Encontrei no site da UNESCO, um relatório do desafio das Ciências Humanas e Sociais no Brasil.
Segue o link, vale a pena refletir.
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Matheus Acosta
Matheus Acosta
6 de mai. de 2010
[Textos] ENADE dou NOTA ZERO do DA de CS da UFSM
NOTA ZERO PRO ENADE
O texto que segue foi aprovado em Assembléia Geral de Estudantes dos Cursos de Ciências Sociais e Sociologia da UFSM, e será entregue ao MEC na ocasião de sua visita ao Curso de Ciências Sociais para verificação das condições de funcionamento do mesmo, visita esta fruto da moblilização que culmunou com o boicote do ENADE pela maioria dos acadêmicos do Curso, selecionados para fazer a prova em 2008. Além disso, o boicote ao ENADE iniciou a abertura de diálogo com a Coordenação do Curso, se configurando como uma grande vitória política!
NOTA ZERO PRO ENADE!
Nas últimas duas décadas, vivemos no Brasil um processo de reformas de caráter neoliberal, com políticas privatistas, que privilegiam as práticas de mercado, retirando do Estado suas responsabilidades. No caso da Educação Superior, a história não é diferente: atualmente temos um pacote de leis e medidas provisórias - a Reforma Universitária - que está transformando a educação em mercadoria.
Entretanto, este processo começa bem antes, ainda durante o Governo Itamar Franco (1992 a 1994), durante o qual foi implementada a primeira forma de avaliação das Universidades brasileiras, com o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB). A partir do PAIUB, e já no Governo abertamente neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, nasce o Exame Nacional de Cursos (ENC), que ficou conhecido como 'Provão'.
O Provão, aplicado aos estudantes concluintes do curso, os avaliava com resultados de A à E. Os cursos com desempenho ruim eram punidos com retaliações. O exame trouxe consigo a Avaliação das Condições de Oferta (ACO), que objetivava analisar a organização didático-pedagógica, o corpo docente e as instalações das Universidades, o que na prática, complementava o ranqueamento iniciado pelo Provão.
Ao perceber o caráter do exame, os movimentos sociais ligados à Educação (movimento estudantil, sindicatos de professores e funcionários e outras organizações da sociedade civil) passaram a denunciar a estruturação do Provão, que dava conta apenas do 'produto' da formação acadêmica, negligenciando o processo educativo como um todo. Foram organizadas discussões e também foi lançado um movimento pelo Boicote ao Provão, entre as entidades e grupos estudantis, o que resultou no fim do exame.
Mas, a partir da primeira gestão do Governo Lula (2003 a 2006), o então Ministro da Educação, Cristóvão Buarque, convoca uma comissão de especialistas para elaborar um novo projeto de avaliação institucional para o Ensino Superior. O resultado é o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), primeiro passo da Reforma Universitária, que vem sendo implementada a conta-gotas, desmembrada em vários projetos de lei, medidas provisórias e decretos-lei, desarticulando os movimentos sociais ligados à Educação.
E a Reforma Universitária não pára por aí. Como um dos pilares deste processo, surge o Projeto de Lei que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP's), que regulariza e incentiva a busca de recursos privados para o desenvolvimento da pesquisa dentro das Universidades Públicas, e permite que fundações privadas ditas 'de apoio', como a FATEC na UFSM (de onde foram desviados R$ 44 milhões dos cofres públicos em 2007, no escândalo DETRAN-FATEC-FUNDAE) passem a gerir as Universidades. Há também a Lei de Inovações Tecnológicas, que permite que empresas privadas se utilizem das instalações físicas, equipamentos e recursos humanos das Universidades Públicas para o desenvolvimento de pesquisas privadas, cujas patentes ficam com as empresas, sem retornos sociais à comunidade. Isso sem falar no Plano de Reestruturação das Universidades Públicas (REUNI), que expande em até 100% as vagas com um aumento das verbas de, no máximo, 20%, criando novos cursos e novas vagas sem a necessária qualidade, e desconsiderando totalmente fatores como, por exemplo, a assistência estudantil. Assim, o REUNI, da forma como foi dado, via decreto, sem o necessário debate com a sociedade, é uma forma de massificar o ensino de graduação, transformando-o na produção em série de um conhecimento limitado, tecnicista e reprodutor da estrutura social vigente, acabando com o tripé ensino-pesquisa-extensão, que deve sustentar a Universidade Pública. Por fim, há também oPrograma Universidade para Todos (ProUni), que compra as vagas ociosas em faculdades privadas, isentando os grandes empresários da educação do pagamento de impostos e injetando dinheiro público no setor privado, dinheiro este que, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES - SN), poderia gerar o dobro de vagas, se fosse investido no Ensino Público.
Voltando ao SINAES, entendemos que avaliações do ensino não são apenas necessárias, mas imprescindíveis. Entretanto, este Sistema de Avaliação foi gerido dentro de uma lógica neoliberal de Estado, que leva à privatização da Universidade e do ensino, ao trazer como essência, o ranqueamento de Instituições e estudantes, premiações e punições, e o entendimento de que a Educação é uma mercadoria, que pode ser comprada e vendida, e não uma forma de emancipar e desenvolver a sociedade.
O SINAES, criado pela Lei n°10.861, de 14 de abril de 2004, propõe uma avaliação geral do curso, contando com três etapas: 1) Avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES); 2) Avaliação do Curso de Graduação (AVG); 3) Avaliação do desempenho acadêmico, através do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
A avaliação das instituições é subdividida em duas etapas: a auto-avaliação e a avaliação externa in loco. A auto-avaliação poderia ser um avanço pedagógico, à medida que permitiria compreender o processo de ensino-aprendizagem a partir da base. Porém, a forma como se estrutura esta auto-avaliação é obscura, pois a Portaria 2.051, Art. 10°, estabelece que deva ser criada uma Comissão Própria de Avaliação, sem estabelecer nenhuma diretriz para este procedimento. A avaliação externa in loco também é deficiente, pois a Portaria supracitada, em seu Art.13°, não esclarece quais são os critérios a serem avaliados pelas Comissões Externas de Avaliação Institucional, designadas pelo INEP para este fim.
Já a avaliação dos cursos de graduação tem como objetivo identificar as condições de ensino, relativas à organização didático-pedagógica, corpo social e instalações físicas do curso; verificar a articulação entre Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Projeto Pedagógico de Curso (PPC), currículo, vocação institucional e inserção regional; e analisar a aderência às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). Esta avaliação é realizada por Comissões Externas de Avaliação de Cursos (Comissões de Avaliadores da BASis, formadas por especialistas, designados e treinados pelo INEP). As únicas informações a que podemos ter acesso quanto a esta etapa da avaliação é a data da visita e composição da Comissão, além de seu cronograma de atividades, informações repassadas aos coordenadores do curso.
Em teoria, caso o resultado das avaliações seja insatisfatório, a faculdade assina um Protocolo de Compromisso, o qual estipula termos e prazo para a melhoria dos pontos fracos. Contudo, o SINAES penaliza os cursos mal-avaliados e que não conseguem cumprir as metas do Protocolo. Além disso, o Estado se desresponsabiliza, ao não dizer como a superação dos problemas deve se dar, assumindo um papel de observador-regulador, se eximindo de garantir uma educação de qualidade.
Assim, entendemos que o SINAES não é, de forma alguma, um avanço rumo a uma avaliação realmente comprometida com a qualidade do ensino, e que este processo estrangula o ensino público por meio de corte de verbas, exonerando o Governo de seu papel de promotor de políticas públicas para a educação. No caso das universidades e faculdades particulares, o ranqueamento aponta para resultados falsos, voltados à publicidade e ao lucro, que deturpam o principio de qualidade de ensino, ao promover cursinhos para os estudantes sorteados para fazer o ENADE, e ao premiá-los com bolsas de estudo e brindes, caso tenham um bom desempenho, isso sem falar na contratação de professores bastante qualificados apenas por um curto período, quando irão ocorrer as avaliações in loco.
Falando especificamente do ENADE, a prova é realizada pelos estudantes que cumpriram de 7% a 22% do curso e pelos que cumpriram acima de 80%, e que forem sorteados pelo MEC. A prova, que é a mesma para iniciantes e concluintes, conta com uma parte de conhecimentos gerais (igual para todos os cursos) e uma parte específica (que diz respeito a cada curso individualmente). O objetivo do ENADE seria avaliar a formação geral, competências profissionais e habilidades acadêmicas dos estudantes, no que é ineficaz, enquanto instrumento avaliativo.
O ENADE apresenta uma série de problemas, como:
- Mesmo que orientada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a qual organiza de forma geral o ensino dos cursos de graduação, a prova é única para todos os estudantes do Brasil inteiro, desconsiderando as particularidades sociais, políticas, econômicas e culturais das diversas regiões brasileiras. Entendemos que o ensino nos diversos cursos deve atender às necessidades sociais de cada região, de modo
que a pluralidade e diversidade devem ser, além de respeitadas, valorizadas;
- A avaliação é restrita, sendo realizada em apenas um único dia de prova, não levando em conta a vida acadêmica do estudante e o processo em que o mesmo está inserido na Universidade;
- A avaliação prioriza a regulação e o controle do ensino superior, e não o seu financiamento (no caso da Universidade Pública). Desta maneira, o ENADE não garante a melhoria das condições do ensino;
- O ENADE foi imposto através de Medida Provisória pelo Governo Federal, não havendo, portanto, participação da sociedade no processo de construção do sistema de avaliação;
- O ENADE desrespeita a complexidade do sistema de ensino superior do Brasil, que deve ser entendido através da sua diversidade de instituições (Universidades, Centros Universitários, Faculdades, etc.), cada uma com suas particularidades, devendo o MEC legitimar esta diversidade e avaliar o ensino de acordo com as especificidades das instituições;
- A Comissão responsável pela coordenação e planejamento do exame (CONAES) é composta majoritariamente por representantes do MEC, ou pessoas indicadas por este. Dessa maneira, o processo de avaliação é centralizador, havendo ausência de critérios para a sua composição que indiquem a participação das Instituições de Ensino Superior e da sociedade civil;
- O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação. A participação ou registro do estudante (selecionado ou dispensado da prova, respectivamente) são indispensáveis para a emissão de seu histórico escolar. Entretanto, é de praxe se espalhar o boato de que quem boicota a prova tem seu diploma retido, ou tem sua nota divulgada no mesmo, ou qualquer outra forma de punição.
A partir de tudo que foi apresentado, entendemos que o boicote ao ENADE é uma forma efusiva de declarar-se contrário a algo que não concordamos. Acreditamos que não se pode separar o modelo de avaliação do conceito de universidade e sociedade que se deseja. Portanto, se estamos assistindo a uma avaliação punitiva, que desrespeita a autonomia universitária, dificulta a democratização do debate e compreensão frente à sociedade, e cerceia a liberdade estudantil, estamos também assistindo à mercantilização do ensino e invertendo a bandeira de luta mais antiga do Movimento Estudantil em nosso país: a luta por um ensino público, gratuito e de qualidade para todos. E não podemos ficar parados frente a tudo isto!
Além disso, entendemos que o ENADE / SINAES, na condição de instrumento de avaliação curricular obrigatório, imposto pelo Governo Federal sem a participação efetiva da sociedade, define a natureza e o caráter dos currículos e das prioridades de formação, afrontando abertamente a autonomia didático-científica das instituições. Esta ingerência desrespeita as particularidades e a complexidade do sistema de ensino superior do Brasil, e abre caminho para uma maior presença de empresários e setores particularistas na educação superior brasileira.
Vemos ainda a direção majoritária da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade que deveria levar adiante a luta contra a Reforma, dando inúmeras demonstrações de traição aos estudantes ao ajudar o Governo na implementação deste projeto de destruição da universidade, como ficou claro no 51° Congresso Nacional da UNE, realizado em Brasília, em julho de 2009, quando a UNE aprovou e aplaudiu em pé a proposta de Reforma Universitária, sem fazer qualquer tipo de crítica ou ressalva. Torna-se clara a necessidade de levarmos esta luta para além da UNE, e também denunciar a direção majoritária desta entidade, que representa hoje um braço do Governo dentro do Movimento Estudantil.
Assim sendo, por não concebermos uma avaliação como comparação vazia entre cursos, mas sim como uma busca pela transformação das Universidades, o que não existe atualmente, em meados do ano de 2008, após muito debate, deliberamos no Conselho de Diretórios Acadêmicos da UFSM (entidade máxima de deliberação estudantil na Universidade), por uma campanha de boicote ao ENADE. NoCurso de Ciências Sociais, voltamos a debater o tema em Assembléia Geral de Estudantes, e aprovamos o boicote por unanimidade. A prova do repúdio dos acadêmicos ao ENADE e conseqüente adesão ao boicote se manifesta na nota 2, obtida pelo Curso na avaliação.
Além dos apontamentos gerais supracitados, que por si só já seriam motivo para pelo menos considerar a possibilidade de boicote ao ENADE, a decisão favorável ao boicote foi tomada no curso de Ciências Sociais pelos motivos que seguem:
- A Coordenação do Curso se recusava terminantemente ao diálogo com os acadêmicos naquele período, chegando-se ao ponto de o representante do Diretório Acadêmico ser barrado em reunião do Colegiado do Curso, só sendo permitida a sua entrada após a tomada das principais decisões. Além disso, a Coordenação do Curso se recusou a dar qualquer tipo de apoio para a realização da Semana Acadêmica do curso, sendo que o Diretório Acadêmico precisou buscar apoio financeiro junto à outra Unidade de Ensino da UFSM (Centro de Educação);
- As condições de ensino e pesquisa eram precárias, sendo que a maioria dos professores eram substitutos, recém saídos do mestrado, com uma carga horária de aulas extremamente onerada, e ministrando aulas em disciplinas não relacionadas diretamente com sua formação. Como se não bastasse, a pesquisa quase que inexistia, visto que os professores substitutos são impedidos pela legislação de desenvolver projetos de pesquisa, e os poucos professores titulares estarem totalmente voltados para o mestrado;
- Após optarmos pelo boicote (duas semanas antes da prova), ao invés de buscar debater o tema, alguns professores passaram a espalhar boatos de que, se boicotássemos o ENADE, nossas notas seriam divulgadas, o que praticamente impediria que ingressássemos em um curso de pós-graduação. Foi afirmado até que, em caso de boicote, nossos diplomas seriam retidos. Imediatamente, avisamos aos colegas que essas afirmações não passavam de inverdades com o objetivo de nos intimidar e coagir, pois conforme o Art. 5º, inciso 9º da lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a “divulgação dos resultados da avaliação será exclusivamente fornecida em documento específico, emitido pelo INEP, sendo proibida a divulgação da identificação nominal do resultado individual obtido pelo estudante examinado”.
Por fim, deixamos claro que defendemos sim a necessidade de uma avaliação, mas que tenha como caráter reforçar o ensino público, gratuito e de qualidade, que leve em consideração ensino, pesquisa e extensão, que respeite as diferenças regionais de nosso país e que não sirva para reforçar o ensino privado, pois é preciso compreender que o ENADE faz parte de um sistema muito maior de desmonte da Educação Superior, e que lutar contra a Reforma Universitária é primordial para que possamos reverter essa lógica de privatização e de mercantilização da Educação.
Reforçamos aqui nossa disposição em continuar a questionar ENADE até que se consiga uma avaliação de verdade, pois o boicote é um ato político de não-legitimação e contestação de uma avaliação que não confere qualidade ao ensino, mas está atrelada aos interesses amplamente neoliberais, que confluem para uma degradação cada vez maior do ensino público de qualidade.
Ousamos lutar, quando a regra é ceder!
[ERECS] Relatoria do Pré-ERECS pelos estudantes da Unioeste
Relatoria do Pré-ERECS pelos estudantes da Unioeste
Nesse dias 22,23,24 de abril as Ciências Sociais da Unioeste se fez representada por dois membros do Centro Acadêmico no pré–ERECS. O ERECS - Encontro regional dos estudantes de Ciências Sociais - que acontecerá em Londrina nos dias 3,4,5 e 6 de junho teve em sua formatação a participação de diversos estudantes da UFRGS, UFPR,UNIOESTE e UEL.
A discussão tida no pré-ERECS girou em torno das questões estruturais do evento, da definição do tema geral e da montagem dos grupos de discussão/debate, grupos de trabalhos e oficinas.
A proposta do ERECS 2010 é trazer de volta a auto-gestão do evento. Tendo como objetivo evitar terceirizações e com isso evitar que qualquer pessoa obtenha lucro a partir do nosso próprio evento, no entanto para o funcionamento do evento será necessária a participação efetiva de todos os encontristas na gestão dos alimentos e da limpeza do local.
Sobre o tema:
Projeto de educação, projeto de sociedade.
Um texto foi pensado como proposta (podendo ocorrer modificações, se assim os alunos preferirem):
A proposta do ERECS 2010 é discutir a relação entre educação e sociedade, questionando o papel da educação enquanto reprodutor das desigualdades sociais. A partir desse questionamento nós, estudantes, propomos a reflexão sobre as ciências sociais como instrumento para pensar um novo “Projeto de educação, projeto de sociedade”
Sobre os GD’s (grupo de debates):
Os GD’s são espaços com temas definidos e debates indefinidos, ou seja, você estudante interessado em discutir o tema proposto aparece lá para participar da discussão, a discussão de forma nenhum pode ser centralizada, não é esse o objetivo por isso cada um é livre para expor suas idéias e deixar o debate fluir.
Os temas:
Relação de gênero ou sexualidade e ensino
Homofobia, ensino GLBTT e machismo na escola.
Ações afirmativas
Como atuar politicamente conscientizando e esclarecendo as ações afirmativas. Salientando o porquê são necessárias na atual conjuntura social e econômica do país, a partir da demanda crítica dos alunos.
* a luta, o significado e a proposta das ações afirmativas.
*as formas de propagação e inserção.
Currículo e a separação das três áreas das Ciências Sociais
Interdependência das áreas e a produção de conhecimento na região Sul
* discussão sobre casos, os currículos ( grades ) dos cursos de Ciências Sociais da região.
Educação popular e informal
* um panorama das escolas populares, rurais itinerantes, quilombolas, indígenas.
* a abordagem das Ciências Sociais em tais escolas
Movimentos Sociais e as Ciências Sociais: formação e ação?
* o conflito entre a teoria e a prática
* a atuação do Cientista Social/estudante nos movimentos sociais
Sociologia no ensino médio
Este é o GGD (grande grupo de debate) pensado para abarcar todas as discussões anteriores pensando em um enfoque no ensino das Ciências Sociais.
ELFO: Espaço de Livre Fomentação
Haverá em pontos estratégicos espaços delimitados como ELFO. A intenção do mesmo é encintar o que o estudante estiver com vontade de fazer. Debater algo que não está nos GD, criar uma oficina, tocar um música, pintar um quadro, isto é, um espaço livre e democrático, onde o estudante possa fazer o que ele estiver com vontade de fazer.
Saídas de Campo: Propostas de saídas
1 – Quilombola na cidade de São Gerônimo. A ida e volta ficará por volta de 70 km.
2 – Educação indígena na cidade de Tamarama. A ida e volta ficará por volta de 110 km.
3 – Coleta Seletiva em um bairro em Londrina.
4 – Horta comunitária em um bairro em Londrina.
Os Km foram detalhados, pois assim como em Curitiba, a UEL não tem ônibus para as saída, e sendo assim propomos as escolas virem com alguma quilometragem a mais em seus ônibus, para a utilização dos mesmos na saída de campo.
Brigadas de limpeza e comida:
Serão distribuídas aleatoriamente por ordem de chegada, e ficarão responsáveis por fazerem a limpeza do pátio, banheiros, cozinhar e lavar a louça (que não sejam os utensílios particulares) após as refeições.
Haverá em média 75 alunos por brigada, e cabe aos mesmos definirem como será sua organização, para não ocorrer de aluno estar interessado em ir a algum debate e ser hora de trabalhar para a brigada.
É obrigação da brigada da manhã organizar o café da manhã, da brigada da tarde organizar o almoço e da brigada da noite organizar a janta. Em todos os horários é necessário dar um geral na limpeza de todas as áreas comuns e lavar a louça.
O horário que a brigada do café precisa estar na cozinha é 07h30min, a do almoço as 10h00min e a da janta as 16h00min.
Para as INSCRIÇÕES o CECS ficará por fazê-las, o custo é de R$ 35,00 até o dia 26/05
***Pedimos encarecidamente a todos que ajudem doando alimentos (arroz, feijão e macarrão), afinal o custo de um evento desse porte é alto e o pessoal da UEL esta com uma grave falta de verba, e para não subir o preço da inscrição estamos realizando essa campanha para arrecadação de alimentos para o encontro.
[Video] Povos do Xingu contra a construção de Belo Monte
Cenas gravadas na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro de 2009. Nesse período, os ministros do Meio Ambiente e Minas e Energia foram convidados a ir ao Xingu para discutir os impactos da obra de construção da usina de Belo Monte na região. Se concretizado, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e vai causar impacto mais de 9 milhões de hectares de floresta, uma área equivalente a duas vezes a cidade do Rio.
Xingu e a vingança Mapuche, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
Roberto Malvezzi (Gogó)
[EcoDebate] Quando os Mapuches conseguiram pôr as mãos em Pedro Valdívia, o levaram para uma de suas aldeias. Primeiro cortaram suas orelhas e seu nariz, para que se recordasse de todos os narizes e orelhas que cortara dos Mapuches e despachara em cestos rio abaixo para exibir sua crueldade.
Em seguida, num ritual solene, acenderam uma fogueira e o assaram brandamente, retirando e comendo pequenas lascas de carne assada do conquistador Espanhol.
Finalmente, derreteram um pote de ouro e despejaram garganta abaixo de Valdívia, para saciá-lo da sede de ouro que possuía, motivo fundamental de suas chacinas sobre os Mapuches.
Esse é, em outras palavras, o relato que nos faz a escritora chilena Isabel Allende, em seu livro “Inés de Minha Alma”, onde relata a conquista do território chileno por Pedro Valdívia. Os Mapuches mataram Valdívia, com vingança cruel e requintada, mas perderam a guerra. Hoje há um punhado de Mapuches que resiste em território chileno.
Uma Bíblia foi o pretexto para Cortés massacrar os Astecas. O ouro foi motivo para Pizarro dizimar os Incas, para Valdívia arrasar os Mapuches. Em nome das terras, da fé e do ouro os portugueses dizimaram os índios brasileiros. Sobraram alguns, poucos, como na região do Xingu. Quando eles pensavam que iriam ter paz, uma hidroelétrica, um presidente, uma candidata a presidente, as corporações nacionais e transnacionais, em nome do progresso, do desenvolvimento, da segurança energética – mas, poderia ser da Bíblia, do ouro, ou qualquer outro pretexto – vão dizimar o que lhes restou de espaço na sua turbulenta história.
São as leis da história e do progresso, não é mesmo? Afinal, como disse um jornalista da TV, “ou se devolve o Brasil aos índios, ou se pensa nos outros 195 milhões de brasileiros”.
O capital tem seus deuses e sua voracidade. E eles pedem sacrifícios contínuos dos povos, nesse caso os indígenas, em qualquer época da história. Quando se perde o sentido do humano, sempre há um argumento para justificar a crueldade, seja contra a natureza, seja contra a pessoa humana.
Roberto Malvezzi (Gogó), articulista do Ecodebate, é Assessor da Comissão Pastoral da Terra – CPT.
EcoDebate, 22/04/2010
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