[Textos] Sem Terra chegam a Florianópolis para exigir Reforma Agrária

Sem Terra chegam a Florianópolis para exigir Reforma Agrária

Reforma Agrária parada em todo o país, os Movimentos Sociais sendo criminalizados, crise dos preços dos alimentos. Esses são motivos que trouxeram a Florianópolis cerca de 350 trabalhadores e trabalhadoras do MST, de todo o Estado de Santa Catarina.

Na capital, os agricultores montaram acampamento na Assembléia Legislativa, no saguão superior. Hoje, às 14 h será realizada uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça, em protesto à ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que enquadrou oito companheiros do MST na Lei de Segurança Nacional, além de fazer outras denúncias criminosas e infundadas. Os depoimentos dos companheiros serão colhidos hoje, a partir das 13h30, na Comarca de Carazinho (RS).

O MST reivindica o assentamento imediato de 140 mil famílias acampadas no Brasil, liberação dos recursos do Pronera (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária), bem como um programa de crédito para desenvolver agroindústrias nos assentamentos e incentivar a cooperação agrícola, como forma de produzir alimentos saudáveis e baratos.

Produtos da Reforma Agrária, como feijão, mel, conservas de pepino e cebola, óleo de girassol, leite, queijo, nata, açúcar mascavo, doces, pães e muitos outros serão disponibilizados à população em uma feira que será instalada na Praça da Alfândega, a partir desta quarta-feira (30/7).

Esta atividade faz parte da Jornada Nacional de luta por Reforma Agrária que acontece em todo país, para marcar o dia do trabalhador rural, o 25 de julho.

Acompanhe no Sítio do MST
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5645

[UFSC] Relatoria Reunião do Cômite Papanduva

Encaminhando o que foi tirado da reunião do comitê papanduva na segunda-feira também um link do cmi que tem algumas fotos da ocupação.

Para organizar as atividades do dia 25 foi tirado um calendario:

* 24/04: reuniao dos CAs da UFSC, as 19 horas, na sala do CA de Biologia da UFSC.

* 24/04: reuniao do sub distrito do Itacorubi (atividade tirada pelo Forum da Cidade), as 19 horas e 30 min. Na associacao comunitaria co Corrego Grande, proximo ao posto de saude.

* 25/04: 10 horas, Coletiva de lancamento do Comite.

* 25/04: 14 horas, lancamento oficial do Comite Papanduva.

*25/04: abertura dos Cursos de Especialização em Agroecologia e Educação Camponesa, ambos resultantes de parceria entre a UFSC e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e o palestrante será o João Pedro Stédile. Estão previstas caravanas dos assentamentos/ MST, inclusive um onibus c/os sem terra que recém ocuparam a área militar em Papanduva.

* 25/04: 17 hs, em frente ao Shopping Iguatemi, haverá um ato de protesto contra a ilegalidade do mesmo. Os participantes do evento na UFSC tbém se dirigirão p/este ato. "

O link das fotos é http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/380070.shtml

[Textos] MANIFESTO Pela restituição das terras invadidas pelo exército em Papanduva

MANIFESTO

Pela restituição das terras invadidas pelo exército em Papanduva

Histórico. Na primeira década do séc. XX, a Lumber, ao ganhar uma faixa de 30 km em volta de ferrovia por ela construída, expulsa a população camponesa da mesma, gerando o sangrento episódio do Contestado. A partir de 1952, uma grande fazenda da região de Três Barras e Papanduva, pertencente à Lumber, é herdada pelo exército brasileiro. Talvez como prêmio à vergonhosa participação dos militares naquele conflito, onde pela primeira vez na América Latina utilizam-se aviões para bombardear a população civil.

Lá o Exército instalou um campo de instrução. Como a área era considerada insuficiente, desapropriou-se áreas circunvizinhas. 89 propriedades (7.595 hectares), cujos agricultores eram proprietários legais, foram declaradas de utilidade pública em 1956.

A partir de 1957 os militares passam a pressionar diretamente os agricultores, intimidando-os, inclusive com manobras de guerra. Mesmo sem ter ocorrido o pagamento, pois ainda se estava negociando a indenização, em 1963 um juiz concede a posse provisória das terras para o Exército, expedindo ordem para que os colonos saíssem das terras em 48 horas. Eles são expulsos de forma arbitrária e violenta, sendo despejados em qualquer lugar, com a promessa de serem ressarcidos, apesar da lei lhes assegurar o direito de permanecer na área até o recebimento da indenização. Foi a segunda vez que camponeses moradores na área são despejados da mesma.

Com o advento da ditadura, e sem apoio das autoridades, os agricultores ficam sem possibilidade de resistência diante do poderio militar, sofrendo um processo de empobrecimento generalizado. Com o tempo, os militares passaram inclusive a explorar aquela mão-de-obra, numa sujeição mediada inclusive por coação.

A partir dos anos 70, o Exército permite que fazendeiros explorem a área, indignando os desapropriados, que permaneciam possuindo a posse escritural da área. Isto gerou uma reação dos mesmos, inclusive reocupando algumas vezes suas antigas propriedades entre a década de 70 e 80. Porém, cada vez que isto ocorria, os militares foram intransigentes e utilizaram a força.

Nos anos 80, inúmeras negociações ocorreram com os colonos, organizados como movimento social dos desapropriados de Papanduva, algumas inclusive com os ministros militares. Ações judiciais que nunca fizeram justiça, greves de fome e longos acampamentos foram montados tanto em Papanduva, quanto em Florianópolis. Apesar da corporação militar nunca respeitar a legalidade nem a propriedade que não lhes pertencia, em determinado momento ela reconheceu que tais terras eram extremamente férteis e que seriam mais úteis à nação se utilizadas produtivamente.

MST: a luta é prá valer. Em 2003 o MST protocolou diretamente com Lula, em Brasília, a solicitação pela desapropriação da área militar de Papanduva. Em 2005 o mesmo foi feito com o Vice-Presidente, José Alencar, então Ministro da Defesa. Nenhuma resposta.

Na madrugada de 15.04.07 camponeses organizados pelo MST e apoiadores urbanos adentram numa zona utilizada para plantação de soja, pois o exército cedeu irregularmente cerca de 1/3 do campo militar para fazendeiros da região.

Esta reocupação, a primeira após o fim do regime militar, também enfrentou as forças armadas. Uma operação de guerra ocorreu, com a presença de tanques, carros blindados e até ambulância do exército. O acampamento foi todo cercado, e ninguém mais nele podia entrar. A noite foi de terror psicológico: barulho de tanques manobrando e poderosíssimos alto-falantes ameaçam invadir o precário acampamento dos sem terra.

Ao movimentarem agressivamente forte aparato bélico contra civis pacíficos, não apenas o Exército deixa de cumprir sua missão de defender o povo e a nação: noções de honra, coragem e profissionalismo deixaram de fazer sentido para o mesmo.

Reivindicamos que o governo Lula faça imediatamente justiça, pagando as indenizações para famílias expulsas há 5 décadas, bem como utilize desta nobre área agrícola para fins de reforma agrária

REFORMA AGRÁRIA JÁ !!!