*ESTUDANTES OCUPAM A REITORIA DA USP!*
Divulguem para todos os estudantes, entidades, sindicais que puderem!
Seguem as pautas de reivindicação estudantil (as prioritárias e a completa), bem como os contatos com os estudantes ocupados.
HOJE haverá uma reunião de NEGOCIAÇÃO com o Vice Reitor, Franco Lajolo, marcada para às 10h da manhã. Depois os estudantes decidirão em Assembléia a continuidade da Ocupação.
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*Blog da Ocupação:*
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REIVINDICAÇÕES POLÍTICAS *PRIORITÁRIAS* dos estudantes da USP:
1. A Reitoria deverá se posicionar publicamente perante os decretos do governador José Serra.
2. As necessidades de moradia estudantil devem ser atendidas de acordo com a pauta de reivindicação (especificada adiante)
3. A Universidade deverá retomar os processos de contratação de professores, vedados pelo Decreto do Governador.
4. Deverá ser iniciada a reforma da infra-estrutura da FFLCH, IME e Fofito.
5. Realização de um Conselho Universitário aberto tendo os decretos como pauta.
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*350 estudantes da USP ocupam reitoria por melhoria da Universidade* *Reitoria não compareceu à audiência pública e alunos querem apresentar pauta de reivindicações *
Cerca de 350 estudantes da USP ocuparam às 17h do dia 3 de maio o gabinete da reitoria da universidade, reivindicando a revogação dos decretos 51.460, 51.461, 51.471, 51.636 e 51.660 do governador José Serra, que interferem na autonomia das universidades públicas. Entre as reivindicações estão: contratação de professores, melhoria da infra-estrutura da universidade e ampliação das vagas na moradia estudantil (este documento traz a íntegra das reivindicações).
Os estudantes haviam convidado a reitora Suely Vilela para discutir os decretos e a autonomia em audiência pública, abertamente. No entanto, ela avisou que não compareceria e a reitoria confirmou presença de um representante. Na data marcada (16h do dia 3) ele não compareceu. Os estudantes decidiram caminhar à reitoria para apresentar ao vice-reitor sua pauta de reivindicações. A segurança do prédio tentou impedir a entrada
dos estudantes, que decidiram ocupar o prédio para se fazer ouvir após meses de tentativa.
Os estudantes apresentarm ao vice-reitor, Franco Lajolo, a seguinte pauta de reivindicações:
*Nós estudantes da USP, reunidos em plenária no dia 03 de maio de 2007 na Reitoria da Universidade de São Paulo, explicitamos nossas reivindicações:
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1. Nos posicionamos contra os seguidos vetos do Governo de São Paulo (gestão Alckmin/Lembo e mantida pelo governo Serra) referentes ao aumento de verbas para a Educação Pública, os quais foram aprovados pela Assembléia Legislativa. Que a LDO de 2007 reponha os aumentos vetados pelo Executivo.
1. Lutamos pela revogação de todos os decretos impostos neste ano pelo Governador José Serra acerca da Educação no Estado (como os de n.º 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660), os quais representam um forte retrocesso para a universidade pública, na medida em que atacam explicitamente sua autonomia, não só de gestão financeira, mas naquilo que é sua função máxima: o ensino e a pesquisa autônomos, livres de interesses mercadológicos e meramente instrumentais. Tais decretos institucionalizam a
separação do tripé ensino, pesquisa e extensão, e dividem ainda mais a articulação no interior da educação pública, priorizando cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil. Separam a Fapesp e o Centro Paula Souza (Fatecs e Etes) das Universidades - antes submetidas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, agora seccionadas em Secretaria do Ensino Superior e Secretaria do Desenvolvimento. E suspendem a contratação de funcionários e professores, abrindo espaço para o acirramento do processo de terceirização e precarização do trabalho.
1. Exigimos também a democratização da Universidade: o Conselho Universitário aberto à participação de estudantes, funcionários e professores, com direito à voz e voto. Além da discussão de eleições diretas para reitor.
1. Uma audiência pública com a reitoria onde sejam discutidos os decretos acima citados e seja expressa publicamente sua posição frente a eles. Tal posição deve ser expressa em jornais e mídias de grande alcance, posto que dizem respeito diretamente à sociedade brasileira.
1. Contratação imediata de professores e funcionários, de acordo com as demandas a serem levantadas pela própria comunidade USP, através de comissões mistas locais (de professores, funcionários e estudantes), de acordo com cada situação específica. E efetivação imediata daqueles contratados em regimes de trabalho precários e/ou terceirizados.
1. Liberação automática das vagas dos professores que se aposentam ou se desligam da Universidade.
1. Arquivamento do processo de modificação das regras de cancelamento de matrícula dos estudantes da USP, encaminhado pelo Conselho de Graduação para o Conselho Universitário.
1. Contratação de professores para atender às novas demandas advindas do processo de implementação de disciplinas de licenciatura, regulamentadas pelo MEC em 2001, nos cursos da Universidade, em especial na Faculdade de Letras.
1. Reconstrução e manutenção dos prédios da FFLCH, IME, FOFITO e demais faculdades que apresentem tais necessidades.
1. Formulação, em conjunto com os estudantes, de um projeto de longo prazo para a moradia estudantil em todos os *campi* da USP, os quais devem definir desde a estrutura física das moradias até a autonomia dos moradores sobre os espaços que utilizam. Nos casos de Ribeirão Preto e São Carlos: solução imediata referente à falta de vagas, através da construção de novas moradias, e não apenas em formas paliativas, como o Auxílio Moradia. Especificamente para o campus Butantã exigimos: a construção imediata de três novos blocos de moradia, totalizando 594 vagas, bem como a reforma dos blocos já existentes. Além disso, que seja garantida moradia decente para todos os estudantes alojados no CEPEUSP e no CRUSP.
1. Que os estudantes e funcionários tenham acesso assegurado aos Planos de Meta de todos os cursos e departamentos da USP.
1. Que nenhuma punição – sindicâncias ou demais processos administrativos e repressivos – seja tomada contra os alunos com relação à ocupação da Reitoria, a qual se deu devido à ausência do representante legal da Reitoria na audiência pública convocada pelos estudantes no Anfiteatro de Geografia e pelo impedimento da entrada dos estudantes na Reitoria para a entrega de sua pauta de reivindicação, neste presente dia. E que todas as sindicâncias e demais processos administrativos levantados contra estudantes sejam retirados.
1. Nós estudantes nos posicionamos pela luta contra as medidas repressivas no interior das universidades, em particular a USP: portanto, exigimos a autonomia total dos espaços ocupados e geridos pelos estudantes, a total liberdade de manifestação política (panfletagem, colagem de cartazes etc) e cultural (festas, festivais etc), e pela retirada da polícia do interior do campus.
