[CALCS] Relatoria Reunião CALCS 18/06/09 (Extraordinária)

Ata da reunião do CALCS, do 18 de junho, às 13h, com a seguinte proposta de pauta:
 
Presentes: Laura, Elis, Boni, Gabi Augusta, Tiago, Heron, Carol, Victor, Elis, Léo, Vinícius.

Informes:
 
Pauta:
 
1-  Retorno da participação:
  - CNE
  - ERECS
2- Representação estudantil nos órgãos colegiados
3- Finalizar material para receber textos para o jornal
4- Reuni e ENEM
5- ENECS

1- ERECS: Boni trouxe discussão ocorrida no ERECS sobre o próximo ENECS, que será realizado em Agosto em João Pessoa. Pergunta se o CALCS dará apoio para ida ao evento, se pedirá ônibus e falou das condições criticadas pelas escolas envolvidas com a construção dos encontros. O ENECS sempre acontece nas férias de julho, mas a escola sede desse ano decidiu mudar a data por conta própria e boicotou reuniões que serviriam para organizar o encontro. Sugere que o CALCS escreva uma carta de crítica à escola sede por esses motivos.
Falou também que ano que vem o ERECS ocorrerá na UEL e que uma das principais discussões será a Sociologia no Ensino Médio. O grupo de e-mails para discutir o encontro agora é aberto para organizar o evento ao longo do ano. Primeira reunião virtual ocorrerá dia 28 de junho, às 19h entre as escolas que participaram do encontro esse ano.
A idéia é que aconteça uma reunião de avaliação do ERECS desse ano em nosso curso.
Esse ano o CONECS ocorrerá entre 15 e 19 de julho, na UnB. Mesma data e local do CONUNE. Proposta de discutir esses eventos. Ponto que fica para próxima reunião.

1-CNE: Laura fez uma retrospectiva e um balanço do evento. Diz que o positivo foi ter interagido e discutido com estudantes de vários lugares do Brasil. Os nossos delegados farão suas considerações por escrito.
Fez um resumo dos consensos e falou dos pontos discordantes e polêmicos: as discussões sobre a finalidade de uma nova entidade e criação de espaço permanente de discussão entre os estudantes em âmbito nacional. Entre as críticas a de que as discussões não foram sobre romper ou não com a UNE, mas passaram direto para aceitar ou não a ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livre), nova entidade criada no evento.

Elis deu informe da festa em comemoração aos 5 anos da primeira revolta da catraca no dia 19 de junho e do mini-curso entre os dias 26 de junho e 3 de julho no sindicato dos bancários de Florianópolis.
Boni informou da “Festa da quadrilha”, também no dia 19 de junho, para arrecadar fundos para os estudantes processados.

Laura chama atenção para ausência de colegas que se comprometeram publicamente no ano passado a participar do CALCS.

O restante dos pontos ficam para as próximas reuniões.

[Encontros] I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas

Povos Indígenas e a legislação

I Simpósio Internacional vai discutir as constituições dos países americanos em relação aos índios. Inscrições vão até dia 8 de maio

Os últimos 20 anos têm trazido muitas mudanças nas constituições dos países americanos no que diz respeito aos povos indígenas. No Brasil, por exemplo, a constituição de 1988 trouxe o mínimo de cidadania a essa importante parte da população. "Até a promulgação da constituição, a lei dizia que ser índio era uma condição temporária, que eles deveriam ser integrados. Em outras palavras, tínhamos que ensiná-los a serem brancos", conta a professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), Alcida Ramos. Para discutir as perdas e as vitórias que as etnias indígenas tiveram em diferentes países, a professora vai coordenar o I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas, entre os dias 9 e 11 de maio, no Auditório da Reitoria da UnB. As inscrições para o simpósio são gratuitas e estão abertas até o dia 8 de maio no Departamento de Antropologia – ICC Centro, sobreloja, sala B1-347.

Além do panorama brasileiro, o encontro terá participação de autoridades indígenas da Colômbia, Chile, Venezuela e Argentina. "Nós sabemos que, no papel, aconteceram várias mudanças em todos esses países. O que esperamos é saber se isso tem sido posto em prática e funcionado bem", explica Alcida. Segundo ela, a idéia é conhecer e debater as propostas de cada nação sem, no entanto, comparar as constituições. "A Colômbia, em 1991, com a declaração de ser um país pluriétnico, entregou a posse das terras aos indígenas. Pelo que vi, ainda não deu muito certo. Aqui no Brasil, acredito que não seria bom. É importante a terra ser patrimônio da União, isso protege os índios", opina a professora.

BRASIL – Para a especialista, o Brasil tem uma constituição muito interessante no que diz respeito à defesa do índio. Entretanto, ainda há pendências. "Falta vontade política para fazer funcionar. O Estatuto do Índio é de 1973. De lá para cá, já foram apresentadas inúmeras propostas, mas nada foi aprovado", lamenta. Estima-se que, atualmente, existam cerca de 700 mil índios no país, segundo dados do Censo realizado no ano de 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Lei 6.001, conhecida como "Estatuto do Índio" foi promulgada em 1973, e seguia o princípio estabelecido pelo velho Código Civil Brasileiro (1916) de que os índios, sendo "relativamente capazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal – o Serviço de Proteção ao Índio, entre 1910 e 1967, e atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – até que eles estivessem "integrados à comunhão nacional", ou seja, à sociedade brasileira.

Em 1988, veio a nova Constituição Federal, que estabelece que os índios já não teriam que ser incorporados à comunhão nacional, ou serem forçados a assimilar a cultura branca. Suas organizações sociais, línguas, tradições e os seus direitos originários às terras que ocupam, passaram a ser permanentemente reconhecidos.

A Constituição estabelece que a União deve proteger esses direitos, mas não fala em tutela, em órgão indigenista ou em incapacidade dos índios. Ao contrário, no Artigo 232, ela diz que "os índios, suas comunidades e organizações, são partes legítimas para ingressar em juízo, em defesa dos seus direitos e interesses". Significa que os índios podem, inclusive, entrar em juízo contra o próprio Estado, o seu suposto tutor. "Esse é hoje um dos grandes trunfos que os índios têm. O fato de poder apelar até para instâncias internacionais, como a ONU, ajuda muito a fazer pressão sobre os Estados para que eles atendam às demandas indígenas", conclui a professora.

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira, dia 9

• 9h - Abertura
• 9h30 – 12h
  Mesa 1: O ponto de vista acadêmico: Colômbia e Venezuela
  Moderador: Roque de Barros Laraia - Antropólogo da UnB
  - Myriam Jimeno - Antropóloga do CES-Universidade Nacional da Colômbia, fala sobre Reforma constitucional na Colômbia. Os limites da lei
  - Nelly Arvelo-Jiménez - Antropóloga do Instituto Venezuelano de Investigações (IVIC), fala sobre Constituições da Venezuela e a questão indígena: Afinidades eletivas tanto na democracia burguesa representativa como na democracia socialista bolivariana e participativa
• 12h – Almoço
• 14h30 – 18h
  Mesa 2: O ponto de vista indígena: Colômbia, Venezuela, Chile
  Moderadora: Mariza Gomes e Souza Peirano - Antropóloga da UnB
  - Lorenzo Muelas - Líder misak, etnia Guambiano, deputado constituinte na Assembléia Nacional Constituinte de 1991 representando o Movimento de Autoridades Indígenas de Colômbia, , fala sobre Os povos indígenas e a constituição da Colômbia: Primeira experiência de participação indígena nos processos constituintes da América Latina
  - Simeón Jiménez Turón - Líder Ye'kuana (Venezuela), fala sobre O papel agüenta tudo
  - Rosamel Millaman, antropólogo, líder Mapuche (Chile), fala sobre O Estado chileno: dialética da negociação indígena.

Quinta-feira, dia 10

• 9h –12h
  Mesa 3: Movimentos indígenas no Brasil e na Argentina
  Moderadora: Carla Costa Teixeira - Antropóloga da UnB
  - Joênia Batista Carvalho – Advogada da etnia Wapichana (Brasil), fala sobre O desafio da exigibilidade de direitos
  - Cecilio Melillan – Líder Mapuche (Argentina), fala sobre Legislação indígena argentina: ingerência no movimento dos povos originários
  - Gersem José dos Santos Luciano – Antropólogo, líder Baniwa (Brasil), fala sobre A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo
• 12h - Almoço
• 14h30 – 18h
  Mesa 4: Direitos indígenas e reconhecimento de estado: Argentina, Chile, Brasil
  Moderadora: Kelly Cristiane da Silva - Antropóloga, UnB
  - Claudia Briones – Antropóloga, Universidade de Buenos Aires, fala sobre Reconhocimento e políticas sobre o direito dos povos indígenas a suas terras/territórios na Argentina: Um balanço
  - Jose Aylwin – Advogado, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica de Temuco, Diretor do Observatório de Direitos dos Povos Indígenas, fala sobre Os direitos dos povos indígenas no Chile: paradoxos de um estado "globalizado"
  - Déborah Duprat - Subprocuradora-geral da República, 6ª. Câmara de Coordenação e Revisão – Índios e Minorias, fala sobre A Constituição de 1988 e as normas preexistentes: uma abordagem multicultural

Sexta-feira, dia 11

• 9h –12h
  Mesa 5: Análise comparativa
  Moderador: Gustavo Lins Ribeiro – Antropólogo da UnB
  - Charles Hale - Antropólogo, Universidade do Texas, Presidente da LASA (Estados Unidos)
  - Antonio Carlos De Souza Lima - Antropólogo, Museu Nacional, ABA (Brasil).
• Encerramento

SERVIÇO
I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas, entre os dias 9 e 11 de maio, no Auditório da Reitoria. Inscrições gratuitas e abertas até o dia 8 de maio no Departamento de Antropologia – ICC Centro, sobreloja, sala B1-347.

CONTATO
Professora Alcida Ramos, coordenadora do I Simpósio Internacional Constituições Nacionais e Povos Indígenas no Departamento de Antropologia, pelos telefones (61) 3307 3006 e 3273 3264, ou pelo e-mail arramos@unb.br.