13 de abr. de 2007

[CALCS] Moção de solidariedade aos servidores

Caros Colegas!
Após 31 dias de greve dos servidores públicos do município de Maringá em junho de 2006, o Prefeito Silvio Barros II iniciou uma série de ataques ao funcionalismo público, inclusive um processo administrativo viciado, onde ele pede a demissão dos servidores que faziam parte do comando de greve. Ao que tudo indica, isso vai acontecer.

Estamos necessitando, mais do que nunca, da soliedariedade de todos. Vamos realizar audiência entre prefeitos e entidades no dia 20 de abril de 2007, às 15:00h, em Maringá. Precisamos que o máximo de representantes estejam presentes para poder pressionar o poder executivo - convite em ofício anexo.

Também estamos pedindo que as entidades enviem moções e peçam para todos que têm contato que também o façam. Mesmo aquelas que já o fizeram em outra ocasião, pois o texto é outro. As moções ajudam a pressionar. Segue, abaixo, o modelo da moção.

Certa de contar com a solidariedade de Vossa ,
Atenciosamente,
Ana Pagamunici - Presidente SISMMAR


MOÇÃO DE REPÚDIO


EU______________________representante do (a) ____________________, solidarizo-me com a luta dos servidores públicos municipais de Maringá e repudio os ataques do
prefeito Silvio Magalhães Barros II, em consonância com o vice-prefeito, Carlos Roberto Pupin, contra o SISMMAR - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá.

Em março de 2006, após greve realizada no setor de saúde, o executivo aprovou na Câmara Municipal Lei, retirando a cessão de 3 servidores liberados para atuar no sindicato, restando apenas 1 liberação;

Em junho de 2006, durante a greve da categoria, o prefeito e o vice se negaram a negociar com os servidores. Ao contrário, optaram por tentar conter o movimento com inúmeras ações judiciais e, inclusive, uso de força policial contra os grevistas. 44 servidores foram detidos pela polícia, inclusive o advogado da entidade (em pleno exercício da função), na calada da noite, quando estavam sentados no interior do paço municipal. Em seguida, pediu a abertura e a prisão de 12 servidores que participaram do movimento grevista, desconhecendo o direito legítimo de greve; Após a greve, o prefeito abriu processo administrativo contra 34 servidores, sendo 6 diretores do sindicato. Todos estão ameaçados de demissão. Processou civilmente 17 diretores. Anotou os dias paralisados como faltas e está descontando 13° salário, 1/3 de férias, dias de férias a gozar, licença-prêmio entre outros; Em janeiro de 2007, passou a descumprir lei municipal 386/2001, em consonância com o vice-prefeito, que garantia o repasse a assistência médica dos servidores, deixando desassistidas cerca de 20 mil pessoas; Além disso, permanentemente faz propaganda contra os servidores e aqueles que fizeram greve, na tentativa de induzir a opinião popular à desqualificação do trabalhador do serviço público.

Entendendo que essas ações ferem a autonomia sindical e afetam diretamente os direitos dos trabalhadores, REPUDIAMOS A CONDUTA DO PODER EXECUTIVO E EXIGIMOS O ARQUIVO IMEDIATO DOS PROCESSOS CONTRA SERVIDORES.

Nenhum comentário: