[CALCS] Relatoria Reunião CALCS 07/10/08

Relatoria da Reunião do CALCS 07/10/08
Presentes: Gabi, Kelem, Paulo, Vagner, Rodrigo, Mari, Elis, Alexandre, Gabi (Design).

NÃO NESSA ORDEM... DEBATEMOS TUDO ISSO ABAIXO:
coloquei com minhas palavras... qualquer divergência é só falar...

1. Bolsa Permanência - Chegando a época do Edital para projetos para a BOLSA PERMANÊNCIA, e compreendo a importância de estarmos atento a formação das comissões de ranqueamento dos projetos para não deixar que passem projetos maquiados que visam manter a política de "tapa-buraco". A BOLSA PERMANÊNCIA É uma conquista histórica, com muita luta dos estudantes para que se acabassem com as bolsas escravidão... Se hoje há problemas, devemos estarmos atento e denunciando praticas anti-éticas por parte de professores e da administração. E, chamando atenção para o fato de que muitos ignoram, mas é uma bolsa de referência nacional, uma conquista... Assim como foi a greve dos bolsistas... Em muitas universidades ainda existem as bolsas tapa-buraco com valores miseravéis... aqui avançamos muito! Nesse sentido o encaminhado ficou de construirmos e enviarmos uma carta explicativa para os professores e demais CAs, trazendo esse histórico de luta e conquista da bolsa e o quanto precisamos avançar...

2. Sem Terrinhas - Depois de quatro anos esse lutadores mirins estarão na próxima semana na UFSC e estamos ajudando, já que nossa REITORIA com fortes ligações a lógica privatista do que é público se nega a promover espaço para estes lutadores sociais... Mesmo assim há companheiros de luta que estão construindo a vida deles. Não acamparam aqui, mas estarão presente para participar de oficinas ministradas por estudantes, servidores, professores. Segunda-feira estaremos pintando cartazes no CONVIVÊNCIA, e convidamos todos os companheiros de luta, sensíveis a luta pela liberdade e democracia a participarem! Enviaremos uma carta ao Reitor!

3. CONECS - Reunião Virtual via MSN dos estudantes de ciências sociais nacionalmente... Hoje, as 18:30! Quem puder participar é importante!!!!

4. PPCC - Há projeto da coordenação de avaliação da implementação do novo currículo... Os estudantes da PÓS, bolsistas que estão construindo nos procuraram para participarmos contribuindo criticamente nesse projeto de avaliação... Estamos abertos para contribuir... Quanto aos representantes de turma que já experimentam o novo currículo fica a critica que esse processo deveria ser feito coletivamente, englobando toda a turma e não só representantes, pois nem todas as pessoas tem o senso da responsabilidade social, e que alguns representantes de turma não tem repassado para seus coletivos o que vem acontecendo... Práticas assim só evidenciam o aparelhismo de alguns estudantes e seu descomprometimento com seus colegas e com a sociedade que paga com seu suor diário a edificação desta instituição.

Nossos representantes dos colegiados de departamento e de curso deveriam estar mais atentos a isto... A ausência de participação só evidência nossa fragilidade.

5. Lista de Livros - Todos podem solicitar que a BU compre livros necessários que estão faltando, e nesse sentido, de contribuir para o fortalecimento da BU.. Estaremos enviando um Ofício para professores solicitarem livros utilizados nas aulas para que a BU adquira.

6. Debate sobre Licenciatura e o Papel do Professor - Estamos organizando com o CA de Pedagogia, CA de Química da UFSC e de CA de Pedagogia da UDESC, e vamos propor para os demais CAs que o curso possua habilitação em licenciatura a construção desse debate!!!

7. Pré-Congresso - Reunião hoje após a reunião do CA para encaminhar o pré-congresso aqui no CFH.

8. Jornal - Textos faltando entregar até quinta-feira. Passaremos em sala para entregar os jornais e avisar do calendário de atividades do próximo mês. Debates, Atos, Assembléia, Festa...

9. Boicote ao ENADE - Checar a data do dia 29. E propor para demais CAs a construção do boicote. A prova será dia 9.11

10. Assembléia - Encaminhamos a construção da Assembléia para dia 23 (quinta-feira) para o horário das 12:30 e 18:00 tendo como ponto de pauta a PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NO ORGÃOS COLEGIADOS DELIBERATIVOS LIGADOS AO CURSO E O PROCESSO ELEITORAL DO CENTRO ACADÊMICO LIVRE DE CIÊNCIAS SOCIAIS.

11. DCE e convenções de chapa. Como todos sabem o Diretório Central dos Estudantes Livre Luis Travassos entrou em processo eleitoral. Sendo a inscrição de chapa no dia 17.10 e a eleição nos dias 5 e 6.11. Haverá convenção ABERTA de chapa nesta terça no CCS as 17:30 tendo como partida a construção de uma universidade popular e outra quinta-feira no CSE as 12:30 tendo como partida a união dos estudantes de luta.

12. Conselho de Unidade e Voto Universal - Quinta-feira as 14:30 haverá o conselho de Unidade que decidirá pela manutenção da consulta a comunidade do CFH com voto universal ou não. Somos favoráveis ao voto universal, uma conquista democrática mantida com muita luta e esforço nestes ultimos 20 anos pela gerações estudantis e de professores de luta, sendo o CFH centro mais avançado... Já que em nenhum outro é exercido o voto universal. Isto reflete o grau de privatização... Se a decisão do que é bem comum fica restrita a cúpula e esse debate se faz ausente da comunidade em geral é bem mais fácil passar os acordos da ante-sala, as manobras políticas, a politicagem e aparelhamento político, econômico... Veja as fundações, os cursos pagos, e explosão de cursos a distância, de Empresas Junior, de incubadoras... FIQUEMOS ATENTO! LUTEMOS!

13. MEGA FESTA - para dia 17.10 organizada pelos CAs de Ciências Sociais, Design, Psicologia da UFSC e CA de Design e de Moda da UDESC!!!! Até lá já estarão prontas as canecas personalizadas!!!

14. Curso do Mauro Iasi sobre o processo de consciência, emancipação humana e conhecimento teve quase 100 pessoas e foi um sucesso!!! Valeu a pena acordar domingo as 7:00 da manhã para participar deste evento... É nestes momentos que fica mais forte o questionamento dos vícios da academia, como algumas linhas políticas dentro dos nossos departamentos se mantém pelo apadrinhamento em detrimento de uma política ética. Quem foi ao curso sabe o quanto foi bom e revelador, o mauro além de excelente educador é teórico rigoroso e de potente senso crítico e criativo. Atualmente passou em primeiro lugar no concurso para professor titular na UFRJ. Aqui ele ficou atrás de alguns professores do nosso departamento de SPO que bem conhecemos, e que já foi admitido em sala de aula por um de nossos professores que passaram porque a seleção é "viciada"!!! Quanto a grana gasta por mim (vagner), trazendo as notas o CA cobrirá parte dos custos.

15. SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - Importante já irmos construindo esse projeto se pretendemos que ele aconteça no próximo semestre. Para próxima reunião trazer idéias. Proposta de escolhermos uma data alternativa para as reuniões de organização!!!!

[CALCS] Relatoria Reunião CALCS 30/09/2008

Relato (nada antropológico) da reunião do CALCS do dia 30/09/08

Atividade semana do professor:

O CALPe convidou o CALCS para fazer atividade na semana do professor sobre os desafios do professor. A idéia é fazer com outros CAs de licenciatura e convidar um representante do Sindicato dos professores do estado, a prof. Nise pra falar da formação do professor e a prof. Olinda do CED. Vamos propor a data do dia 13/10 pq no dia 15 estaremos com atividades do Enc. Estadual dos Sem-Terrinhas.

Debate do ENADE:

Agora que saíram as listas do ENADE temos que fazer o debate sobre o ENADE e a campanha de boicote. Propomos para o dia 29/10 à noite e convidar outros CAs que estão no ENADE.

Reivindicação dos Livros para BU:

Propor para laboratórios, núcleos de pesquisas, professores e alunos a realização de uma lista de reivindicação de livros para se ter na BU e levar para a direção da BU. (quem pode fazer a carta aos núcleos?).

Carta aos CAs sobre processo de escolha de projetos para Bolsa Permanência:

Fazer carta de alerta aos CAs sobre a proximidade do processo de escolha de projetos de pesquisa, extensão e ensino para a Bolsa Permanência. A idéia é fomentar o debate sobre esses projetos, que sejam devidamente da área, sem alteração de atividades.

Festa com Design:

Tiramos para sexta feira que vem, conversar com o pessoal da Psicologia.

[CFH] PET e Reunião com os CAs do CFH

Caro Eduardo e todos!
Estou respondendo/comentando/propondo a partir do SEU EMAIL e aproveito e encaminho à coordenação do curso!

E misturando as coisas... Hoje tem reunião com os CAs as 17:30. Pauta é articulação estudantil frente as eleições à direção do CFH e dá nova gestão da UFSC. Ficamos de levar propostas para construir uma pauta estudantil e universitária... diante da necessidade de construir um processo e um movimento democrático... precisamos fugir desse meritocracismo imperante nos departamentos e centros... onde poucos grupos de professores mandam e desmandam de acordo com seus interesses manobrando os estudantes (mantendo estes na apatia conformista e desinformada) e as demais categorias para estes interesses seus.

E esse debate do PET que já recorrente nas nossas falas mas pouco se articulou para sua efetivação... Tivemos varios esboços nesse sentido com o projeto do prof. Fernando e da prof. Sonia (se não me engano) e com esboços estudantis com a galera que hoje está na quinta e na terceira fase... e nós do calcs... mas tudo morreu na praia. Esse é um projeto que a galera que hoje esta na segunda e na primeira fase tem que vestir e correr atrás... Articular principalemente com a professora marisol e outros.

Hoje com a bolsa permanencia tivemos um bom acréscimo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão nas sociais, mas ainda é pouco... um espaço como um pet poderia muito ajudar. afinal são 12 bolsas ligadas a pesquisa, ensino e extensão.

Aqui no CFH temos o PET da história... vale a pena ir lá conhecer como funciona, histórico etc. Poderiamos convida-los para participar de alguma atividade, uma mesa para os calouros... NO inicio do próximo semestre para ao longo do proximo ano ir construindo um projeto para o EDITAL de 2009. que tal? Creio que essa poderia ser um proposta levada aos outros CA e construirmos isto dentro da semana de integração/recepção aos calouros.

Acho que já haviamos debatido isto na reunião de planejamento que rolou em abril... (Que o Adalberto enviará a relatoria), mas não tenho certeza.

Na ultima reunião do CALCS tiramos que levariamos para a REUNIÃO COM OS OUTROS CAs hoje, as 17:30 no hall do CFH as propostas e principios tirados na ultima campanha... segue abaixo.

Lista de Propostas e Princípios norteadores das ações do CALCS - Gestão Coletivo Estudantil Crítíco, combativo e criativo nas Ciências Sociais! Por uma coletividade mais crítica! 2007/2008.

Princípios: 1. Independência frente a instituições e organizações que não sejam os estudantes deste curso; 2. Defesa da Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade e comprometida com povo brasileiro; 3. Luta por concursos públicos e pela contratação de Professores DE e STAs; 4. Luta pela manutenção e ampliação dos direitos estudantis (Moradia, Bolsa Permanência, Restaurante Universitário etc.); 5. CA com reuniões abertas e de forma horizontal; 6. Gestão coletiva, organizada em comissões e projetos; 7. da transparência nas atividades e finanças (com as relatorias, atas e balancetes atualizados); 8. Incentivo à participação estudantil em atividades acadêmicas, políticas, recreativas e sociais; 9. Luta contra à criminalização do movimento estudantil; 10. Luta pela democracia interna e combate as ações anti-democáticas nesta instituição.

Propostas

EVENTOS: Realizar a IX (SEMACS) Semana de Ciências Sociais em 2008.1 / IV Semana de Integração com os CAs do CFH/CED / Projeto Paredão e Mostras de filmes / Ciclos de Palestras, Debates e Seminários/ Lutar pela Revitalização do Bosque /
Participar de todos os Congressos e Fóruns Estudantis / Promover Sarais, Festas, Manifestas, horas felizes, recepção aos calouros;
COMUNICAÇÃO: Efetivar o site/ Jornal estudantil periódico/ revitalizar o Mural do CALCS/ Passagens em sala/ Melhorar divulgação de reuniões do CA e dos orgãos deliberativos/ Ampliar a lista de email;

ESPAÇO FÍSICO: Manter o atual espaço e revitalizá-lo/ Lutar pelo espaço no bosque (projeto que já existe, juntamente com outros Cas)/ Buscar bolsista para a sala de computação 327 para uso dos estudantes em tempo integral;

MOVIMENTO ESTUDANTIL: Atividades de extensão juntamente com movimentos sociais, escolas e comunidades; Discussão para
um projeto de PET do curso de Ciências Sociais; Proporcionar uma ligação e atuação com o DCE e outros CA's; Promover debates
sobre Reforma Universitária, REUNI, ENADE, Conjuntura Nacional e Internacional, etc../ Acompanhar a representação discente e
debater em coletivo os posicionamentos/ Projeto de pesquisa de avaliação do curso/ convocar assembléias dos estudantes de Ciências Sociais para se tirar posições mais polêmicais/ incentivar e participar organizando o ME de CS local, regional e nacionalmente/ Debater a Sociologia no Ensino Médio na Universidade, na rede pública e no ME nacional;

POSICIONAMENTO: CONTRÁRIO a Reforma Universitária e suas medidas já adotadas (Ensino à Distância, ENADE, PROUNI etc.)/ Critico ao decreto do REUNI, as metas, ao processo "impositivo"e anti-democrático de aprovação nas universidades brasileiras, e a favor do debate público e aberto em Assembléia Geral Universitária, para aprovação ou não da adesão da UFSC a este projeto / Crítico nos debates sobre o ENADE / Pelo boicote a essa avalição/ Critico as entidades estudantis que atualmente não tocam nossas lutas (UNE e UCE), divulgando suas atividades aos estudantes.

Membros da Gestão (incluindo os que participam e os que estão afastados): kelem g. rosso 7f / joão v.m.g silva 8 f / sabrina schultz 8f / rodrigo f. ribeiro 7f / gabriela a. da silva 2f / adalberto t. tabalipa 3f / márcia de m. irigonhê 4f / tiago b. boff 6f / ana paula c. cichowicz 3f / paulo fukuta 5f / mariane da s. pisani 2f / natália c. pelosi 3f / camila philippi 5f / alexandro antunes 7f / fábio c. hartmann 9f / elis r. da costa 2f / anna cristina xavier 1f / cristina justo 3f/ vagner boni 6f (e os que se juntaram depois como gustavo, paula, érica, alexandre aimbiré, ramon...)

[CALCS] Relatoria Reunião CALCS 27/11/07

Oi!!

Segue a ata da reunião de terça em anexo (aí tá mais bonitinho) e abaixo.
Se eu esqueci de alguma coisa, por favor complementem.

Abraços! Até 5º, às 17h30!

Kelem

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Ata da Reunião do CALCS - Gestão CECCSO 2007/2008
Data: 27/11/07

Pauta:
1) Informes

Rodrigo compareceu à reunião do Conselho de Unidade (26/11), do qual é representante, e informou que os pontos discutidos foram:
Aumento de roubos no CFH: chegaram a cogitar a possibilidade de instalação de câmeras e colocar grades, no final resolveram somente fazer orçamento da instalação de alarmes.
Pedidos de progressão de carreira de alguns professores.
Pintura das paredes: discutiram a carta que um grupo de estudantes do mestrado da Sociologia levou até a Direção do CFH pedindo uma solução para as pinturas das paredes do prédio que, segundo eles, eram uma poluição visual e agredia aos que não compartilhavam das mesmas opiniões. Resolveram pintar novamente as paredes de branco, Rodrigo posicionou-se contrário.
Professora Miriam Hartung (ANT) será a Vice-diretora do CFH enquanto a professora Roselane (HST) estiver de licença médica.

Boni e Paulo participaram da reunião dos CAs para avaliação dos cursos: a idéia da reunião era organizar com o maior número de CAs possível para fazer conjuntamente uma avaliação dos seus cursos. Segundo Boni poucos CAs participaram dessa primeira reunião, por isso vão marcar uma próxima e com maior divulgação, ele também se predispôs a participar dessas reuniões pelo CALCS.

Churrasco do CECCSO!!! Dia 08/12, no Itambé, churrasco e maionese com salada (para os vegetarianos) para comemorar o resultado das eleições do CALCS. Quem estiver interessado entrar em contato com Sabrina ou Jojo ou Fábio e pagar a simbólica quantia de R$7 antecipados ou R$10 no dia.

2) Posse
Importante ser feita ainda esse ano porque é uma boa oportunidade para os Cas esclarecerem com representante da PRAE questões sobre o REUNI e os direitos estudantis. A posse será na próxima terça, no Hall do CFH. Serão convidados todos os Cas da UFSC, o Grêmio Estudantil do Colégio de Aplicação e a PRAE.

3) Representantes para comissão bolsas permanência: essa comissão selecionará os projetos de pesquisa que estão de acordo com o regimento das bolsas-permanência. Na comissão participam 2 professores do curso e 1 estudante. A Sabrina e a Rafaela serão as representantes discentes da comissão.

4) Reunião de planejamento do CALCS
Marcada para o início do próximo semestre (15/03 - sábado) para planejarmos as atividades do CALCS durante o semestre 2008/1. O lugar será definido quando estivermos mais próximos da data.

5) Aprovação REUNI: No Conselho Universitário do dia 27/11 foi aprovado o REUNI. Comentamos sobre a forma antidemocrática como a reitoria e a maioria dos conselheiros levaram o processo. Foi encaminhado fazer cartazes para colocar no CFH para explicitar as posições da professora Carmen Rial (Antropologia) e do servidor Gerson (Dpto Sociologia Política) que eram conselheiros. Depois o Rodrigo (que já vai fazer isso pelo DCE) vai pegar os depoimentos dos conselheiros que foram cúmplices do golpe do REUNI para publicar no Jornal do CALCS.

6) Semana de Ciências Sociais
Data foi definida para o mês de abril (15 a 18) para dar tempo de organizá-la. Como estamos no final do semestre e fica complicado ocupar o tempo das aulas para consultar os estudantes, foi encaminhado fazer o “espaço da Semana”, com cartaz convidando para participar da organização da Semana e uma caixa para que possam dar idéias de tema, palestrantes, oficinas, etc.

7) Limpeza geral e reparos no espaço do CALCS no dia 12/12 às 14hs.

[UFSC] Manisfestação estudantil pela abertura da 3ª ala do RU, compra de panelas e RU noturno

Pessoal!!

Um videozinho da manifestação de quinta passada, sobre as condições do RU
http://www.youtube.com/watch?v=avM8G5uJo7c

E não esqueçam amanhã: CUn, as 9 horas na reitoria, pra aprovarmos a Bolsa Permanência na sua integralidade, que foi discutida na Comissão de Bolsas!!!

Rodrigo Fernandes Ribeiro
CALCS – PRA FAZER ACONTECER!!!

[CEB] Quinta e Sexta

Pessoal!!!

Hoje no CEB conseguimos uma grande vitória que foi a proposta estudantil de regulamentação das festas, que entre outros pontos obriga a universidade a garantir segurança, banheiros e alvarás. Com relação as horas felizes a nossa proposta desobriga a pilha de burocracia sendo que será necessário apenas a autorização da direção do centro onde está se fazendo a festa e da segurança.

Conseguimos em outro ponto uma grande vitória que foi impedir a cobrança de ingressos para festas fechadas dentro da UFSC, sendo que 18 CAs votaram contra e 13 a favor.

Amanhã terá outro CEB para discussão da questão das bolsas, que ficará como relatória dos representantes estudantis no próximm CUn. Será amanhã as 12:15, no auditório do Convivência. Eu vou até pq fiquei na comissão de elaboração do documento, mas quanto mais gente melhor.

RODRIGO

[UFSC] CUn sobre Programa de Bolsa Permanência

Ola pessoal!

Estou enviando em anexo a convoicatória do CUn de amanhã, dia 27/03. Prestem atenção ao primeiro ponto de pauta que será sobre "bolsas acadêmicas". Provavelmente será sobre a proposta do moveimento estudantil de "BOLSA PERMANÊNCIA", no lugar da "bolsa de treinamento". Ou irão atropelar tudo e não votarão nada, ou desconfigurarão toda nossa proposta avançada que fizemos no ano passado.

ps: estou enviando em anexo também a proposta de "bolsa permanência" feita no ano retrasado, que pretende mudar radicalmente o carater dessa bolsa que hoje serve apenas como "tapa buracos" na ausencia de trabalhados técnicos administrativos.

RODRIGO

Florianópolis, 22 de março de 2007 Ofício-Circular nº. 003/CUn/2007

Da: Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais da UFSC

A(o): Senhor(a) Conselheiro(a)

ASSUNTO: CONVOCAÇÃO

De ordem do Senhor Presidente, convoco V.S. para a Sessão Ordinária do Conselho Universitário, a realizar-se no próximo dia 27 de março de 2007, terça-feira, às 9:00 horas, na sala "Professor Ayrton Roberto de Oliveira", com a seguinte ORDEM DO DIA:

1 - Processo nº. 23080.008192/2006-59

Requerente: Gabinete do Reitor

Assunto: Bolsas Acadêmicas

Relator: Cons Celso Reni Braida

2 - Processo nº. 23080.048472/2006-08

Requerente: CPPD - GR

Assunto: Progressão Funcional de Professores de 1º e 2º Grau.

Relator: Cons Marcos Laffin

3 - Processo nº. 23080.

Requerente: Gabinete do Reitor

Assunto: Criação do Laboratório Central de Microscopia Eletrônica – Órgão Suplementar.

Relatora: Cons. Thereza Cristina M. de Lima Nogueira

Atenciosamente,

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Última Versão – 01/12/2005

serviço público federal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO – TRINDADE – CAIXA POSTAL 476

CEP: 88.010-970 – Florianópolis – Santa Catarina

Telefone: (48) 3331.9000 -TeleFax: (48) 3331.4069

RESOLUÇÃO Nº ....../CUN/05, ...... de novembro de 2005

Cria o Programa de Bolsa Permanência na

Universidade Federal de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que deliberou este Conselho, em Sessão realizada nesta data, conforme Parecer n.º ....../CUn/05, constante do Processo n.º 23080........................., RESOLVE:

APROVAR as Normas que regulamentam o Programa de Bolsa Permanência na Universidade Federal de Santa Cataria.

DAS NORMAS QUE REGULAMTAM O PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA

CAPÍTULO I

DA FINALIDADE, DA DEFINIÇÃO E DA VINCULAÇÃO

Art. 1º - O programa de Bolsa Permanência tem por finalidade atender aos estudantes de graduação, de baixa renda, regularmente matriculados na UFSC, possibilitando auxílio financeiro para sua permanência na Universidade, através da sua iniciação em atividades que proporcionem uma aprendizagem social, profissional ou cultural. As atividades devem ser obrigatoriamente orientadas, avaliadas e vinculadas à área de estudo.

Parágrafo único - Quando verificada a necessidade de Bolsa Permanência, e configurando-se a indisponibilidade de alocação em projetos correspondentes a sua área de estudo, fica assegurado, pela administração, o auxílio financeiro correspondente ao valor da Bolsa em vigor, até que seja disponibilizado campo de atuação.

Art. 2º- O Programa de Bolsa Permanência será vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, responsável pela coordenação e administração do Programa, cabendo à Coordenadoria de Serviço Social – CoSS a seleção e o encaminhamento dos estudantes, observando-se a situação socioeconômica e demais agravantes sociais dos estudantes, bem como proceder à alocação e movimentação dos bolsistas.

CAPÍTULO II

DA TRAMITAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES

Art. 3º - Para candidatar-se a uma Bolsa Permanência o estudante deverá comprovar:

I – matrícula regular na Universidade, cursando o número mínimo de créditos de seu curso;

II – situação socioeconômica, mediante aprovação do cadastro pela Coordenadoria de Serviço Social – CoSS;

III – disponibilidade de 12 horas semanais para desempenho das atividades previstas no projeto.

Parágrafo único - A jornada da Bolsa Permanência será fixada de acordo com a grade curricular do estudante.

Art. 4º - Os setores acadêmicos da UFSC devem encaminhar projetos anuais para a Comissão Interna de Seleção e Classificação, conforme edital publicado pela Coordenadoria de Serviço Social – Coss, que justifiquem a necessidade de bolsistas.

Parágrafo único – Os projetos anuais poderão ser renovados, por igual período, mediante justificativa encaminhada à Comissão Interna de Seleção e Classificação, podendo, nesse caso, solicitar a permanência do bolsista no mesmo projeto.

Art. 5° - Caberá a Direção de Centro a divulgação de Edital aos Departamentos de Curso e aos Centros Acadêmicos para a formação da Comissão Interna de Seleção e Classificação dos Projetos relacionados à Bolsa Permanência.

§ 1º - A Comissão será composta por um (a) professor (a), representante de cada curso, indicado pelo respectivo Departamento e por estudantes, na proporção de 1 (um) representante discente por curso, indicado pelo Centro Acadêmico (CA).

§ 2º - Após a formação da comissão, será expedida a Portaria pela Direção do Centro.

Art. 6º - Para a classificação dos projetos serão considerados os seguintes aspectos:

I – a qualidade do projeto apresentado;

II – a relevância social na formação do estudante.

Parágrafo único - os projetos deverão conter a justificativa, os objetivos e as atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista.

Art. 7° - O resultado do processo de seleção deverá ser apresentado ao Conselho da Unidade, para a devida homologação, sendo, posteriormente, encaminhado à Coordenadoria de Serviço Social – COSS, pela direção do respectivo Centro.

Art. 8º - Haverá um coordenador responsável pelas atividades desenvolvidas pelo bolsista.

Art. 9º - Anualmente, mediante edital, serão fixados os prazos para entrega dos projetos e o número de bolsas necessárias.

Parágrafo único - O encaminhamento do bolsista, para os projetos, está vinculado à necessidade socioeconômica dos estudantes.

CAPITULO III

DA CONCESSÃO

Art. 10 - Caberá à Coordenadoria de Serviço Social coordenar a concessão da Bolsa Permanência, através dos seguintes procedimentos:

I – selecionar e encaminhar os candidatos à Bolsa Permanência;

II – lavrar o Termo de Compromisso a ser assinado pelo Bolsista e pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE;

III – elaborar a folha de pagamento para os bolsistas contemplados;

IV – receber do coordenador do projeto a freqüência mensal e as avaliações, mensais e final, demonstrando o aproveitamento dos bolsistas;

V – receber e analisar as comunicações de desligamento dos bolsistas;

VI – expedir declaração de Bolsa Permanência, contendo o título do projeto, o nome do seu coordenador, o local e o período de duração da bolsa.

Art. 11 - As unidades de ensino da UFSC, contempladas com a alocação de bolsistas, somente disporão da vaga na vigência do projeto aprovado pela Comissão Interna de Seleção e Classificação.

Art. 12 - O resultado da classificação apresentado pela Comissão de Seleção Interna será publicado pela PRAE, mediante edital, em data a ser fixada.

CAPÍTULO IV

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ALUNO BOLSISTA

Art. 13 - O estudante contemplado com a Bolsa Permanência perceberá, mensalmente, a importância que será proposta, a cada ano, pela PRAE e pelos representantes das entidades estudantis (DCE), ulterior aprovação do Conselho Universitário.

Parágrafo único – Em nenhuma hipótese, o valor da Bolsa poderá ser reduzido.

Art. 14 - A Bolsa Permanência terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser renovada por período não superior ao prazo máximo para a integralização curricular.

Parágrafo único - A bolsa poderá ser renovada no mesmo projeto, por solicitação do bolsista, quando da renovação do projeto.

Art. 15 - O estudante bolsista deverá entregar ao término do projeto o relatório final das atividades ao coordenador do projeto, contendo os seguintes tópicos:

I – título do Projeto;

II – atividades desenvolvidas pelo bolsista;

III – considerações finais – contribuição do projeto para a sua formação profissional.

Art. 16 - O estudante vinculado a Bolsa Permanência não poderá acumular outro tipo de bolsa ou monitoria na UFSC;

Art. 17 - O estudante contemplado com a Bolsa Permanência não terá, para qualquer efeito, vínculo empregatício com a UFSC.

Parágrafo único - O estudante selecionado deverá estar previamente ciente de todas as condições estabelecidas no Programa, por ocasião do preenchimento e assinatura do Termo de Compromisso, que será firmado entre a UFSC e o Bolsista.

Art. 18 - O desligamento do Bolsista ocorrerá:

I – por solicitação do bolsista, com antecedência mínima de 08 (oito) dias;

II – quando as normas dos respectivos projetos não forem cumpridas;

III – em caso de abandono do curso, trancamento de matrícula ou conclusão do mesmo;

IV – pelo não comparecimento às atividades ou não realização das atividades propostas, sem motivo justificado, por 03 (três) dias consecutivos, ou 05 (cinco) dias intercalados no período de um mês.

Art. 19 - O bolsista poderá se afastar:

I - em decorrência do estágio obrigatório, quando inviabilizar o cumprimento da carga horária prevista para a bolsa, mediante a apresentação de declaração do Coordenador de Estágio;

II - para licença maternidade e por motivo de saúde, mediante a apresentação ao Coordenador do projeto, no prazo de 03 (três) dias úteis, de atestado médico devidamente registrado no Serviço de Atendimento à Saúde da Comunidade Universitária – SASC, vinculado ao Hospital Universitário da UFSC.

Parágrafo único - Para o bolsista afastado nos casos previstos neste artigo, não haverá substituição no período de afastamento.

Art. 20 - Será considerada prioritária a participação do estudante bolsista nas atividades acadêmicas e estudantis, tais como Congressos, Assembléias e Órgãos Deliberativos, mediante aviso prévio e comprovação da sua participação.

Art. 21- A UFSC providenciará seguro de acidentes pessoais para os bolsistas, de que trata esta Resolução.

Art. 22 - Os casos omissos ou eventuais dúvidas serão solucionados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE.

Art. 23 – Esta Resolução entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando revogadas a Resolução nº 008/CEPE/93, e demais disposições em contrário.

Prof. Lúcio José Botelho

Presidente do CUn