionalidade e de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vagas. Nessa data, serão os defensores da tese de constitucionalidade que iniciarão o contraditório, que será encerrado pelos defensores da tese da inconstitucionalidade.
Tarde – O período da tarde do dia 5 de março será destinado à apresentação das experiências das universidades públicas na aplicação das políticas de reserva de vagas como ação afirmativa para acesso ao ensino superior. Após essas entidades, a Associação dos Juízes Federais exporá como tem julgado os conflitos decorrentes da aplicação dessas medidas. Essas exposições têm como escopo permitir que esta Corte Constitucional avalie se e em que medida as políticas de reserva de vagas no ensino superior afrontam a Constituição Federal de 1988.
Publique-se.
Brasília, 26 de fevereiro de 2010.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
A INFORMAÇÃO COMPLETA SOBRE A AUDIÊNCIA VOCE ENCONTRA NO SITE DO STF - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa
COMO ASSISTIR À AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência será transmitida pela TV Justiça (canal 53, em UHC; 116, na Sky e 10 na NET) e pela Rádio Justiça (104.1, FM)
ASSISTA ONLINE - http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php
PARA SINTONIZAR A TV JUSTIÇA NO SEU ESTADO - http://www.tvjustica.jus.br/sintonizar.php?id_sintonizar=27&id_uf=4
GRADE DO DIA 03/03/2010 NA TV JUSTIÇA - http://www.tvjustica.jus.br/grade.php?dia=3&mes=3&ano=2010
O PORTAL JURÍDICO IARA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO!
PARA ACESSAR O CONTEÚDO DAS AÇÕES JURÍDICAS ACOMPANHADAS PELO IARA, FAZER PESQUISA SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA SUA CIDADE, NO SEU ESTADO, ACESSE O PORTAL QUE É ALIMENTADO CONTINUAMENTE PELO INSTITUTO E FIQUE A PAR DO QUE ACONTECE.
No site - www.iara.org.br - está disponibilizado um Tutorial de ajuda para acesso.
O link do Portal é - www.projurid.com.br/adami
O tutorial também pode ser acessado através do link - AQUI
Copyright © INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL (2009)
EXPEDIENTE
APOIADORES
- ADAMI ADVOGADOS ASSOCIADOS
- FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS
EQUIPE IARA
Felippe Zeraik - Presidente do IARA
Humberto Adami Santos Júnior - Diretor de Assuntos Étnicos e Raciais
Maria Cristina Vieira - Diretora-Tesoureira
Kátia Junqueira - Diretora de Ass. Ambientais
Shirley Rodrigues Ramos - Conselho Fiscal
Aderson Bussinger - Advogado (Parceiro nas Representações acompanhadas pelo IARA e entidades dos mov. sociais)
Luciene Marcelino Ernesto - Aux. Coordenação
Laerte Felix Ferreira - Estagiário
Solange Santos Guimarães - Advogada
Ione de Souza Carneiro - Advogada
Daniele Cardoso - Secretária
DIAGRAMAÇÃO: Luciene M. Ernesto
Estudante de Ciências Sociais
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF DEBATERÁ COTAS NO ENSINO SUPERIOR - ASSISTA !!!
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O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RICARDO LEWANDOWSKI, Relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XVII do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e nos termos do Despacho Convocatório de 15 de setembro de 2009, torna público que:
O Supremo Tribunal Federal realizará nos próximos dias 3, 4 e 5 de março audiência pública sobre políticas de ação afirmativa (ou discriminação reversa) de acesso ao ensino superior.
O cronograma da audiência pública recebeu a seguinte divisão temática:
3 de março
(i) Instituições estatais responsáveis pela regulação e organização das políticas nacionais de educação e de combate à discriminação étnica e racial(Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio e Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal), bem como pela instituição responsável por mensurar os resultados dessas políticas públicas (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA).
(ii) Partes relacionadas aos processos selecionados para a audiência pública.
4 de março
Início do contraditório entre os defensores da tese de constitucionalidade e os defensores da tese de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vaga como ação afirmativa de acesso ao ensino superior (5 defensores para cada uma das teses). Nessa data, os defensores da tese de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vagas iniciarão o contraditório e serão seguidos pelos defensores da tese contrária.
5 de março
Manhã – Na manhã do dia 5 de março, dar-se-á continuidade ao contraditório entre os defensores das teses de constitucionalidade e de inconstitucionalidade das políticas de reserva de vagas. Nessa data, serão os defensores da tese de constitucionalidade que iniciarão o contraditório, que será encerrado pelos defensores da tese da inconstitucionalidade.
Tarde – O período da tarde do dia 5 de março será destinado à apresentação das experiências das universidades públicas na aplicação das políticas de reserva de vagas como ação afirmativa para acesso ao ensino superior. Após essas entidades, a Associação dos Juízes Federais exporá como tem julgado os conflitos decorrentes da aplicação dessas medidas. Essas exposições têm como escopo permitir que esta Corte Constitucional avalie se e em que medida as políticas de reserva de vagas no ensino superior afrontam a Constituição Federal de 1988.
Publique-se.
Brasília, 26 de fevereiro de 2010.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
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COMO ASSISTIR À AUDIÊNCIA PÚBLICA
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ASSISTA ONLINE - http://www.tvjustica.jus.br/assista_online.php
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Ione de Souza Carneiro - Advogada
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