6 de out de 2011

Calendário do processo eleitoral para a próxima gestão do Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais

Data limite para inscrições de chapa - 14/10/2011
Período para debate entre as chapas concorrentes - 15/10 a 25/10/2011
Eleição - 26/10/2011
Homologação da chapa eleita - 27/10 a 30/10/2011

4 de out de 2011

Assembleia dos estudantes de Ciências Sociais

Assembleia dos estudantes de Ciências Sociais nesta
quarta-feira, dia 05/10, às 17:30hs, para se discutir e
deliberar o regimento eleitoral da próxima eleição do
Calcs.

20 de set de 2011

Manifesto dos Independentes: Ocupação vitoriosa para quem?

O blog do CALCS divulga as duas versões e confia na capacidade de análise crítica do leitor.

Manifesto feito por estudantes da UFSC que tiveram uma outra visão além da que está sendo divulgada de "ocupação vitoriosa". Contra o aparelhamento do Movimento Estudantil.

SEM RU E SEM BU NÃO DÁ!!!

Esse foi o principal chamado para a Assembleia Geral dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, do dia 25 de agosto de 2011 (quinta-feira). Assembleia que contou com mais de 500 estudantes, e a pauta de reivindicações era: a permanência estudantil, reajuste da bolsa permanência, questão do RU, BU e LABUFSC (que devido à greve dos servidores estão fechados) e corte de vagas do curso de Economia. Nesta assembleia, o Reitor se manifestou já concedendo um aumento da bolsa de R$ 364,00 para R$ 420,00, e garantindo o não corte de vagas do curso de Economia. A primeira proposta foi vetada pelos estudantes, entendendo que R$ 420,00 não garantiriam a permanência estudantil dentro da universidade de uma forma plena, reivindicando então um salário mínimo mais 10%. Nesse momento foi levantada a possibilidade de ocupação da reitoria. Foi preciso que uma votação decidisse, na qual foram contabilizados 461 votos, sendo 223 contra a ocupação e 238 a favor da ocupação.

Mas quais foram os argumentos defendidos durante a assembleia que fez com estudantes divergissem? Os argumentos utilizados contra a ocupação, defendidos principalmente pela atual gestão ?Rosa dos Ventos? do Diretório Central dos Estudantes (DCE), foram de que a vigília, proposta pelos mesmos, durante um ato com microfones fechados, sem antes chamar uma Assembleia Geral dos Estudantes, já apresentava vitórias e que o movimento estudantil precisava de mais tempo para se fortalecer.

E os argumentos utilizados a favor da ocupação? Falta de BU, RU, LABUFSC; Aumento da bolsa insuficiente (R$ 420,00) - neste momento ainda não se sabia do corte do Edital de 150 vagas da bolsa permanência; Falta de condições de permanência dos estudantes na UFSC; e que a ferramenta de ocupação no momento era a única saída, pois não deveríamos aceitar migalhas e era preciso criar um fato político que possibilitasse novas negociações. E quais dessas reivindicações foram consideradas durante a ocupação? Apenas o aumento da bolsa para R$ 470,00! Nesse momento a pauta já foi modificada, o que mostrou desrespeito à decisão da assembleia (instância máxima estudantil), onde o mínimo exigido foi um salário mínimo mais 10%. Evidenciou-se aí uma pauta pobre, fechada e que já se mostrara atendida.

A ocupação iniciou-se logo após a assembleia. E como foi essa ocupação? Estávamos divididos em comissões: segurança, limpeza, comunicação, articulação, arte e cultura, formação e negociação. Fazíamos reuniões diárias, tanto das comissões como geral. O Magnífico Reitor Álvaro Prata e sua comissão já se posicionaram na sexta-feira (26/08/2011) quando afirmou só abrir negociação após a desocupação da reitoria. Era óbvio que essa posição seria tomada, como forma de pressionar a desocupação. Diante disso, os membros do DCE, que faziam reuniões à parte dos membros da ocupação, se reunindo em outros espaços, posicionaram-se a favor da desocupação, amedrontando os estudantes com um cenário exagerado da ação policial, devido a possível reintegração de posse, e que isso acarretaria na desmobilização geral. Utilizaram como tática a desmobilização do movimento, não somente através desse ?terrorismo?, mas também com a afirmação de que o movimento de ocupação estava diminuindo e enfraquecendo. Até sábado (27/08/2011) o DCE foi voto vencido e a ocupação se manteve firme. Mas no domingo, em nova negociação com o Reitor, o cenário mudou! Essa negociação teve como resultado um documento assinado pelo Magnífico Reitor com as seguintes reivindicações atendidas mediante desocupação imediata da reitoria:

1) Reajuste imediato da Bolsa Permanência para R$ 420,00; - este ponto já havia sido garantido pelo reitor antes da ocupação, durante a assembleia do dia 25/08/2011. E não está compatível com o reajuste inflacionário.

2) Manutenção do edital que lança 150 novas Bolsas Permanência; - O aumento de vagas na UFSC nos últimos anos foi bem superior a isso.

3) Criação de uma Comissão Paritária Permanente para o reajuste anual da bolsa, com o mínimo de 5% (R$ 441) para início de 2012; - Vitória da ocupação.

4) Audiência Pública sobre os trabalhos da comissão; - só vem complementar o ponto anterior.

5) Garantia das conquistas do movimento estudantil acordadas previamente à ocupação da reitoria (posicionamento contra o corte de vagas, calendário de conclusão das obras); - vem reafirmar as garantias já conquistadass também anteriormente à ocupação.

6) Reconhecimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos e pela abertura de negociação pelo governo federal; - A administração central e o CUn já haviam se manifestado publicamente a respeito disso, anteriormente à ocupação. Mesmo assim, isso não garantiu a reabertura do RU, BU e LABUFSC e não foi apresentado uma alternativa para aqueles que dependem dos mesmos.

7) Não criminalização dos estudantes e/ou das entidades estudantis que realizaram a ocupação. - Foi uma conquista da ocupação em relação à própria ocupação e não uma demanda anterior .

Diante desse documento, outros grupos organizados, além do DCE e Coletivo 21 de Junho, como Barricadas Abrem Caminhos e Juventude Comunista Avançando (JCA) - que também se apresenta ou se confunde com o Movimento por uma Universidade Popular (MUP) - se manifestaram a favor da desocupação, cantando vitória com o documento assinado pelo Reitor.

Isso ficou claro na reunião da ocupação de domingo (28/08/2011), onde somente os independentes de organização e o PSTU se manifestaram a favor da manutenção da ocupação, visto que muitos pontos levantados em assembleia ainda não haviam sido atendidos. A justificativa utilizada para a desocupação foi a possibilidade de processos aos estudantes e/ou entidades e a perda dos ganhos (entendido, por nós, como migalhas) já conquistados, além de ?fontes? que apontavam o fim da greve dos servidores. É importante deixar claro que foi colocada pela comissão de negociação que nas últimas conversas com o Magnífico Reitor ele estava aberto a negociações, porém acreditamos que a decisão de cortar a água e a internet da reitoria, de forma alguma, mostra atitude de quem está disposto ou aberto a tal.

Perguntamo-nos: onde está a autonomia do movimento estudantil se as organizações discutem por fora das reuniões e levam seus posicionamentos fechados? Do que adianta o debate durante as reuniões? Aliás, onde está o debate se essas organizações já decidiram o ?futuro? do movimento? Cadê a transparência? Esses grupos definiram a sua orientação política específica, assim como aquilo que acreditam que seja o melhor para o movimento em uma outra instância. A partir disso definiram como a luta do movimento se liga a sua própria estratégia e como o desenvolvimento do movimento deve se subordinar a essa estratégia. Para isso, usaram todos os meios possíveis, de argumentos legítimos a mentiras, de argumentação racional a pura manipulação. Nas decisões tomadas na assembleia, a mão levantada de cada um foi sempre igual a do outro ou da outra da mesma organização. Desde o começo eles já tinham claro qual a decisão que iam defender até o final e seu trabalho todo consistiu apenas em persuadir a assembleia a adotar essa mesma posição de uma maneira ou de outra.

Acreditamos que ?o debate democrático na assembleia visa encontrar a melhor decisão depois de um debate construtivo que esclareça todos os elementos e balanceie os prós e os contras das alternativas colocadas. Numa assembleia autêntica, os companheiros trocam argumentos e se persuadem mutuamente buscando o bem comum. O objetivo do debate não é ganhar a discussão, mas encontrar a melhor decisão. Por isso, numa assembleia autêntica, é frequente alguém propor algo e persuadido pelos argumentos de outro ou outra, retirar a sua proposta e adotar a proposta ?concorrente?.? (Pablo Ortellado, 2005. Disponível em: http://www.gpopai.org/ortellado/2011/05/sobre-uma-tentativa-de-aparelhamento/)

Portanto, entendemos que a ocupação foi aparelhada pelas entidades aqui citadas e o debate foi limitado e fechado, pois ao trazer discursos e posições prontas, os outros estudantes pouco se sentiam pertencentes ao movimento e com abertura para expor suas ideias.

Tendo em vista esse aparelhamento e manipulação, nós, estudantes independentes de organização política, decidimos nos reunir para expor nossos sentimentos. E manifestamos aqui todo o nosso repúdio às práticas que ferem a autonomia e a livre determinação de um movimento constituído por pessoas indignadas com a situação da universidade.

E por que independentes? Segundo definição do dicionário Houaiss independente significa ?aquele que não se submete a injunções de ordem econômica, moral e social; que se mantém livre de qualquer influência. Que guarda autonomia com relação a uma estrutura a qual pertence. Que não guarda relação de subordinação. Que goza de autonomia política. Aquele que age com autonomia, que se mantém livre de qualquer influência ou doutrina, especialmente política.? Não somos contra as organizações e reconhecemos sua importância em determinados momentos e lutas, mas, a partir do momento em que essas polarizam as discussões políticas fechando o debate verdadeiramente político, como no caso da ocupação em que os membros passam a pensar em blocos no melhor para sua campanha e não para o movimento, nos sentimos usados e manipulados.

Então nos perguntamos: qual foi e de quem é a vitória dessa ocupação? Após a desocupação da reitoria e os resultados ditos vitoriosos -- como defendem os grupos organizados -- alguns estudantes perceberam que houveram conquistas, mas que devido à pauta fechada, essas conquistas foram muito pequenas. Essa ocupação ?vitoriosa? veio a favorecer apenas os interesses de alguns coletivos e minorias.

Diante disso, os independentes resolveram se manifestar e se identificaram por perceber que não estavam sendo representados, mas, pelo contrário, estavam sendo utilizados como massa de manobra, enquanto as pendências da universidade não eram resolvidas ou colocadas na pauta principal da ocupação e da negociação.

Após a ocupação foi tirado em reunião que sairíamos para continuar o trabalho de base fortalecendo o ME e tentando mobilizar o máximo número de estudantes. Não vemos que isto esteja acontecendo, pelo contrário. Além disso, a mudança da data da assembleia de quinta-feira (01/09), tirada na assmbleia do dia 25/08, para terça-feira (06/09), foi uma decisão propositiva e errônea do Conselho de Entidades de Base (CEB) - onde todos os Centros Acadêmicos da UFSC se reúnem-, instância de deliberação menor que a Assembleia dos Estudantes, contribuindo para esfriar o movimento que vinha aumentando durante a ocupação.

A aproximação das eleições para o DCE parece, mais uma vez, tornar o movimento brando e delicado em suas ações...

Queremos esclarecer que reconhecemos a importância da estrutura do DCE quando este atende verdadeiramente as demandas da comunidade acadêmica e da sociedade de maneira geral. O que não pode acontecer é um grupo se apropriar dessa entidade que foi conquista de luta dos estudantes para promover a politicagem em benefício próprio.

CHEGA DE MIGALHAS! QUEREMOS LUTAR AGORA POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E QUE NOS DÊ CONDIÇÕES DE ESTUDO E PERMANÊNCIA!

Pois, como ficam os estudantes que podem pagar pelo R$ 1,50 do RU, mas não podem pagar mais que isso para permanecer na universidade? E como fazem os alunos que não possuem computador e internet? E a contratação de professores efetivos? Será que a UFSC já não excedeu o número limite de professores substitutos? E que tal um estudo a fim de avaliar o destino das verbas da UFSC? Como está a estrutura nos demais campus da UFSC? E a conjuntura nacional... que tal avaliarmos? Enfim, pauta é o que não falta para nos contentarmos com migalhas!!

Nota: Este documento foi escrito a partir de uma reunião convocada por estudantes independentes descontentes com a forma como se deu e vem se dando as decisões no movimento estudantil da UFSC. Cerca de 50 estudantes estiveram presentes na terça-feira (30/08/11). Alguns integrantes das organizações e da atual gestão ?Rosa dos Ventos? do DCE estiveram nessa reunião, preocupados com o que iríamos tratar, de alguma forma querendo se defender, pois sabiam que estaríamos fazendo um manifesto crítico a eles, o que para nós legitimou ainda mais nosso objetivo, pois mostrou que eles estavam com medo da repercussão que esse manifesto pode vir a causar.