O ciclo do que se prometia enquanto um governo “democrático-popular” está por se findar. Após 7 anos de um governo que compreendeu e tocou a educação enquanto mais uma mercadoria a ser explorada pelos monopólios internacionais, os estragos na organização do Movimento Universitário são enormes. O ciclo da “cooptação explícita” do movimento criou sindicato paralelo (PROIFES), financiou escancaradamente a entidade que promoveu o “não-movimento” dos estudantes, e ainda soube como ninguém criar as falácias mais eficazes na aprovação das medidas da Contra-Reforma Universitária.
Nos últimos dois anos, presenciamos as seguintes falácias que impuseram algumas derrotas na organização do ME Universitário:
O REUNI que prometeu expansão e reorganização, hoje patina e demonstra claramente para que veio: reestruturar os “Escolões de Ensino”, fragmentando ainda mais o conhecimento. E como demonstrado na UFSC, se foi adicionado a verba de 25 milhões do REUNI no orçamento de 2009, o mesmo ainda persistiu um déficit de 6 milhões com relação a 2008. Ou seja, retirada de verbas.
Com relação à privatização, o salvo conduto dado as Fundações “Ditas” de Apoio após os escândalos de corrupção de 2008, fez com que as reitorias e o governo compreendessem que é hora de aprofundar as Parcerias Público-Privadas. Principalmente nas IFES que são “Centro de Excelência” (é as distinções já se demonstram na prática), os Parques Tecnológicos estão sendo opções de “vitrines” das facilidades encontradas pelo desenvolvimento tecnológico ali desenvolvido, a ser apropriado pela “iniciativa privada do setor produtivo”.
No Novo ENEM a postura excludente do vestibular não desaparece, os que puderem pagar por cursos preparatórios seguirão em melhores condições de ingressar na universidade. A mobilidade acadêmica, alardeada como um grande benefício cria centros de excelência de ensino e pesquisa freqüentados pelos que tirarem as melhores notas. Isso resulta na precariedade das demais IES, que através do caráter punitivo do SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – recebe menos verbas por seu desempenho considerado inferior e na ruptura do tripé ensino-pesquisa-extensão, necessário à intervenção crítica na sociedade.
Debate sobre a Entidade nacional persiste: é hora de superar o discurso da forma e começar a disputar o conteúdo.
O movimento estudantil de 2009 repetiu mais uma vez a sua principal discussão para a retomada DA REORGANIZAÇÃO DO ME: UNE ou outra entidade? Para sermos bem sintéticos: a Frente de Oposição de Esquerda (FOE), em um CONUNE cada vez mais esvaziado e aparelhado pelas organizações governistas, garantiu os seus dois diretores de sempre. Por outro lado, os companheiros do PSTU lançaram mais um congresso de organização de uma nova entidade, criando a Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).
Compreendemos que em tempos de busca de Reorganização do ME, as iniciativas são importantes (e a participação de tais espaços), mas que sem o debate central do projeto político do movimento universitário na direção de uma universidade que fortaleça os movimentos sociais e populares e na resolução de seus problemas mais sentidos, não avançaremos nem um pouco na essência de nossa luta organizada. Neste CONUNE construímos, juntamente com as juventudes comunistas (UJC e Juventude Libre), uma frente de Luta pela Universidade Popular.
Neste sentido compreendemos que para construir uma “Educação que vá para além do Capital” temos de fortalecer desde já a constituição de grupos de pesquisa combativos dentro das universidades, que disputem de fato, as pesquisas, extensões e o ensino, para uma lógica emancipatória, e para as causas populares. Temos que unificar as categorias da comunidade universitária, e os movimentos sociais organizados na direção da interlocução e disputa real do povo, dos conhecimentos e tecnologias de nossa sociedade. Para tanto, sem democracia interna não há como essas vozes serem ouvidas.
É tempo de continuarmos tencionando por mais (ou por) direitos estudantis que garantam de fato a permanência dos estudantes nas IES. Pela contratação de técnicos e professores, e contra todas as medidas que buscam fragmentar e avançar no tecnicismo, enquanto concepção hegemônica da universidade.
A constituição de uma Universidade Popular se dá ainda nesta sociedade hegemonizada pelo capital. Pois como diz o filósofo Marxista húngaro, István Mészáros*: “Necessitamos então, urgentemente, de uma atividade de contra-internalização, coerente e sustentada, que não se esgote na negação – não importando o quão necessário isso seja como uma fase nesse empreendimento – e que defina seus objetivos fundamentais, como a criação de uma alternativa abrangente concretamente sustentável ao que já existe”. Lutar pela Universidade Popular é edificar o socialismo!
* MÉSZÁROS, István. Educação para além do Capital. Boitempo, 2008, pg. 56
Fonte: Jornal da Juventude Comunista Avançando - Março/Abril de 2010Link: http://www.cclcp.org/uploads/
