12 de set. de 2009

[Textos] Nota do MAB sobre o caso dos trabalhadores mantidos como escravos nas obras da Votorantim

Nota do MAB sobre o caso dos trabalhadores mantidos como escravos nas obras da Votorantim
A Votorantim, mais uma vez, mostrou como trata os trabalhadores pobres do Brasil. As empresas donas de hidrelétricas, para obterem altas taxas de lucro, submetem os trabalhadores a uma situação semelhante à de trabalho escravo. O fato ocorrido com os 98 trabalhadores nas obras da Usina Salto do Rio Verdinho, no interior de Goiás não é algo isolado, ao contrário, é uma tendência em todos os empreendimentos. Lembramos abaixo episódios parecidos que aconteceram em março de 2008, também envolvendo a empresa Votorantim:
 Na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, operários que trabalhavam na construção da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó paralisaram as obras. O fato que deu início ao protesto foi o espancamento de um trabalhador pelos seguranças das empresas responsáveis pela obra, que são a Votorantim, Camargo Correa e Bradesco. As queixas foram: baixos salários; “aprisionamento” dos trabalhadores dentro do canteiro de obra; baixa qualidade da alimentação; insegurança - os que são vítimas de acidentes de trabalho não têm recebido tratamento adequado; e repressão interna.
Também em março do ano passado, um grupo de operários que trabalhavam na construção do complexo industrial da Votorantim Celulose e Papel (VCP) e da International Paper, em Três Lagoas (MS), fizeram uma manifestação em um dos pavilhões do alojamento que abriga 1,2 mil funcionários. Segundo relatos divulgados pela imprensa local, ao chegar ao alojamento naquele dia, o grupo foi impedido de comer, pois a empresa não permite refeições fora dos horários estabelecidos. Além disso, os funcionários classificaram a rotina no alojamento como a de uma prisão, já que não têm liberdade de saírem quando querem.
O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) lamenta que obras financiadas pelo BNDES, ou seja, com dinheiro público, como é o caso da Usina Salto do Rio Verdinho, tratem os trabalhadores dessa maneira. O discurso do “desenvolvimento”, sempre dito pelos donos das usinas mais uma vez é questionado: “desenvolvimento para quê e para quem?” Com certeza ele não virá para o povo.
Exigimos a imediata punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro do BNDES investido nessa obra. Dinheiro público deve servir para o desenvolvimento do povo e não para o de poucas empresas.
ÁGUA E ENERGIA NÃO SÃO MERCADORIAS
Coordenação Nacional do MAB
Nota de apoio à greve dos trabalhadores das usinas do Complexo Madeira
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem por meio desta, prestar solidariedade aos trabalhadores das obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO), que entraram em greve na manhã de ontem (08/09). As empresas Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez mostraram mais uma vez qual é o tratamento dado aos trabalhadores: baixos salários, condições de transportes inadequadas, falta de segurança, assédio moral no trabalho e opressão da Policia Militar. 
O setor elétrico gasta grandes quantidades de dinheiro público (via BNDES) para gerar poucos empregos. Pelo histórico de construção de barragens, nós sabemos que após a construção das obras, os trabalhadores serão demitidos, restando apenas uns poucos especialistas para gerenciar a usina. O mínimo que as empresas devem fazer é tratar bem os funcionários, pagar salários adequados e garantir melhores condições de trabalho, já que esses trabalhadores já estão com os dias de trabalho contados.  
As empresas vão faturar mais de R$ 115 bilhões com a venda da energia das duas hidrelétricas, mais R$ 22 bilhões com a transmissão e mais de 130 bilhões com a distribuição. Para o povo, sobrará a conta para pagar e os problemas causados em conseqüência da privatização do Rio Madeira e da construção das hidrelétricas.
Repudiamos toda forma de maus-tratos e injustiças contra os trabalhadores das obras das usinas e reafirmamos nossa luta contra a venda do Rio Madeira e em defesa da Amazônia e das comunidades atingidas.
Coordenação Nacional do MAB

Setor de Comunicação – MAB
Fone/fax: (11) 3392-2660
www.mabnacional.org.br

Natália Paulino
Secretaria Operativa da Vía Campesina - Brasil

11 de set. de 2009

[LEFIS] Curso de Animação

 Por eduardo Perondi,

Caros colegas: o LEFIS está com as inscrições para o curso de “Animação como ferramenta de produção de conhecimento”,  até o dia 20 de setembro.
Aguardamos a sua participação e pedimos para que divulgem entre os colegas professores interessados.
Atenciosamente

Pelo LEFIS,
Marilse

Curso: A ANIMAÇÃO COMO FERRAMENTA DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO 
Ministrante: Prof. Dr. Henrique Pereira Oliveira – Departamento de História - UFSC
Ementa: Trata-se de um curso de formação para professores do Ensino Médio, da área de Ciências Humanas, com o objetivo de expor metodologias para utilização do processo de produção de audiovisuais com técnicas de animação como recurso para a produção de conhecimento.  A metodologia consistirá em quatro etapas: processo de criação de narrativas; transposição da narrativas escritas para a forma audiovisual; produção dos materiais necessários à realização da animação; gravação das cenas,  montagem e finalização
Início: 22/09/2009 terças-feiras das 19:00 22:00
Carga horária: 20 horas

INSCRIÇÕES

Inscrições com a Profa. Marilse Freze, por telefone (48) 3338-8357 ou pessoalmente no LEFIS,  até o dia 20 de setembro/2009, de 2ª a 6ª feira 8h:30 às 11:30 – 13h:30 17h:30


CERTIFICADOS

Os participantes dos cursos e oficinas do LEFIS receberão certificados, emitidos pela Universidade Federal de Santa Catarina. 
Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia  - 
L E F I S

Fone: 48 - 3338-8357
Endereço: EEB. Simão José Hess
Av. Madre Benvenuta, 463 - Trindade - Florianópolis/SC

10 de set. de 2009

[Textos] Direitos Humanos - Primeira Clinica de DireitosHumanos da USP - JUSVI


por anahi guedes de mello

Primeira clínica de direitos humanos da USP vai tratar de temas polêmicos e atuais

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O centro acadêmico da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) inaugurou na última semana a primeira clínica de direitos humanos. Com a primeira aula marcada para o começo de setembro, a clínica será composta por alunos e orientada por professores e fará estudos de caso para fomentar iniciativas de educação em direitos humanos, além de colocá-los em prática.

Eduardo Bittar, um dos professores da clínica e também presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, contou que a iniciativa era um grande projeto da entidade porque a maioria dos cursos sobre o tema eram direcionados a programas de mestrado e doutorado. "Os alunos vão tomar contato com a matéria, que não faz parte do currículo obrigatório, e vão aprender fazendo e fazer aprendendo."
De acordo com Bittar, a clínica escolherá um ou dois casos polêmicos de acordo com a temática que está em voga no ano. "Em 2009, por exemplo, ficou muito claro os 30 anos da Lei da Anistia e o direito à memória dos que sofreram com a ditadura militar. Esse é um típico caso em que poderíamos estar juntos", explicou.
A clínica estará aberta a todos os alunos do curso de direito, do primeiro ao quinto ano e disponibilizará 20 vagas, sendo dez patrocinadas pela Pró-Reitoria de Extensão da universidade, com bolsas de aproximadamente R$ 300 durante seis meses.

Os alunos estudarão as melhores formas de atuação para cada caso: seja encaminhando pedidos ao governo, levando demandas para o sistema interamericano de direitos humanos, entrando com pedidos administrativos ou ajuizando ação, a clínica estará atenta ao que acontece na sociedade.

"Poderemos desde levar um caso de homossexual espancado ao STF ou qualquer outro caso importante. Se o [episódio de mortes no presídio] Carandiru fosse hoje, por exemplo, a clínica estaria à disposição para lutar pelos direitos humanos", ressaltou Bittar.
Para um dos diretores do centro, Marcelo Chilvarquer, um dos objetivos da clínica é mudar a imagem que os profissionais de direitos humanos têm no mercado. "Muitos veem esta área como altruísta, de que não dá dinheiro, entre tantos outros preconceitos", pontuou.
Para Chilvarquer, o centro acadêmico pretende lutar para que as atividades feitas na clínica mereçam créditos da grade curricular, além de preparar os alunos da faculdade para atuar na área. "Queremos oferecer um curso de alta qualidade e estimular os alunos a pensar em todas estas questões", explicou.
Para o ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi, os direitos humanos no país comumente são associados à defesa de presos e bandidos. "Há muita falta de informação, alguns setores da sociedade tem um bloqueio e não entendem que os direitos humanos defendem a vida com justiça, igualdade, cidadania e diversidade", afirmou.

O ministro considerou o anúncio da criação da clínica de direitos humanos na USP é importante para o país. "Estamos desenvolvendo a educação de direitos humanos. [Isso] é a nossa prioridade. Tenho pedido muito ao Conselho Federal da OAB e estamos trabalhando para convencer os organizadores do concurso para que 10% das perguntas dos exames sejam sobre direitos humanos. Eu saúdo a notícia e espero que muitas faculdades se inspirem nessa instituição, onde estudou Castro Alves e tantos outros heróis nacionais."
Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 24 de agosto de 2009