[MACS] 3 Fotos do ERECS LONDRINA

[Textos] Lei para abolição doTrabalho escravo (Abaixo assinado)

 

http://www.trabalhoescravo.org.br/abaixo-assinado/

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

englishO Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

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Até o momento:

• 46644 pessoas aderiram ao Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo em sua versão em papel, que está circulando em todo o país
• Outros 125223 assinaram pela internet

Total até agora: 171867 assinaturas coletadas

COMITÊ DE LUTA PELO TRANSPORTE PÚBLICO

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Matheus Acosta
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"Feita a revolução nas escolas, o povo a fará nas ruas."
Florestan Fernandes

[CALCS] Relatoria Reunião CALCS 17/06/10

CENTRO ACADÊMICO LIVRE DE CIÊNCIAS SOCIAIS – CALCS

ATA DE REUNIÃO 17/06/2010

            A reunião teve inicio às 16h da quinta-feira dia 17 de junho de 2010. Os informes dados foram: Joana, formação “como funciona a sociedade” que ocorrerá no dia 26/06 das 9h às 18h no prédio do CCB. Esta será a segunda etapa do curso, quem tiver interesse ainda pode se inscrever. O segundo informe também através da Joana é com relação a reunião de festas, segunda a mesma existe uma proposta por parte da pró-reitoria representada por Cláudio Amante, em utilizar um local fechado para as festas. Haverá uma nova reunião no Cun e no CEB, porém não há data marcada. Joana ficará responsável por avisar assim que as datas saírem. O terceiro informe veio pelo colega Daniel, graduando de economia e militante da “frente de luta por uma expansão de qualidade”. Daniel ressaltou a importância da reorganização do movimento estudantil. A frente está chamando os CA’s para elaborarem um seminário para o inicio do semestre que vem. Haverá uma reunião no dia 24/06 às 12h no auditório do CFH. Matheus deu o último informe sobre o “Estágio interdisciplinar de vivência”, acontecerá um espaço de formação sobre o método materialista histórico nos dias 10 e 11 de julho, e ressaltou também a importância do CALCS estar presente na construção do EIV 2011. Deu-se inicio então a reunião de encaminhamentos com a fala do Fabrício sobre as passagens do ERECS, ele irá até a PRAE para tratar dos valores de duas passagens pagas por Bruno e Coxinha de Florianópolis a Londrina na ocasião do encontro. Ressaltou a importância de mais pessoas do CALCS estarem envolvidas com os problemas que ficaram pendentes após o ERECS. Bruna ficou responsável de pedir os recibos ao Bruno e à Coxinha. O segundo encaminha mento foi com relação à representação discente, Bruna irá preencher o documento que falta, e encaminhará o nome da Tânia para a representação junto ao Departamento de Antropologia. No terceiro encaminhamento foi tirado o nome do Matheus e da Carol para irem a reunião de articulação da vinda do Osmarino Amâncio do Acre, a reunião acontecerá na quarta-feira dia 23/06 às 12h 30min no hall do CFH. Por último fizemos o planejamento da semana acadêmica, Carol irá sistematizar o que foi acordado e enviará assim que estiver pronto. Estavam presentes na reunião Matheus (relator), Fabrício, Joana, Daniel (economia), Gabriela, Caroline, Yuri e Cristiano.

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Matheus Acosta