Um esforço de assessoria acadêmica e técnica às comunidades e distritos
A todos os universitários e universitárias da UFSC, UDESC e demais universidades da grande Florianópolis,
Dia 17/03, quarta-feira passada, no TAC, às 18:30 horas, foi marcada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis uma Audiência Pública, de caráter consultivo e não deliberativo, que, por pressão das associações comunitárias, representantes dos distritos de Florianópolis, movimentos sociais, entidades profissionais e acadêmicas, foi suspensa, sendo ocupado o local por uma ampla assembléia popular, na qual, depois de muitas falas de protesto e análise do processo não participativo do plano diretor, elaborou-se um abaixo-assinado a ser encaminhado à Prefeitura, Câmara dos Vereadores, Ministérios Públicos e à população em geral, com amplo apoio das entidades sócio-comunitárias presentes, entidades profissionais e representantes de movimentos sociais e acadêmicos. Neste documento, exige-se a imediata sustação e não entrega do anteprojeto de lei do PD e abertura de um amplo processo participativo do PD.
Aproveitando aquele momento em que havia significativa participação de universitários, chamou-se todos os universitários presentes a uma ampla participação da comunidade universitária, para que, em um processo de discussão acadêmica e técnica do Plano Diretor Participativo, possamos dar a nossa contribuição à população de Florianópolis, movimentos sociais e setores profissionais, particularmente o IAB-SC (Instituto dos Arquitetos do Brasil), OAB-SC, conselhos profissionais ligados aos assistentes sociais, geógrafos, sociólogos, assistentes sociais e outros, que hoje lutam contra a farsa do plano diretor da prefeitura.
Neste sentido, ficou definida uma reunião com as comunidades universitárias da UFSC, UDESC e demais universidades da grande Florianópolis, a realizar-se amanhã, quinta-feira, às 19:00 horas, no Auditório da Arquitetura, com a seguinte pauta:
· Formas de assessoramento técnico e acadêmico para elaboração do plano diretor junto às comunidades de Florianópolis;
· Discussão e apreciação de criação de um Comitê Inter-Universitário de assessoramento do PDP.
Chamamos, portanto, a todos os universitários para esta mobilização de efetivo apoio, estudo e proposição para a cidade, cumprindo nossa função pública.
Pela imediata sustação e não entrega à Câmara Municipal do anteprojeto de lei da Prefeitura de Florianópolis com a abertura de um amplo processo participativo de elaboração do Plano Diretor de Florianópolis!
Pelo respeito ao que estabelecem a Lei 10.257 – Estatuto da Cidade e Resolução 25 do ConCidades, no sentido de que se garanta a participação da população em todas as etapas do plano diretor!
Atenciosamente,
Prof. Lino Fernando Bragança Peres
Coordenação do NPDP-UFSC e representante da UFSC no NGMPDP Auto-Convocado
