CALCS: [Quilombolas] Urgente - Invernada dos Negros: Manifesto em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas JÁ !!!

10 de nov. de 2009

[Quilombolas] Urgente - Invernada dos Negros: Manifesto em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas JÁ !!!

Dá-lhe galera, repasso...
Thiago Arruda Ribeiro dos Santos

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Maria Dorothea Post Darella
Laboratório de Etnologia Indígena - Museu Universitário - Secretaria de Cultura e Arte/UFSC
Tel.: 48 - 3721-9793 / 3721-9325
Florianópolis - SC

MANIFESTO EM DEFESA DA TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS JÁ !!!

Pela Assinatura da Portaria da Comunidade de Remanescente de Quilombos Invernada dos Negros – Campos Novos- SC

AS Comunidades Remanescentes dos Quilombos de Santa Catarina, JUNTAMENTE COM O Movimento Negro Unificado- MNU-SC, VEM PERANTE A POPULAÇÃO E O POVO BRASILEIRO DENUNCIAR A GRAVE SITUAÇÃO DE ATAQUE AOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

A LUTA QUILOMBOLA É SECULAR. NÓS E O CONJUNTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO SOMOS HERDEIROS E FAZEMOS PARTE DESSA FRENTE.

HOJE, INFORMALMENTE, SÃO MAIS DE CINCO MIL COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, NOS MAIS VARIADOS GRAUS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PELA DEFESA DE SEUS DIREITOS E EM TODOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

DIRETTO ESTES QUE VEM SENDO DURAMENTE ATACADOS NAS VÁRIAS ESFERAS DO ESTADO, COMO A ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, AJUIZADA PELO DEM (DEMOCRATAS EX-PFL); O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO DEPUTADO DO PMDB DE SANTA CATARINA (Deputado Valdir Colatto (PMDB - SC), Projeto de Lei 3654), BEM COMO TODAS AS ARGUMENTAÇÕES DA BANCADA RURALISTAS PARA A RETIRADA DA CONCEITUAÇÃO DE QUILOMBOS DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, AS PRESSÕES PARA ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA(IN), ANTERIORMENTE IN 20, HOJE, IN 52.

A COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS INVERNADA DOS NEGROS, VEM BRAVAMENTE RESISTINDO A TODOS ESTES ATAQUES, FOI UM LONGO PERÍODO DE OPRESSÃO, ESBULHO ONDE A COMUNIDADE SOFREU PERSEGUIÇÕES DE JAGUNÇOS CONTRATADOS PELA EMPRESA, FOI CERCEADA SUA LIBERDADE EM SEU TERRITÓRIO, SUAS LIDERANÇAS PERSSEGUIDAS E AMEAÇADAS, DESEMPREGO COMO RETALHAÇÃO, ACREDITOU NO COMPROMISSO DESTE GOVERNO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PARA A PARACELA DA POPULAÇÃO EXPROPRIADA HISTORICAMENTE .

DIANTE DA LUTA E DA HISTÓRIA A COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS INVERNADA DOS NEGROS NÃO VAI RECUAR DOS SEUS DIREITOS. FORAM SEGUIDOS TODOS OS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO DECRETO 4.887/03 PARA A TITULAÇÃO E DE ACORDO COM OS PARECERES TÉCNICOS, ESTÁ PRONTO PARA A ASSINATURA DA PORTARIA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

NO ENTANTO, A COMUNIDADE FOI SURPREENDIDA COM A PROBABILIDADE DE SER RETIRADA DA LISTA DE COMUNIDADES QUE TERIAM A ASSINATURA DA PORTARIA, PREVISTA PARA 20 DE NOVEMBRO DE 2009.

A RETIRADA DA PORTARIA DA INVERNADA DOS NEGROS SE CONSOLIDARÁ COMO UM RETROCESSO PARA LUTA POR TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E PARA AS DEMAIS LUTAS DO POVO NEGRO.

O MOMENTO É DE UNIDADE, E VIMOS A PÚBLICO CONCLAMAR A TODOS PARA A LUTA PELA ASSINATURA DA PORTARIA DA COMUNIDADE INVERNADA DOS NEGROS NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

PELA TITULAÇÃO IMEDIATA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.

TITULAÇÃO JÁ

REAJA A VIOLÊNCIA RACIAL!!!!

REPARAÇÃO JÁ

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – SC

COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS INVERNADA DOS NEGROS – Campos Novos -SC

COMUNIDADE DE REMANESCENTES DO QUILOMBO CAMPO DOS POLLI;

COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO ALDEIA

COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MORRO DO FORTUNATO;

COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO SÃO ROQUE;

NÚCLEO DE ESTUDOS NEGROS - NEN

ASSINE O MANIFESTO E ENVIE PARA;