Informativo nº 1
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
24 de outubro de 2008
No dia 13 de setembro, como muitos puderam ver pela relatoria divulgada nas listas de e-mails nacionais do movimento estudantil, foi realizada uma reunião no Rio de Janeiro com diversas entidades do país para avançar na construção do Congresso Nacional de Estudantes (CNE). Essa reunião encaminhou vários pontos, entre eles a formação de uma comissão organizadora aberta composta por algumas entidades, entre CA’s/DA’s, Grêmios, DCE’s e Executivas de Curso.
No último dia 23 de outubro, a Comissão Organizadora (CO) do Congresso Nacional de Estudantes se reuniu em reunião virtual e apontou alguns encaminhamentos, os quais gostaríamos de compartilhar com o conjunto do movimento estudantil.
Antes de apresentar os encaminhamentos da reunião on line, gostaríamos de lembrar que segue válida a orientação definida na reunião do dia 13/09 de discutir a construção do Congresso Nacional de Estudantes em todas as entidades do movimento estudantil, entre CA’s, DA’s, Grêmios, DCE’s e Executivas de Curso.
- Construção da Cartilha sobre o ENADE/SINAES
Também no dia 13, discutimos a importância de o Congresso ser construído nas lutas, porque foi principalmente através delas que vimos a ausência de um fórum nacional do movimento estudantil que pudesse articular e potencializar as mobilizações em defesa da Educação Pública, contra o REUNI, a Reforma Universitária e os diversos outros ataques sobre a Educação. Portanto, definimos por nos engajar na construção do boicote ao ENADE, em conjunto com o ANDES e o Fórum de Executivas de Curso. Para fortalecer nossa luta, definimos na CO do Congresso a elaboração de uma cartilha sobre o ENADE e o SINAES, para ajudar o movimento a se instrumentalizar nesse debate e bancar a luta com as Reitorias e diretorias de Universidades que perseguem politicamente os estudantes e/ou entidades que constroem o boicote.
Responsáveis: Diego (DCE UFMG e EXNEEF) e Débora (CAFONO USP e DENEFONO).
- Carta da CO para as entidades que ainda não estão construindo o CNE e Manifesto de assinaturas pela construção do Congresso
Instrumento para divulgação, apresentação e convocação de mais entidades para construção do Congresso. Bater o martelo sobre esses materiais na próxima reunião nacional de construção do Congresso.
Responsáveis: Rafael Nunes (DCE UFRJ, CA de Letras UFRJ e EXNEL), Clara (DCE UFRJ e CASS UFRJ), Matheus (DA FONO UNEB, DENEFONO).
- Convocar a 2ª reunião nacional de construção do Congresso para o dia 29 de novembro, em São Paulo/SP.
A CO está responsável por operar os encaminhamentos que as reuniões nacionais de construção do Congresso orientam. Por isso, achamos necessário convocar uma outra reunião nacional, com a presença de muitas entidades de todos o país para avançarmos no planejamento do Congresso. A idéia é que ela ocorra em São Paulo, no dia 29 de novembro, logo após as eleições do DCE da USP.
- Encontros/Plenárias Estaduais
O Encontro Nacional de Estudantes, que ocorreu em Julho, encaminhou a realização de iniciativas estaduais, como encontros, plenárias de entidades, etc, para articular as lutas e debater a reorganização do movimento estudantil.
Na reunião do dia 13 de setembro, reafirmamos esse encaminhamento e a reunião da CO contou com informes como a construção do Encontro Bahiano de Estudantes, a construção da Plenária estadual no Rio de Janeiro e a realização de uma plenária do Movimento Nada Será Como Antes em São Paulo, que definiu pela construção do Congresso.
É importante que essas iniciativas sigam ocorrendo, porque significa enraizar mais ainda na base do movimento estudantil a discussão sobre o CNE.
- Moção de solidariedade ao ANDES
Elaborar uma moção de solidariedade da CO do CNE em defesa do ANDES, que por conta de sua postura combativa nas mobilizações em defesa da Educação Pública, contra os ataques do governo Lula, perdeu seu registro sindical.
Responsável: Camila (Conlute/ Sec. Exec. Nac. Conlutas).
Informativo nº2
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
14 de novembro de 2008
Compõem a CO do CNE:
DENEFONO; DCE UFRJ; DCE UFMG (vai rediscutir, acabaram de sair das eleições); DCE UFJF; CALEF – UFRRJ (em eleição também); CALH – UFSC; CACS PUC/SP; CA Vladimir Herzog Cásper Líbero; CASS UFRJ; CAEFD UFRJ; CACH UNICAMP; CA 6 de Outubro Letras/UFRJ; Grêmio CEFET BH; Grêmio Brasílio Machado SP; Grêmio ETE República RJ. O CAPED da UFRJ se integrou na CO na reunião de 23/10.
Introdução
Como informado via listas nacionais de e-mail do movimento estudantil, foi realizada uma segunda reunião da Comissão Organizadora (CO) do Congresso Nacional de Estudantes (CNE) em Brasília, aproveitando a ocasião do ato em defesa do ANDES – SN.
Muitas entidades que compõe a CO não puderam estar presentes em função de eleições que estavam ocorrendo em suas Universidades e escolas, de qualquer forma, a reunião foi bastante ampla e contou com a presença de quase 200 estudantes.
Um Congresso construído nas lutas
Assim que terminado Ato do ANDES em frente ao Ministério do Trabalho, boa parte da juventude que lá estava presente se deslocou em passeata em direção ao MEC para manifestar as lutas do movimento estudantil. A coluna que encabeçou o ato da juventude era a delegação da Universidade Federal de São João Del Rei, do campus de Divinópolis/MG.
Essa delegação era a delegação dos grevistas, que hoje se encontram em uma forte luta, afinal o campus Dona Lindu (nome da mãe do Lula, parte do projeto de expansão que o Lula promoveu em seu primeiro mandato) é mais um exemplo da expansão irresponsável que este governo está promovendo, afinal foram abertas 400 novas vagas e não foram garantidos os recursos necessários, acarretando em falta de professores, falta de assistência estudantil, falta de infra estrutura, etc.
Durante o ato foi entregue um dossiê produzido pelos estudantes de Divinópolis e decorreu uma reunião dos grevistas com um representante do MEC. Esta reunião ocorreu às 17h e entre o ato e esta reunião, realizou-se a reunião da CO do CNE, na porta do MEC.
Em função da grande quantidade de pessoas presentes que não haviam discutido ainda o Congresso em suas entidades, a reunião cumpriu mais o papel de apresentar o Congresso a essas pessoas, porém garantiu alguns encaminhamentos importantes, levantando propostas para serem definidas no dia 29, data da reunião nacional de construção do Congresso.
Encaminhamentos:
1) Início da elaboração da arte de apresentação do Congresso
Foi discutida a necessidade de o Congresso começar a ter cara na base das Universidades e escolas, portanto, o Centro Acadêmico de Educação Física da UFG se dispôs a elaborar uma arte para ser apresentada e definida na reunião do dia 29. A idéia é que essa arte esteja impressa em todos os materiais de divulgação do Congresso que serão definidos na reunião do dia 29/11 (Manifesto e Carta de apresentação do Congresso, instrumentos definidos na 1ª reunião da CO).
2) Convocação da reunião do dia 29/11
Foi apresentada a proposta de convocatória para a reunião do dia 29/11 e esta foi aprovada e também foi enfatizada a necessidade de presença do maior número de estudantes e entidades, para que a reunião possa refletir bem o processo de luta e reorganização do movimento estudantil brasileiro.
3) Adesões à Comissão Organizadora
As seguintes entidades manifestaram na reunião da CO a adesão a esta Comissão:
-Centro Acadêmico de Serviço Social UFAL
-DCE UFAL
As seguintes entidades manifestaram via lista de e-mail a adesão à CO:
-CA de Geografia UECE
-DA Paragominas UFPA
-CA Terapia Ocupacional UEPA
Atenção!
Há muitas entidades que estão escrevendo e manifestando o apoio à construção do Congresso. A idéia é que todas as entidades apoiadoras e construtoras do Congresso assinem o Manifesto que vamos fechar na reunião do dia 29 de novembro.
Dessa forma, agora compõem a CO do CNE:
DENEFONO, DCE UFRJ, DCE UFJF, DCE UFAL, CALEF/UFRRJ, CALH/UFSC, CEFISMA/USP, CACS – PUC/SP, CA Vladimir Herzog – Cásper Líbero, CASS/UFRJ, CAEFD/UFRJ, CAPED/UFRJ, CA 6 de Outubro Letras/UFRJ, CACH UNICAMP, CA Serviço Social UFAL, CA de Geografia UECE, CA TO UEPA, DA Paragominas UFPA, Grêmio CEFET BH, Grêmio Brasílio Machado/SP, Grêmio ETE República/RJ.
Informativo nº. 3 da Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
29 de novembro de 2008
Entidades presentes:
- Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (EXNEEF)
- Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO)
- Diretoria Executiva Nacional dos Estudantes de Fonoaudiologia (DENEFONO)
- Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH)
- Executiva Nacional dos Estudantes de Letras (EXNEL)
- DCE UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
- DCE UERJ – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- DCE UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
- DCE UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora
- DCE UFSJ – Universidade Federal de São João Del Rei
- Chapa eleita ao DCE USP – Universidade de São Paulo
E ainda CA’s, DA’s e Grêmios do RS, SC, PR, SP, RJ, MG, BA e DF.
Os DCE’s da UFAL (Universidade Federal de Alagoas), UEPA (Universidade Estadual do Pará), UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), UFPB (Universidade Federal da Paraíba) não puderam estar presente em função das dificuldades financeiras para chegar em São Paulo, na mesma situação estiveram vários CA’s, DA’s e Grêmios do país, principalmente das regiões Norte e Nordeste.
A Reunião seu local alterado em função da apuração das eleições para o DCE da USP, que aconteceu concomitante à reunião do Congresso. Ao invés de ocorrer no campus da Saúde, em Pinheiros, foi transferida para o campus Butantã.
A mesa foi composta por coordenadores do DCE UFRJ, DCE UFMG e por uma integrante da chapa eleita ao DCE da USP. Iniciou com o informe sobre os passos que a construção do Congresso já tinha dado e abriu para debate das mobilizações no marco da construção do Congresso.
Os passos do Congresso:
No dia 2 de julho de 2008, realizou-se o Encontro Nacional de Estudantes, em Betim/MG, de onde saiu a indicação para todas as entidades do movimento estudantil brasileiro debaterem a necessidade de realização de um grande Congresso Nacional de Estudantes, dado que as fortes lutas de 2007 mostraram que não havia um fórum nacional que pudesse unificar e articular as lutas.
Durante o mês de julho, muitos encontros do movimento de área debateram essa proposta, e muitos encontros deliberaram a favor de construir este Congresso, a exemplo da Letras, Educação Física, Fonoaudiologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Já no início do segundo do semestre, muitas entidades realizaram este debate e se incorporaram à construção do Congresso. No dia 13 de setembro, realizamos uma reunião nacional no Rio de Janeiro, na UERJ, que estava vivendo uma Ocupação de Reitoria muito forte. Dessa reunião, encaminhamos a conformação de uma Comissão Organizadora do Congresso que ficasse responsável não só por organizar o Congresso, mas por colocar essa alternativa no interior das mobilizações que seguiram acontecendo pelo país.
No dia 23 de outubro, realizou-se uma reunião da Comissão Organizadora On Line que encaminhou instrumentos importantes para desenvolvimento de algumas mobilizações, como a cartilha de boicote ao ENADE, e as moções de apoio à luta do ANDES, além do chamado para o Ato em Brasília em defesa do ANDES.
No dia 11 de novembro, logo após o ato do ANDES, realizou-se uma reunião ampliada da CO que teve mais uma caráter de divulgação do Congresso e definiu a convocatória para uma próxima reunião nacional, no dia 29 de novembro, em São Paulo.
Divulgação do Congresso
A partir deste informe sobre os passos do Congresso, seguiram várias intervenções que expressavam a preocupação de ir cada vez mais para as salas de aula, para os Centros Acadêmicos, Grêmios, construir as mobilizações para que o Congresso tenha a cara das mobilizações que a juventude está protagonizando no país.
Com esta preocupação, também surgiu a idéia de confeccionar instrumentos de divulgação. Foram aprovados os seguintes materiais:
Manifesto do Congresso assinado por todas as entidades que são a favor do Congresso. Este Manifesto foi redigido na reunião e votado nela mesmo. A idéia é divulgá-lo na medida em que mais entidades vão definindo sua posição sobre o Congresso Nacional de Estudantes.
Carta às Entidades. Este material ajudaria a desenvolver a discussão sobre o Congresso nas diversas entidades do país. Ficou sob responsabilidade da Comissão organizadora confecciona-la.
Panfleto. Com este material temos o objetivo de trabalhar dentro das salas de aula, nas portas dos RU’s, nas entradas/saídas de escolas, etc. O centro de seu lançamento seria nas Calouradas, aonde realizaremos inúmeras atividades sobre o Congresso e tentaremos trabalhar da maneira mais unificada possível entre as entidades do país que estão construindo o Congresso. A CO também ficou responsável pro garantir a redação e confecção do material.
Definição sobre a data do Congresso
Com o informe de várias entidades, sobre suas mobilizações e discussões, a reunião definiu a importância de realizar o Congresso entre os dias 11 a 14 de Junho do ano de 2009, para que este ano não fique carente de um fórum nacional que unifique as lutas, algo que foi necessário em 2007 e 2008. Ainda que tivessem acontecido o Congresso da UNE em 2007 e que vá acontecer seu Congresso em 2009, foi avaliado que esse fórum não representa e não expressa as fortes mobilizações que o movimento estudantil protagonizou.
Definição sobre o local
Também foi discutida e definida a importância do Congresso ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, primeiro pelo fato de ser uma cidade em que existem várias entidades com disposição de construí-lo, depois porque a cidade tem uma tradição muito forte de luta dos estudantes. A CO ficou responsável por procurar e definir um local que garantisse a realização das atividades do Congresso e a instalação de todos/as participantes do evento.
Moções de apoio
Foram encaminhadas diversas moções de apoio às lutas e mobilizações que estão ocorrendo além do repúdio aos casos de perseguição política, fruto do engajamento de alguns militantes e entidades preocupadas com a luta por uma Educação Pública e contra a retirada de direitos dos trabalhadores/as.
Próxima reunião
Ficou definida a necessidade de ocorrer uma nova reunião nacional que pudesse avançar em outros debates em relação ao Congresso, como por exemplo, seu temário, sua programação, seu regimento, etc. A idéia foi trabalhar com o período de 2 meses para acontecer essa reunião. A CO ficou responsável por ver a data mais precisamente, além do local e horário.
Informativo n.4º
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
17 de dezembro de 2008
Este informativo tem o objetivo de apresentar a relatoria da última reunião virtual realizada pela CO do Congresso Nacional de Estudantes.
A reunião obteve a seguinte pauta:
1. Balanço da construção do CNE e reunião do dia 29;
2. Carta e manifesto da CO;
3. Próxima reunião - pautas da próxima reunião, local e data.
Ponto 1: Balanço da construção do CNE e reunião do dia 29.
- Apresentação das deliberações do dia 29/11, relacionados à data, local, divulgação.
- Apresentação da discussão nas entidades.
Encaminhamentos:
1.Reafirmar alguns pontos fundamentais para a construção do CNE, como a construção ligada às lutas concretas do ME e à base estudantil e a realização dos encontros estaduais - consenso
2. Fazer uma reunião online para discutir o regimento do CNE, aliada à apresentação de propostas via lista de email, além de incentivar o debate nas entidades sobre o tema do regimento.
Ponto 2: Carta e manifesto da CO.
Encaminhamento dos responsáveis pelas tarefas:
Manifesto – Débora (DENEFONO, DCE USP)
Carta – Clara (CASS/UFRJ, DCE UFRJ)
Catharina (DCE UnB)
Panfleto – Fabiano (DCE UFAL, CASS UFAL)
Camila (Conlutas)
Ponto 3: Próxima reunião - pautas da próxima reunião, local e data
Representante do DCE UEPA apresenta proposta de se realizar a próxima reunião no Fórum Social Mundial, que vai acontecer em Belém/PA.
Encaminhamentos:
A próxima reunião será no Fórum Social Mundial no dia 30/01/2009.
Compõem a CO do CNE:
DENEFONO, DCE UFRJ, DCE UFJF, DCE UFAL, CALEF/UFRRJ, CALH/UFSC, CEFISMA/USP, CACS – PUC/SP, CA Vladimir Herzog – Cásper Líbero, CASS/UFRJ, CAEFD/UFRJ, CAPED/UFRJ, CA 6 de Outubro Letras/UFRJ, CACH UNICAMP, CA Serviço Social UFAL, CA de Geografia UECE, CA TO UEPA, DA Paragominas UEPA, Grêmio CEFET BH, Grêmio Brasílio Machado/SP, Grêmio ETE República/RJ, DA GEO UFF.
Informativo nº 5
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
30 de janeiro de 2009
No dia 30 de janeiro, ocorreu em Belém a 3ª reunião nacional para construção do Congresso Nacional de Estudantes. A reunião teve a seguinte pauta:
- Calendário e plano de Lutas
- Regimento do Congresso Nacional de Estudantes
- Finanças do Congresso
- Data, local e pauta da próxima reunião
Entidades Gerais presentes:
DCE’s:
USP, UERJ, UFMG, UnB, UNESP, UFJF, UFRA, UEPA, UEMA, UFAL
Executivas de Curso:
Educação Física, Letras, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Engenharia Florestal.
Além de CA’s/DA’s e Grêmios dos seguintes estados:
Pará, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.
1) Calendário e Plano de Lutas
A partir de alguns informes que foram dados acerca das mobilizações nas escolas e universidades – se enfrentando com o REUNI, com o aumento das mensalidades nas universidades particulares e com o duro ataque sobre o direito à meia entrada - e acerca das lutas contra as conseqüências da crise econômica internacional, como as demissões de diversos trabalhadores em vários estados do país, a Comissão Organizadora do Congresso definiu a construção de um plano de Lutas que garantisse o desenvolvimento das mobilizações dentro e fora das escolas e universidades do país, para manter o princípio de ter um Congresso construído nas lutas e mobilizações da juventude e da classe trabalhadora.
Dessa forma, foi definida a partir de um chamado do DCE da USP, a construção de uma Calourada Unificada em todo o país, que tenha como centro a discussão da Educação em tempos de crise econômica internacional.
A idéia é que as Calouradas desenvolvam a discussão sobre as conseqüências da crise na Educação brasileira e desenvolva a importância de o movimento estudantil se incorporar às mobilizações que já ocorrem pelo país que se enfrentam com as mais de 600 mil demissões que ocorreram.
Também foi discutido o ataque sobre o direito à meia entrada que restringe a 40% o total de bilhetes para todos as iniciativas culturais. Este ataque define uma grande exclusão cultural de uma boa parte da juventude brasileira. Por isso, a CO do Congresso resolveu lançar um abaixo assinado e chamou a construção de um dia de mobilização contra este ataque, o dia do NÃO PAGO que pode ser realizado durante a Jornada de Lutas de 28 de março, dia de homenagem ao estudante Edson Luis, morto pela ditadura militar em 1968.
Além disso, foi encaminhada a construção conjunta, com setores combativos do movimento sindical, do 8 de março, para engajar o movimento estudantil junto a luta feminista e classista. Também foi definida a construção de todas as iniciativas que se enfrentem com as conseqüências da crise econômica sobre a juventude a classe trabalhadora, como o 1º de Abril (Dia nacional de Lutas em defesa do emprego, contra as demissões) e o 1º de maio classista (dia tradicional de mobilização do movimento sindical e popular).
Acreditamos que através da construção dessas iniciativas o espaço para potencializar o Congresso Nacional de Estudantes é maior ainda e a capacidade de construir o movimento estudantil de forma independente e combativa também se confirma.
Sistematizando:
Calouradas – a crise da Educação e a Educação em tempos de crise
8 de março – Dia Internacional de luta das mulheres
28 de março – Jornada de Lutas e mobilizações em defesa da meia entrada
1º de abril – Dia de Luta em defesa do Emprego, contra as demissões.
1º de maio classista
E todas as outras iniciativas em defesa da Educação Pública e contra as conseqüências da crise econômica internacional.
O abaixo assinado está sendo elaborado pelas entidades e será apresentado em próximo informativo ainda nesta semana.
Agora é iniciar as aulas com todo o gás.
2) Regimento do Congresso Nacional de Estudantes
A partir da apresentação de uma proposta inicial de regimento elaborada pelo DCE da USP, a reunião debateu bastante o regimento, com a preocupação de que o formato e funcionamento do Congresso expressam o movimento estudantil democrático que queremos construir. Com alguns adendos, a reunião chegou a uma proposta mais bem acabada, porém a idéia é que esta proposta de regimento seja bastante discutida nas entidades do movimento estudantil brasileiro, para ser definida na próxima reunião nacional do Congresso.
Foi votado apenas um item do regimento, relacionado à data limite da pré-tese para o Congresso (que está explicada na proposta de regimento que segue em anexo a este informativo). Esta data é o dia 21 de março, data da próxima reunião nacional – a preocupação expressa para definir esta data está relacionada à importância de já se começar a elaborar sobre os temas e debates do Congresso.
Ainda assim, a proposta que segue está bastante inacabada, para que as entidades de fato interfiram na definição do caráter do Congresso.
3) Finanças do Congresso
Neste ponto, foi expressa a preocupação de o Congresso ter capacidade de se autofinanciar, através de iniciativas financeiras das entidades e ativistas que constroem o Congresso. Dessa forma será possível desenvolver mais ainda a independência política da importante iniciativa que estamos construindo. Por isso, além das diversas propostas de financiamento que surgiram, como rifas, festas, etc, foi votada uma campanha nacional – “Doe 1 real pro Congresso Nacional” – para ser realizada nas Calouradas, em festas, debates, enfim, nas diversas atividades de Calouradas que vão ocorrer pelo país.
4) Data, local e pauta da próxima reunião
Ficou definida a realização da próxima reunião nacional no dia 21 de março de 2009, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador – para garantir a democracia geográfica da construção do Congresso e realizar uma reunião no Nordeste. A pauta central é o regimento do Congresso que engloba temário, programação, calendário, etc. É fundamental a participação do maior número de entidades possível.
O Congresso está tomando cada vez mais corpo e nos mostrando que a construção de iniciativas unitárias, combativas e independentes é tarefa de todos os que lutaram e dos que vão lutar muito neste 1º semestre, se enfrentando com a crise econômica e os ataque sobre a Educação.
ATENÇÃO, A PROPOSTA DE REGIMENTO SEGUE ANEXA A ESTE INFORMATIVO.
Informativo nº. 6
Comissão Organizadora do Congresso Nacional de Estudantes
22 de março de 2009
ATENÇÃO! PRÓXIMA REUNIÃO NACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DO CONGRESSO: DIA 9 DE MAIO DE 2009, SÁBADO, EM BH/MG, UFMG.
Neste último final de semana (21 e 22/03) ocorreu a 4ª reunião nacional para construção do Congresso Nacional de Estudantes. A reunião obteve a seguinte pauta:
1) Conjuntura e calendário de Lutas
2) Regimento e programação
3) Divulgação do Congresso
4) Finanças
5) Estrutura do Congresso
Entidades Gerais presentes:
DCE’s:
USP, UFMG, UERJ, UEFS, UFAL, UFPE, UEPA.
Executivas de Curso:
Serviço Social, Educação Física, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Arquitetura.
Sindicatos:
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Conlutas.
Além de CA’s, DA’s, Grêmios dos seguintes estados:
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará.
1) Conjuntura e calendário de Lutas
Neste ponto foi bastante discutida a conjuntura de crise econômica em que vivemos e os desafios que são impostos ao conjunto dos movimentos sociais frente a essa situação. Foi discutida a importância de lutarmos junto aos trabalhadores contra as demissões, a retirada de direitos, etc.
A luta contra as demissões na EMBRAER e pela reestatização da empresa foi bastante pautada, também pela presença do vice-presidente do sindicato dos metalúrgicos de São José na reunião.
Foi pautado também os reflexos da crise sobre a Educação, os cortes de verbas nas públicas, o aumento das mensalidades nas pagas, além das primeiras experiências com o projeto do REUNI, que se já não garantia as verbas necessárias para a ampliação de vagas, agora com a conjuntura de crise tende a agravar a crise nas Universidades federais.
Foram dados informes sobre as lutas e iniciativas nas escolas e universidades neste início de ano. Muitas Calouradas foram realizadas com o eixo de luta contra as conseqüências da crise sobre a juventude e os trabalhadores.
Foram dados informes também sobre as iniciativas de luta contra a restrição da meia entrada e foram dados informes dos atos que estão sendo preparados para o dia 28 de março, dia de homenagem a Edson Luís, estudante morto pela ditadura militar, em 1968.
Encaminhamentos:
a) Calendário de Lutas
- 28 de março – Dia do NÃO PAGO! Mobilizações nas capitais contra a restrição do direito à meia entrada.
- 30 de março – construção e participação nos atos unificados de luta contra as demissões.
- 1º de maio classista.
b) Trabalho com o abaixo assinado em defesa da meia entrada e contra o monopólio das carteirinhas pela UNE e UBES.
c) Construir junto aos trabalhadores a luta contra as demissões da EMBRAER e pela reestatização da empresa.
d) Participação da CO e entidades do Congresso no Encontro Nacional de Casas de Estudantes que vai acontecer de 19 a 24 de abril em Belém/PA
2) Regimento e programação
Os encaminhamentos em relação a este tema estão refletidos no regimento do Congresso votado na reunião. O regimento discorre sobre todos os aspectos da organização do Congresso, inclusive a programação (segue abaixo, ao final deste informativo).
Os nomes das mesas serão discutidos por uma comissão aberta, formada na reunião. Esta comissão discutirá propostas e isso será definido na próxima reunião nacional do Congresso. Também poderão ser enviadas propostas para a lista de e-mail do Congresso (construindocongresso@
3) Divulgação
Encaminhamentos:
- O Congresso é construído pela base, dentro das salas de aula, por isso, as passagens em sala como parte da divulgação do Congresso são fundamentais.
- Proposta de site apresentada na lista do Congresso
- Organizar a distribuição dos jornais do Congresso aos estados que ainda não receberam, tentar o fazer antes do ato nacional do dia 30 de março.
- Utilizar o regimento também como propaganda e divulgação da discussão política em torno do Congresso.
- Confecção de camisetas. Entidades do Rio elaboram a arte e apresentam como proposta na lista de e-mail do Congresso. A confecção fica a cargo das organizações estaduais e regionais do Congresso, com acompanhamento da Comissão Organizadora nacional.
- Fortalecer as iniciativas regionais e estaduais de divulgação do Congresso.
4) Finanças
A partir de um amplo debate político sobre a concepção de finanças e sobre a necessidade de mantermos a independência política, através também da independência financeira, foram discutidos alguns encaminhamentos importantes para concretização do Congresso.
A compreensão global é de que a construção do novo movimento estudantil passa necessariamente por nos engajarmos politicamente na arrecadação de recursos ao Congresso. O autofinanciamento do movimento estudantil é condição para que o Congresso já comece vitorioso.
Encaminhamentos:
- Realizar para inscrição de delegados/as e participantes no Congresso uma cobrança de taxa de R$ 70,00 (setenta reais) para financiar parte do Congresso. Os gastos do Congresso podem ultrapassar a quantia de R$ por delegado/a, mas essa taxa foi definida para ser viável que os delegados/as a paguem. A idéia é que os delegados/as e participantes financiem essa taxa a partir de campanhas financeiras. Ainda assim, segue firme a batalha para reduzir ao máximo o orçamento do Congresso.
- Campanha DOE 1 REAL PRO CONGRESSO NACIONAL! Importante campanha para ir pra base das estruturas em que vamos intervir no processo de construção do Congresso. Através desta, não só levantamos dinheiro, como também ampliamos o debate sobre concepção de finanças e sobre a necessidade de autofinanciamento do movimento estudantil. Algumas entidades que estavam presentes na reunião deram informes sobre como está essa campanha e todos disseram que a receptividade é muito boa.
- A confecção de camisetas, além de um instrumento de divulgação é um instrumento de arrecadação financeira importante, por isso reafirmamos neste ponto esta iniciativa.
- Foi discutida a importância de os estados se organizarem também através de comissões de finanças para começar desde as campanhas financeiras e a busca por recursos em outras categorias.
- As entidades do movimento sindical são importantes para fazermos a discussão financiamento a partir do debate político. Muitas assembléias das categorias estão ocorrendo, seja por conta de greves ocorrendo, como a dos petroleiros, seja por conta de suas campanhas salariais. A idéia é que os representantes das comissões organizadoras nos estados participem dessas assembléias, fazendo o debate político em torno ao Congresso e solicitando o apoio financeiro.
- A iniciativa acima para nada anula as iniciativas nas universidades. Muitas entidades que não recebem repasse garantem suas atividades através de festas, livro ouro, rifas. É importante que isso também ocorra para levantar dinheiro ao Congresso.
- É necessário que as entidades do movimento estudantil que possuem algum tipo de repasse na sua escola ou universidade discutam a importância de parte de seu orçamento estar voltado à construção do Congresso Nacional de Estudantes.
- É importante que desde já se iniciem os pedidos de ônibus nas universidades, através da verba que o movimento estudantil tem direito, algumas são relacionadas à assistência estudantil, algumas relacionadas às iniciativas estudantis nas universidades. Aonde não for possível garantir, é necessário que já comece a se levantar o orçamento dos ônibus para realizarem a viagem até o Rio de Janeiro.
- Realização de uma Semana nacional de Pedágios, para conjuntamente, em todo o país divulgar o Congresso e levantar finanças para tal. Orientamos que essa semana ocorra entre os dias 10 e 16 de maio de 2009.
- Aproveitar os atos que vão ocorrer nos dias 28/03, 30/03, 1º;05 para vender bebidas (preferencialmente água e refrigerante, pois serão atos políticos) e levantar finanças para o Congresso.
- Foi definida a confecção de um modelo de ofício do Congresso para solicitar dinheiro nas entidades.
5) Estrutura do Congresso
Informe do DCE da UERJ sobre as reuniões com a Reitoria da Universidade para realização do Congresso nesta Universidade. Também foram debatidas alternativas de local para plenária final e alojamento. A todo momento o debate estava preocupado com a viabilização política do Congresso e com a necessidade de reduzirmos ao máximo o orçamento, sem comprometer o sucesso político e estrutural de nossa importante iniciativa.
As entidades do Rio de Janeiro já estão se movimentando para fazerem parte do processo de organização mais estrutural do Congresso e ficaram responsáveis de manterem informados o conjunto de entidades e ativistas que constroem o Congresso.
