23 de dez. de 2007

[REUNI] Orçamento das IFES para 2008 mostra que não há dinheiro para o Reuni

Orçamento das IFES para 2008 mostra que não há dinheiro para o Reuni

Orçamento das IFES para 2008 mostra que não há dinheiro para o Reuni
Elizângela Araújo (MTB 1494-PB)
ANDES-SN

O Art. 212 da Constituição estabelece que a União repassará não menos que 18% da receita proveniente da arrecadação de impostos para a área de educação (Fonte 112). O governo tem divulgado o cumprimento dessa determinação e, mais do que isso, afirma que "nunca na história desse país" a educação teve um investimento tão significativo. A realidade, porém, é outra, e tende a se agravar ainda mais com o Reuni.
A professora Solange Bretas, 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Leste e coordenadora do GT Verbas do ANDES-SN , analisou a execução orçamentária das instituições federais de ensino superior (IFES) e concluiu que apesar do discurso inflamado do governo, o investimento na educação superior continua insuficiente. "O governo anuncia um percentual superior aos 18%, mas aplica valores quase sempre inferiores ou, no máximo, iguais, no entanto, acrescenta recursos provenientes de outras fontes, de forma que o valor total seja exatamente o que anuncia ter repassado da fonte constitucional" , explica.
Solange analisou a execução orçamentária dos últimos 11 anos. O estudo comprova o que o ANDES-SN vem alertando: o Reuni agravará o sucateamento das IFES porque determina a ampliação do número de vagas sem aumento de recursos financeiros.
Números
A proposta de Lei Orçamentária para 2008 (PLO/08) prevê um montante de R$ 480 milhões para aplicação por meio do Reuni. Essa receita, no entanto, provém da Fonte 112, ou seja, não representa recursos novos, mas tem sido utilizada pelos reitores como se fossem e tivessem como ser incorporados ao orçamento das IFES ao final do triênio.
Solange explica que, para 2008, o total de recursos para a educação superior é da ordem de R$ 10,7 bilhões, enquanto a previsão para este ano foi de R$ 10,3 bilhões. "Ou seja, uma diferença de apenas R$ 392 milhões, que equivale a 3,78%. Isso não repõe sequer a inflação prevista para este ano, que é de 4%". Além disso, a análise mostra que o montante da Fonte 112 para 2008 (R$ 21,3 bilhões) é 6,62% inferior ao previsto para este ano (R$ 22,6 bilhões).
Para 2008, a previsão de recursos da Fonte 112 para a educação superior é de R$ 9,8 bilhões. Para 2007, foi de R$ 9,6 bilhões. "Uma diferença de R$ 216,2 milhões. Isto é, menos da metade do que está prometido para o Reuni", observa Solange. Ela também cita a o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 (PLPPA), que prevê, para a implantação do Reuni, um "acréscimo" orçamentário de R$ 1,9 bilhão, destinados ao cumprimento da meta de 150 mil novas vagas em 2011.
Esses recursos serão corroídos pela inflação, cujos índices previstos pelo governo são de 4% para 2007 e 2008, e de 4,5% para 2009, 2010 e 2011. "Se os índices se confirmarem, haverá uma defasagem de R$ 2,1 bilhões, superior em R$ 219 milhões aos recursos prometidos para o Reuni", explica Solange. Para ela, PLPPA é mais uma promessa de recursos novos que, mesmo cumprida, deixará as IFES em situação mais precária do que se encontram hoje.
A professora conclui que, nos próximos quatro anos, as IFES terão o dobro de alunos, os docentes terão o dobro de aulas e o orçamento estará em valores nominais inferiores ao orçamento de 2006. "Ou seja, temos um horizonte de maior estrangulamento do sistema federal de educação superior", afirma.
Precarização do trabalho docente
Para atender ao Reuni, o governo anunciou a contratação de 15 mil docentes. No entanto, o projeto de lei que dispõe sobre esse tema prevê apenas 2,8 mil novos professores e 5 mil novos técnicos administrativos. Solange ressalta que o governo sequer tem reposto as vagas abertas pelas aposentadorias dos últimos três anos. Além disso, ela lembra que tanto Fernando Henrique Cardoso quanto Lula priorizaram as contratações temporárias. "Isso dificulta ainda mais a definição de um projeto acadêmico que garanta a qualidade do ensino e, conseqüentemente, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
A situação se torna mais grave com o banco de professores equivalentes, pois os dirigentes das IFES terão que recorrer à contratação de mais docentes substitutos ou em regime de 20 horas. "Confiantes na existência de novos recursos e na possibilidade concreta de nomeação imediata dos docentes concursados, vários reitores já publicaram editais de concursos que priorizam a contratação de docentes em regime de 20 e 40 horas, apenas com graduação, embora digam que contratarão em regime de Dedicação Exclusiva"

Correio da Cidadania - http://www.correiocidadania.com.br/

12 de dez. de 2007

[CALCS] Projeto da Semana de Ciências Sociais

Oi oi!

Fizemos essa tarde o projeto da Semana de 2008. Segue em anexo.
Espero q esse seja o último email q eu mando esse ano pro grupo!!!!


Boas férias pra todos!!

Kelem Ghellere Rosso
Ciências Sociais - UFSC



anexo

Projeto

Semana Acadêmica de Ciências Sociais

Tema

"Movimentos sociais, poder e Estado"

Apresentação

No presente contexto de agitação política nos países da América Latina,
como na Venezuela e na Bolívia em que uma nova constituição está sendo
discutida; na Colômbia em que o Estado e as Forças Armadas Revolucionárias
disputam o poder; além de ser o aniversário de 40 anos das manifestações de
Maio de 68 na França, torna-se imprescindível discutir-se no âmbito das Ciências
Sociais temas como movimentos sociais, poder e Estado.

Dentre as diversas formas de viabilizar essa discussão, a Semana de
Ciências Sociais representa um momento singular, propício para intensificar os
laços de integração entre os corpos discente e docente, bem como a importante
reflexão diante das incessantes transformações da estrutura social. Na elaboração
do título – de forma a evitar abordagens reducionistas ou dogmáticas – nos
preocupamos em englobar as três áreas que consubstanciam o domínio do
curso. Pretendemos, assim, evidenciar a essência conflituosa da gênese e
consecução na formação do intitulado “núcleo duro” - Ciência Política, Sociologia e
Antropologia - das Ciências Sociais.

Pressupondo que as Ciências Sociais se realizam baseadas no fecundo
diálogo entre as perspectivas dessas três esferas do conhecimento, acreditamos
que a partir dessa tensa integração insurjam novas e coerentes possibilidades
teórico-metodológicas, para apreensão e formulação de alternativas para os novos
e velhos problemas sociais.

Através dessa contribuição, esperamos aguçar o espírito crítico,
substancial, na tentativa de transcender a idéia de uma sociedade imutável, ou
seja, apontar possibilidades de intervenções sociais.

Objetivos

Além de propiciar a integração entre os corpos discente e docente,
é objetivo da Semana analisar de forma crítica questões concernentes

às problemáticas que circunscrevem o papel do cientista social.

Atividades

Por tratar-se de assuntos práticos, atuais e de relevo, procuramos
organizar a Semana de Ciências Sociais com mostras de filmes seqüenciadas
de discussões temáticas e mesas redondas para potencializar o debate; assim
como palestras; oficinas; somadas à atividades recreativas, como sarau e festa de
encerramento.

[CSO] Disciplina Optativa - Política : Realinhando o poder : estratégias de reprodução do domínio político no Brasil.

Colegas,
estou encaminhando em anexo a ementa de uma disciplina optativa que o professor Remy irá ministrar no semestre que vem. O horário é 5a feira das 18:30 as 22:00.
A bibliografia, pelo que ele me falou, será baseada além das teorias políticas brasileiras na literatura política, como a obra "Quarup" de Antônio Calado, e "Os sertões" de Euclides da Cunha. Uma ótima oportunidade para quem gosta de política e literatura.
A quem tiver interesse fica a dica...
Abçs

Eduardo Perondi



anexo

Optativa Política – Remy J. Fontana 2008-1

Realinhando o poder : estratégias de reprodução do domínio político no Brasil.

Ementa: Esboço das principais linhas explicativas da evolução histórica Brasileira
concernentes ao processo político e à organização institucional. A formação do Estado. O
domínio oligárquico. Os sistemas partidário e eleitoral até a República Velha.

O objetivo desta disciplina é enfrentar, com as armas da crítica, esta provocação,
enunciada por uma das mais argutas inteligências liberais, uma das mais ativas e
profícuas penas do pensamento conservador brasileiro, nesta segunda metade do século
XX.

O conservadorismo nacional de nossas classes dominantes tem gozado de uma espécie
de direito histórico aberrante, que lhe advém de sua condição original de criaturas
escravistas do capital comercial, nos termos de Paulo Eduardo Arantes. É o que lhe faz
operar “relações sociais horrendas”, com um pé instalado na iniquidade colonial ainda
viva, e outro fincado no pólo internacional e ultramoderno. Tal configuração do capital
colocou em tempos recentes o Brasil na “vanguarda da desintegração mundial”.

Entendermos as implicações de tal condição é parte de um esforço de estudo de
mobilização de inteligências, resgatando-as do limbo em que muitas se encontram, num
contexto de ameaça iminente de sucateamento da Universidade pública, para evitarmos
um “dano cultural irreparável”, conforme a fórmula de Modesto Carrone.

11 de dez. de 2007

[CALCS] Semana CSO e Limpeza CALCS

Dae galera!!!
Amanhã, quarta-feira (12/12) vamos nos encontrar no CALCS para:

12:30 - Organizar o projeto da Semana das Ciências Sociais.
14:00 - Limpeza do CALCS.

Apareçam!!!
Paulo Fukuta

5 de dez. de 2007

[CALCS] Ata de Posse

Oi oi!

Ontem tivemos a posse do CALCS, só esquecemos um detalhe: fazer a ata de posse (hehe).
A Aurélia da PRAE acabou de me ligar avisando que para receber o valor gasto no coquetel temos que levar uma cópia da ata de posse e as notas fiscais.

Que tal fazermos essa ata amanhã?
Parece que o Jojo vai estar no CALCS boa parte do dia, então poderíamos escrever o texto e deixar o espaço reservado para a assinatura dos membros da chapa irem ao longo do dia assinar. Quem puder aparece no CALCS às 12h30.

Pode ser galera?
Pode ser Jojo?

Besitos!!

Kelem Ghellere Rosso
Ciências Sociais - UFSC

3 de dez. de 2007

[CALCS] Coquetel de posse da Gestão CALCS 2007-2008

CONVITE: Posse CALCS nesta terça as 20 horas no Hall do CFH

Pessoal!!!
Convidamos a todos os lutadores e lutadoras para a posse da nova gestão do Centro Acadêmico Livre de Ciências Sociais (CALCS), 2007/2008, "Coletivo de Estudantes Críticos em Ciências Sociais (CECCSO), que será nesta terça feira (04/12), às 20 horas no Hall do CFH!!
Haverá coquetel de confraternização depois!!
Mais um CA na luta contra o REUNI!!!
RODRIGO