CONVITE
Dando continuidade aos trabalhos de organização do seminário encaminhado na última assembleia geral universitária realizada no dia 08 de abril, nós, da Frente de Luta Por Uma Expansão de Qualidade, convidamos a todos e todas para a última reunião de preparação do seminário a ser realizada no dia 13 de agosto (sexta) às 13h, no hall de salas de aula do CFH. A proposta dessa reunião é encaminhar uma proposta de calendário de mobilização unificada da comunidade acadêmica da UFSC em defesa de uma expansão com qualidade e contra a recente resolução que determina cobrança de taxas (ver mais detalhes texto abaixo).
O quê?
Reunião para organizar calendário de luta de estudantes, técnicos-administrativos e professores da UFSC
Quando?Sexta, 13/08, às 13h
Local?
Hall de salas de aula do CFH
ALERTAMOS!!!COBRANÇA DE TAXAS ACADÊMICAS NA UFSC: É PRIVATIZAÇÃO!
Esse semestre os estudantes foram pegos de surpresa: a Reitoria aprovou durante as férias uma taxa de R$ 100,00 para os estudantes que reprovarem em disciplinas por freqüência insuficiente (FI), a partir desse semestre (Resolução Normativa nº. 03/CC, de 05 de julho de 2010). Essa taxa, que tem sido chamada de “taxa educativa”, foi aprovada junto a um conjunto de taxas, o que é o primeiro passo para a cobrança de mensalidades. Agora entendemos porque, em audiência no dia 20/04, o reitor Prata chegou ao absurdo de afirmar que “a universidade pública pode sim ser paga... na Europa é assim”.
Não por acaso, essa resolução foi aprovada no mesmo mês em que o Governo Federal aprovou o chamado “pacote da autonomia” que, entre outras coisas, busca normatizar o “superávit financeiro de receitas próprias, de convênios e doações” e estimula as universidades e buscar outras fontes de recursos para além do financiamento público, o que inclui cobrança de mensalidades.
A COBRANÇA DE TAXAS É INCONSTITUCIONAL!
As taxas violam o artigo 206 da constituição que determina “igualdade de condições para o acesso e permanência” e “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”, pois passa a utilizar critérios econômicos que restringem a educação àqueles que têm condições de pagá-la.
A reitoria deveria se basear em critérios mais objetivos para suas ações. Ao invés de dizer que as taxas são “educativas” porque não questiona o valor das bolsas, que não aumentam há mais de 3 anos, o que faz com que os estudantes tenham que “fazer bico” para se manter na universidade? A reitoria não apresenta um dado para justificar a medida “educativa” para a frequência insuficiente. Não seria razoável questionar a necessidade de aliar as horas de trabalho ao estudo, a qualidade de ensino, o excesso de carga de trabalho das disciplinas? Muito bem, agora o estudante terá mais um motivo para justificar a frequência insuficiente: terá que trabalhar mais para pagar a taxa de R$100,00 para frequência insuficiente! Que educativo! Francamente!
É nosso dever lutar para defender a universidade pública! Se até hoje a UFSC mantém uma qualidade, mantém em muitos aspectos o caráter público e gratuito, é devido à nossa luta e organização.
Participe da LUTA!
Participe da Frente de Luta por uma Expansão de Qualidade!
Conheça o projeto do REUNI que vem sendo implementado nas Universidades Federais, participando do Seminário “Qualidade de Ensino ameaçada: a UFSC na esteira do REUNI”, que acontecerá nos dias 17 e 18 de agosto, no templo ecumênico, a partir das 18h30.
