Ocupação vitoriosa da Reitoria da UFSC

por Fred Maragno Reinheimer, segunda, 29 de agosto de 2011 às 10:59

OCUPAÇÃO VITORIOSA!

Na última quinta-feira estudantes da UFSC decidiram em Assembleia Geral ocupar a reitoria por considerar insuficientes as medidas tomada pela reitoria desde o início do semestre, desde quando houve vários atos e uma semana de vigília. Após o reitor ter garantido o não corte de vagas no curso de economia e ter se posicionado pela abertura de diálogo por parte do governo federal em relação às reivindicações dos servidores técnico-administrativos, propôs na Assembleia aumentar o valor da Bolsa Permanência para R$ 420,00 reais (que não cobria o reajuste da inflação do período), no entanto, com o corte de 150 novas bolsas.

Após um dia de ocupação o movimento cresceu e os estudantes chamaram o reitor para uma mesa de negociação, demonstrando disposição ao diálogo. Nesse momento, a administração central se mostrou irredutível, fechando qualquer canal de negociação, dizendo que não negociaria com os estudantes até que desocupássemos a reitoria. Debatemos nossas propostas logo após a primeira reunião de negociação e determinamos que não sairíamos da reitoria sem tentar novamente uma abertura de diálogo e uma futura conquista. No terceiro dia de ocupação buscamos novamente o diálogo com o reitor e a segunda reunião mostrou que nossas expectativas com a futura negociação estavam corretas, pois o reitor ao fim da reunião ventilou uma proposta. Manteria o aumento da Bolsa Permanência de R$ 420 sem o corte das 150 novas bolsas. Compreendemos que era ainda muito insuficiente, além de não haver nenhuma garantia formal assinada pelo reitor.

Discutimos mais uma vez na ocupação e decidimos resistir, chamando mais uma reunião de negociação no quarto dia de ocupação. Como antes, as reuniões da ocupação só cresciam, contando em vários momentos com mais de uma centena de estudantes. A reivindicação do aumento estava pautada na inflação de 2008 a 2011 segundo dados do IBGE, valor calculado em R$ 441,04, o mínimo sem o qual não desocuparíamos a reitoria. Além disso, reivindicamos a criação de uma comissão paritária e permanente que discutiria o reajuste anual da bolsa permanência, uma audiência pública que avaliaria as propostas da referida comissão, a manutenção das 150 novas bolsas cortadas, garantia de todas as conquistas do movimento (manutenção do posicionamento contra o corte de vagas, calendário da conclusão das obras e o reconhecimento das reivindicações dos servidores e pela abertura de diálogo por parte do governo), além da garantia de não criminalização dos estudantes e/ou suas entidades que participaram da ocupação. Esta terceira reunião foi, na verdade, a única que realmente garantiu a negociação por parte da reitoria. Saímos dela com todas reivindicações assinadas, com exceção do aumento para R$ 441,04.

Após avaliarmos a proposta por escrito do reitor, a assembleia da ocupação decidiu fazer mais uma contra-proposta, demonstrando real abertura ao diálogo por parte do movimento. Nossa proposta era que o reajuste de 2012 da Bolsa Permanência partisse do mínimo de R$ 441,04. Fizemos a última conversa de negociação com o reitor por telefone e saímos vitoriosos!

Nossas vitórias:

1) Reajuste imediato da Bolsa Permanência para R$ 420,00;

2) Manutenção do edital que lança 150 novas Bolsas Permanência;

3) Criação de uma Comissão Paritária Permanente para o reajuste anual da bolsa, com o mínimo de 5% (R$ 441) para início de 2012;

4) Audiência Pública sobre os trabalhos da comissão;

5) Garantia das conquistas do movimento estudantil acordadas previamente à ocupação da reitoria (posicionamento contra o corte de vagas, calendário de conclusão das obras);

6) Reconhecimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos e pela abertura de negociação pelo governo federal;

7) Não criminalização dos estudantes e/ou das entidades estudantis que realizaram a ocupação.

Esta luta é um exemplo e demonstra a força do movimento estudantil organizado. A ocupação é um instrumento de luta legítimo e muitas vezes necessário. A decisão que os estudantes tomaram em assembléia resultou em avanço nas conquistas e no fortalecimento do movimento estudantil.

Chamamos todos estudantes a seguir na luta, pois unidos teremos ainda mais vitórias.

É sempre bom lembrar que essa conquista é do movimento estudantil e não de nenhuma organização específica.

[Ocupação] UFMS

O movimento pela paridade nas eleições na UFMS ocupou a reitoria semana passada como medida para ter suas reivindicações ouvidas e mostrar para toda a comunidade universitária o descaso que os conselhos e seus membros tem para com o estudante e para com a universidade que seja comprometida com os interesses reais do povo trabalhador.

Para ver a carta do movimento:
http://3.bp. blogspot. com/_aWHKxOFZ_ UE/SJ3Yrtx9kqI/ AAAAAAAAAA0/ kA_W2DuGFcY/ s1600-h/Digitali zar0001.jpg

blog da ocupação:
http://ocupacaoufms .blogspot. com/

[Ocupação] Resposta pública da Ocupação da UFPR

Resposta pública da Ocupação da UFPR

 O movimento de ocupação da reitoria da UFPR vem a publico esclarecer o andamento do processo de ocupação e declarações equivocadas a respeito.
 Ocupamos a reitoria no dia 17 de outubro para impedir a aprovação do REUNI no Conselho Universitário (COUN) da UFPR por entendermos que a decisão no COUN não é democrática nem representativa.
 A ocupação é um ato político e, como tal, digno de legitimidade enquanto pautado no aumento da democracia interna desta instituição e na ampliação do debate antes de qualquer deliberação irreversível. Diferente do que disse o reitor, cerca de 100 estudantes permanecem na reitoria enquanto continua o processo de negociação. Há grande rotatividade de estudantes na ocupação, algumas de nossas assembléias
contam com 200 estudantes.
 Não estamos sozinhos. Quatro universidades federais se mantêm ocupadas contra o REUNI. Cerca de 100 entidades apóiam nossa ocupação, dentre elas 10 centros acadêmicos da UFPR, 7 diretórios centrais do Paraná (DCE UEL, UEM, UTFPR de Curitiba e Ponta Grossa, UEPG, Unioeste Marechal Candido Rondon, Fafipar Paranaguá) e a associação dos professores da UFPR (APUFPR), que aprovou unanimemente em assembléia moção de apoio a ocupação. Apenas o DCE da UFPR não legitima ou apóia
a nossa ocupação.
 Na UFPR, inúmeras assembléias estudantis, a assembléia da APUFPR e os colegiados dos setores de Humanas, Letras e Artes, Exatas e Educação votaram contra a adesão da UFPR ao programa. O plebiscito
possibilita que o REUNI não seja imposto às unidades que já se manifestaram, mas que a decisão seja construída democraticamente.
 A ocupação foi conseqüência do movimento gerado por debates e atos realizados isoladamente que culminaram na organização e construção conjunta de estudantes. Nossa legitimidade se dá pela atuação de cada estudante presente e por estes ideais serem partilhados por inúmeros outros estudantes na Universidade em todo o Brasil.O pedido de reapropriação do prédio antes que se encaminhasse a negociação demonstra que quem não está aberto ao diálogo é a reitoria.
 O pedido de reapropriação foi encaminhado pela procuradoria federal, mas isto não retira do reitor a responsabilidade. É, em última instância, o Reitor o responsável por todas as ações praticadas em nome da Universidade.
 Não desocupar a reitoria até que o plebiscito seja garantido não é intransigência do movimento, já que o principio do que defendemos é uma maior democracia. Trata-se de coerência com o modelo de universidade que defendemos e na defesa do qual realizamos a ocupação.

Curitiba, 22 de outubro de 2007

Movimento de Ocupação da Reitoria
da Universidade Federal do Paraná

[Ocupação] CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA (do Movimento de Ocupação da Reitoria da UFBA)

CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA

Nós, estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), estamos desde o dia primeiro de outubro ocupando a nossa Reitoria na luta pela Assistência Estudantil, pela construção de uma outra Universidade verdadeiramente democrática e popular, contra o REUNI e contra a postura autoritária do atual reitorado desta universidade.

A ocupação se iniciou com @s estudantes residentes e bolsistas da universidade que, mais uma vez, rebelaram-se indignad@s com a política de "Desassistência Estudantil". Dado o perigo iminente de uma explosão por conta de um vazamento de gás conhecido há mais de um ano, os estudantes em consenso com @s funcionári@s paralisaram o Restaurante Universitário naquele dia (sendo que no dia anterior já havia ocorrido um princípio de incêndio). Assim, fazendo um bandejaço, caminharam do Corredor da Vitória (local onde se situa a Residência I) até a Reitoria da UFBA, onde foi apresentada uma pauta emergencial ao vice-reitor, Francisco Mesquita, e também ao pró-reitor de Assistência Estudantil, Álamo Pimentel. A indignação com o autoritarismo e a "Desassistência Estudantil" fez com que o movimento imediatamente crescesse e expandisse sua frente de lutas. Compreendemos que debater Assistência Estudantil é debater que Universidade queremos. E discutir a Universidade que queremos, com uma política digna de Assistência Estudantil, nesse momento, não poderia nos levar a outro caminho, a não ser o de nos posicionarmos contra o Decreto 6.096 de 24 de abril de 2007, intitulado REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). O REUNI traz consigo a mesma lógica precarizadora e desqualificadora da educação imposta ao ensino fundamental e médio públicos, onde a aprovação automática é a regra. O decreto ainda fere a autonomia universitária ao condicionar a liberação de verbas para as universidades federais ao cumprimento de metas absurdas e que não demonstram nenhum cuidado com a qualidade de ensino, nem com a permanência do estudante dentro da universidade. Dessa forma, o ensino superior de qualidade ficará restrito a quem puder pagá-lo. Em troca de algumas migalhas está decretado o fim da Universidade Pública brasileira.

Temos sido acusad@s de ilegitimidade pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pela Reitoria, que sustentam uma concepção anacrônica e falida, onde a legitimidade é exclusiva das entidades, das instituições e dos partidos políticos. Acreditamos que qualquer estudante, qualquer trabalhador, sem-terra, sem-teto, qualquer pessoa, fazendo ou não parte de uma entidade e que se sinta oprimida e explorada tem o direito de se levantar; de se rebelar sem pedir licença ao DCE, à Reitoria ou a quem quer que seja. Não desejamos falar em nome de tod@s estudantes da UFBA, o que desejamos é a cabeça, o braço e o peito de todas as pessoas que acreditam que vale a pena resistir e construir uma universidade e uma sociedade que nos encante e nos aqueça. Aqui na ocupação da Reitoria da UFBA, falamos em nossos próprios nomes. Estamos dispostos a construir novas práticas, novas sociabilidades, novas formas de fazer política e de reagir ao que nos violenta.

Nas atividades realizadas nesta ocupação, que contaram com a participação de diversos movimentos sociais (MSTS – Movimento dos Sem Teto de Salvador, MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, MNU – Movimento Negro Unificado, MPL – Movimento Passe Livre, Reaja ou Será Morto Reaja ou Será Morta, CMI – Centro de Mídia Independente etc) percebemos que a fragmentação das lutas é um dos principais motivos para suas derrotas.

Com estas convicções, convocamos tod@s a se levantarem e de alguma forma fazerem parte deste movimento. Estamos construindo diversos canais de diálogo com variados setores da universidade e de toda a sociedade, assim como movimentos sociais, e já contamos com o apoio fundamental da ADUNEB – Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia; da Conlutas; do ANDES; do CRPBahia – Conselho Regional de Psicologia; de diversas Executivas Nacionais de Estudantes e DA's e CA's de todo o Brasil que nos enviam suas manifestações de apoio.

Às pessoas de longe pedimos o apoio declarado, o auxílio na divulgação da nossa luta, a ajuda para formar nossa rede de difusão de informações (blog, youtube, orkut, grupos de email, fóruns eletrônicos, informes em reuniões e assembléias, etc) e pedimos também doações (dinheiro através da conta que está no blog, materiais, alimentos, etc). Se temos conseguido nos organizar até agora, isso se deve em grande parte à rede de solidariedade que nos tem ajudado e fortalecido. Aos de perto, estudantes ou não, reiteramos os mesmos pedidos, mas gostaríamos principalmente de convidál@s à participação ativa, ao engajamento, a dizerem o que pensam e sobretudo fazerem o que lhes toca nesta ocupação. Façamos dela uma vitrine viva da universidade que defendemos. "Sejam bem-vindos à dignidade rebelde".

Salvador, 16 de outubro de 2007

MORU – Movimento de Ocupação da Reitoria da UFBA

http://www.ocupacaoufba.blogspot.com

Obs.: Pedimos que as pessoas que já passaram pela situação de uma ocupação nos enviem e-mails contando como lidaram com a repressão policial, com a pós-ocupação etc.Tenham certeza de que nos ajudará bastante.

[Ocupação] Acampamento do MST na Jornada de Luta pela Educação

Acampamento do MST no Campus Trindade e ocupação da reitoria. Tarde de quarta-feira de 29 de agosto de 2007.




Juventude Campesina do Oeste Catarinense visita a UFSC. Acampamento do MST no Campus Trindade e ocupação da reitoria. Tarde de quarta-feira de 29 de agosto de 2007.




Trecho de entrevista com estudante da UNIESC. versão de aúdio disponível em breve na íntegra.
Acampamento do MST no Campus Trindade e ocupação da reitoria. Tarde de quarta-feira de 29 de agosto de 2007.

[Ocupação] Moção de Apoio do CALCS à Ocupação da UFSC

Moção de Apoio - Ciências Socias/UFSC

Gostaríamos de parabenizar o Centro Acadêmico de Ciências Sociais, que foi o primeiro dentro da UFSC a enviar uma moção de apoio. A mesma segue abaixo:

MOÇÃO DE APOIO A OCUPAÇÃO DA UFSC

O C.A. de Ciências Sociais da UFSC declara, através dessa moção, apoio a ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina. Estamos de acordo com todos os pontos de reivindicação da manifestação, já que são condições básicas para o funcionamento da universidade pública.

Essa ocupação tem fundamental importância, pois mostra que os canais de diálogo estão fechados aos estudantes e que só a partir de lutas como essas que conseguiremos melhorar a situação da nossa universidade.

Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais
Gestão “Pra fazer acontecer” (2006/2007)

http://ocupacaoufsc.livejournal.com/9283.html

[Ocupação] Vídeo sobre a Ocupação da Reitoria UFSC

Ocupação da reitoria, 22 de agosto de 2007.

[Ocupação] Estudantes Ocupam a Reitoria da USP

*ESTUDANTES OCUPAM A REITORIA DA USP!*
Divulguem para todos os estudantes, entidades, sindicais que puderem!
Seguem as pautas de reivindicação estudantil (as prioritárias e a completa), bem como os contatos com os estudantes ocupados.
HOJE haverá uma reunião de NEGOCIAÇÃO com o Vice Reitor, Franco Lajolo, marcada para às 10h da manhã. Depois os estudantes decidirão em Assembléia a continuidade da Ocupação.
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*Blog da Ocupação:*
*http://ocupacaousp.blog.terra.com.br/*
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REIVINDICAÇÕES POLÍTICAS *PRIORITÁRIAS* dos estudantes da USP:
1. A Reitoria deverá se posicionar publicamente perante os decretos do governador José Serra.
2. As necessidades de moradia estudantil devem ser atendidas de acordo com a pauta de reivindicação (especificada adiante)
3. A Universidade deverá retomar os processos de contratação de professores, vedados pelo Decreto do Governador.
4. Deverá ser iniciada a reforma da infra-estrutura da FFLCH, IME e Fofito.
5. Realização de um Conselho Universitário aberto tendo os decretos como pauta.
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*350 estudantes da USP ocupam reitoria por melhoria da Universidade* *Reitoria não compareceu à audiência pública e alunos querem apresentar pauta de reivindicações *

Cerca de 350 estudantes da USP ocuparam às 17h do dia 3 de maio o gabinete da reitoria da universidade, reivindicando a revogação dos decretos 51.460, 51.461, 51.471, 51.636 e 51.660 do governador José Serra, que interferem na autonomia das universidades públicas. Entre as reivindicações estão: contratação de professores, melhoria da infra-estrutura da universidade e ampliação das vagas na moradia estudantil (este documento traz a íntegra das reivindicações).
Os estudantes haviam convidado a reitora Suely Vilela para discutir os decretos e a autonomia em audiência pública, abertamente. No entanto, ela avisou que não compareceria e a reitoria confirmou presença de um representante. Na data marcada (16h do dia 3) ele não compareceu. Os estudantes decidiram caminhar à reitoria para apresentar ao vice-reitor sua pauta de reivindicações. A segurança do prédio tentou impedir a entrada
dos estudantes, que decidiram ocupar o prédio para se fazer ouvir após meses de tentativa.
Os estudantes apresentarm ao vice-reitor, Franco Lajolo, a seguinte pauta de reivindicações:
*Nós estudantes da USP, reunidos em plenária no dia 03 de maio de 2007 na Reitoria da Universidade de São Paulo, explicitamos nossas reivindicações:
*

1. Nos posicionamos contra os seguidos vetos do Governo de São Paulo (gestão Alckmin/Lembo e mantida pelo governo Serra) referentes ao aumento de verbas para a Educação Pública, os quais foram aprovados pela Assembléia Legislativa. Que a LDO de 2007 reponha os aumentos vetados pelo Executivo.

1. Lutamos pela revogação de todos os decretos impostos neste ano pelo Governador José Serra acerca da Educação no Estado (como os de n.º 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660), os quais representam um forte retrocesso para a universidade pública, na medida em que atacam explicitamente sua autonomia, não só de gestão financeira, mas naquilo que é sua função máxima: o ensino e a pesquisa autônomos, livres de interesses mercadológicos e meramente instrumentais. Tais decretos institucionalizam a
separação do tripé ensino, pesquisa e extensão, e dividem ainda mais a articulação no interior da educação pública, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil. Separam a Fapesp e o Centro Paula Souza (Fatecs e Etes) das Universidades - antes submetidas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, agora seccionadas em Secretaria do Ensino Superior e Secretaria do Desenvolvimento. E suspendem a contratação de funcionários e professores, abrindo espaço para o acirramento do processo de terceirização e precarização do trabalho.

1. Exigimos também a democratização da Universidade: o Conselho Universitário aberto à participação de estudantes, funcionários e professores, com direito à voz e voto. Além da discussão de eleições diretas para reitor.

1. Uma audiência pública com a reitoria onde sejam discutidos os decretos acima citados e seja expressa publicamente sua posição frente a eles. Tal posição deve ser expressa em jornais e mídias de grande alcance, posto que dizem respeito diretamente à sociedade brasileira.

1. Contratação imediata de professores e funcionários, de acordo com as demandas a serem levantadas pela própria comunidade USP, através de comissões mistas locais (de professores, funcionários e estudantes), de acordo com cada situação específica. E efetivação imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precários e/ou terceirizados.

1. Liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.

1. Arquivamento do processo de modificação das regras de cancelamento de matrícula dos estudantes da USP, encaminhado pelo Conselho de Graduação para o Conselho Universitário.

1. Contratação de professores para atender às novas demandas advindas do processo de implementação de disciplinas de licenciatura, regulamentadas pelo MEC em 2001, nos cursos da Universidade, em especial na Faculdade de Letras.

1. Reconstrução e manutenção dos prédios da FFLCH, IME, FOFITO e demais faculdades que apresentem tais necessidades.

1. Formulação, em conjunto com os estudantes, de um projeto de longo prazo para a moradia estudantil em todos os *campi* da USP, os quais devem definir desde a estrutura física das moradias até a autonomia dos moradores sobre os espaços que utilizam. Nos casos de Ribeirão Preto e São Carlos: solução imediata referente à falta de vagas, através da construção de novas moradias, e não apenas em formas paliativas, como o Auxílio Moradia. Especificamente para o campus Butantã exigimos: a construção imediata de três novos blocos de moradia, totalizando 594 vagas, bem como a reforma dos blocos já existentes. Além disso, que seja garantida moradia decente para todos os estudantes alojados no CEPEUSP e no CRUSP.

1. Que os estudantes e funcionários tenham acesso assegurado aos Planos de Meta de todos os cursos e departamentos da USP.

1. Que nenhuma punição – sindicâncias ou demais processos administrativos e repressivos – seja tomada contra os alunos com relação à ocupação da Reitoria, a qual se deu devido à ausência do representante legal da Reitoria na audiência pública convocada pelos estudantes no Anfiteatro de Geografia e pelo impedimento da entrada dos estudantes na Reitoria para a entrega de sua pauta de reivindicação, neste presente dia. E que todas as sindicâncias e demais processos administrativos levantados contra estudantes sejam retirados.

1. Nós estudantes nos posicionamos pela luta contra as medidas repressivas no interior das universidades, em particular a USP: portanto, exigimos a autonomia total dos espaços ocupados e geridos pelos estudantes, a total liberdade de manifestação política (panfletagem, colagem de cartazes etc) e cultural (festas, festivais etc), e pela retirada da polícia do interior do campus.