UFSC não pode cobrar taxas (SC)
A cobrança de taxas dentro da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre alguns serviços prestados a estudantes pode ser suspensa novamente.
A recomendação do Ministério Público Federal (MPF) volta atrás da decisão de janeiro deste ano, quando a prática, revogada desde 2008, voltou a ser permitida.
Os valores das taxas variam de R$ 50 a R$ 2 mil e são cobrados para serviços como emissão de segunda via de diploma, matrícula de aluno em disciplina em que reprovou por faltas e revalidação de diplomas de universidades estrangeiras.
A cobrança, feita desde 2000, foi suspensa pelo MPF em 2008. O órgão voltou atrás numa audiência pública, em janeiro deste ano. No entanto, uma recomendação da procuradora da república Analúcia Hartmann, entregue à universidade no início desse mês, pede a anulação das taxas. Para ela, a prática fere a constituição, que prevê a gratuidade do ensino público.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) já se manifestou contra a cobrança dos serviços. O diretor Tiago Mateus de Azevedo disse que isso vai contra à garantia de ensino público gratuito e que nem todos podem pagar.
A pró-reitora de Ensino de Graduação, Yara Müller, disse que a UFSC está respondendo à recomendação:
– Isso foi bastante discutido em audiência e justificamos para eles a cobrança de cada uma das taxas.
Para ela, a prática deveria ser vista como educativa. Argumenta que todos os serviços cobrados implicam em altos custos para a universidade
enviado para lista por anahi
