Pessoal!!
Estou enviando para vocês um manifesto que o pessoal que foi ao Congresso Estatutário da UCE em Lages dia 5 e 6 de agosto, fez em conjunto com muito estudante "emputecido" com o golpe e a sacanagem que foi feito nesse congresso. Conseguimos agregar muita gente, de muitas universidades, a partir de um pouco de informação do que é o movimento estudantil e de questões tão urgentes como a reforma universitária e a "estadualização" das universidade do sistema ACAFE. O que eu percebi, por exemplo, é que o pouco de movimento estudantil que existe nas universidades privadas estava lá, desorientada e confusa, servindo apenas como boiada e crachá para ser levantado, sendo que boa parte daquelas pessoas, ou desistiu de qualquer contato com o ME ou vai partir pra luta agora, muito mais fortalecido, esclarecido e indignado.
Essas pessoas indignadas (mais ou menos 40 pessoas de umas 10 universidades diferentes) ficaram de espalhar o manifesto e essa discussão, além de no próximo semestre, organizarmos um encontro para fortalecermos ainda mais os laços de luta.
Lembrando sempre que a UNE e a UCE não falam em nosso nome e não existem pra grande maioria dos estudantes, mas é essencial que possamos organizar um novo ME de luta a nível local, estadual e nacional, não importa o nome que seja a tal entidade que irá nos agregar.
A seguir o manifesto.
RODRIGO
MANIFESTO POR UM NOVO MOVIMENTO ESTUDANTIL
EM SANTA CATARINA
É necessário que forjemos um novo movimento estudantil em Santa Catarina e no Brasil. Mas para isto precisamos ter clareza do momento que estamos vivendo, que tipo de universidade queremos e qual o nosso papel como sujeitos históricos ativos e não como marionetes passivas nas mãos daqueles que detém o poder em detrimento de uma minoria.
O sistema econômico em que vivemos - o capitalismo - vive uma crise estrutural. Suas contradições internas não encontram mais saídas dentro do próprio sistema. A necessidade de expandir o capital está colocando em risco a sobrevivência da vida na terra. Afinal, esta expansão se dá através da exploração da maioria dos seres humanos, das guerras, da destruição da natureza.
Dentro desta mesma lógica está a transformação de tudo em mercadoria: a água, o ar, o corpo das pessoas, a saúde, a educação...Direitos universais conquistados com muita luta estão sendo perdidos. Mas infelizmente o trabalho ideológico travado pelas elites para que as pessoas vêem tudo isto como natural é muito forte. Vejamos isto no nosso meio: a educação. A nossa constituição garante o direito universal de acesso ao ensino público, gratuito e de qualidade a todos. Mas na prática, hoje, 80% dos estudantes universitários estão em universidade pagas, enquanto que as universidades “gratuitas” vivem um acelerado processo de privatização. Não podemos aceitar que empresários façam de um dos nossos mais elementares direitos um negócio para eles lucrarem. Somos um dos povos que mais pagam impostos no mundo. Não podemos abrir mão de nossos direitos e da luta pela transformação da sociedade.
Neste sentido, o movimento estudantil pode e deve cumprir um papel fundamental. Contudo, o momento atual em que vivemos é de retrocesso. Historicamente (principalmente entre as décadas de 60 e 80) o Movimento Estudantil lutou por uma reforma universitária que garantisse o acesso de todos ao ensino superior público, gratuito e de qualidade; a democracia; e a construção da universidade como espaço do povo e voltada para o povo. Contudo, nossos governantes, principalmente a partir do governo FHC, têm realizado uma contra-reforma. Ou seja, aprovado um conjunto de leis que regularizam e aprofundam aquilo que é irregular: a conversão da educação superior em uma mercadoria a ser explorada por empresários que lucram com ela. No governo Lula o projeto de contra-reforma universitária também está sendo aprovado, garantindo o envio de dinheiro público para universidades privadas; a subordinação das universidades aos setores empresariais; a desresponsabilização do Estado de financiar integralmente o ensino superior; o fim da autonomia didático-científico; a avaliação da produção das universidades pela quantidade e não pela qualidade, entre outros questões.
E o que nós estudantes estamos fazendo para impedir que isto aconteça e para que o projeto de uma verdadeira reforma universitária seja aprovada?
Para quem não sabe a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Catarinense dos Estudantes (UCE) apóiam a contra-reforma do governo Lula.
Mas o que é a UCE? Embora no passado já tenha sido de luta, hoje a maioria sequer a conhece. Que debates esta entidade tem feito na sua universidade sobre a “reforma” universitária? Se nenhum, como a sua atual diretoria pode falar em nosso nome para defender uma “reforma” que a maioria desconhece porque está sendo aprovada entre quatro paredes por um congresso corrupto? A verdade é que a diretoria da UCE fala em nome de partidos que estão nos governos e não em nome da nossa categoria. A verdade é que a última diretoria da UCE (presidente Tiago Andrino da UJS – União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB) não tem legitimidade. Sua eleição foi feita por um juiz e não pelos estudantes, pois no último Congresso da UCE (CONUCE), ocorrido em Itajaí em 2005, a plenária final que deveria eleger a nova diretoria rachou e ao invés de se convocar um novo congresso, os grupos envolvidos disputaram os cargos na justiça. Como se não bastasse tanta sujeira, há dois anos e durante a gestão não ter travado a luta dos estudantes, o mesmo grupo de Tiago Andrino (UJS) junto com outros grupos como PFL, PP, PSB, PMDB, MR8, PPS e PT se uniram para dar um novo golpe em 2007. Mesmo sabendo que a gestão terminaria este ano, a UCE não convocou um congresso para eleger uma nova diretoria, e sim um congresso estatutário para o fim de semana de 05 e 06 de maio. Quer dizer, aqueles que ficaram sabendo e elegeram delegados nos seus cursos, foram ao congresso especificamente para votar em mudanças do estatuto da UCE. Mas chegando lá tivemos uma surpresa, a atual diretoria, em conchavo com os grupos já citados, colocou em pauta a eleição de uma nova diretoria. Isto não tem outro nome senão golpe: elegeu-se a nova diretoria, sem discussão de programa, de princípios, sem os estudantes universitários catarinenses saberem. Tanto é que foi chapa única. Eleição sem ser convocada, sem edital, sem os estudantes saberem: que tática mais suja para se manter no poder! Talvez isto explica por que uma das mudanças do estatuto foi o aumento do número de cargos da diretoria.
E agora? Vamos deixá-los continuar falando em nosso nome por um programa que sequer conhecemos? Vamos continuar deixando ser aprovada uma “reforma” universitária que tampouco a maioria conhece? Ou vamos nos unir para reconstruir o movimento estudantil? Um movimento estudantil construído pela base, que discuta e luta pela estadualização do sistema ACAFE (tirando ele das mãos dos empresários); pelo fim das mensalidades; pelo fim da privatização e pela expansão da UDESC e da UFSC; pela união dos estudantes em torno de um único projeto: a universalização da educação pública, gratuita e de qualidade como um direito de todos; e pela construção de universidades que estejam a serviço da transformação social, da construção de uma nova sociedade. Uma sociedade sem classes sociais, sem exploração do homem pelo homem, e que socializa os meios que produzem a condição de vida verdadeiramente humana.
Nós optamos pela última alternativa. Por isto durante este último CONUCE, nos reunimos e decidimos manter contato, lançar este manifesto e construir, ainda em 2007, um encontro catarinense dos estudantes que tem o nosso mesmo objetivo, para começarmos um movimento que reconstruirá o movimento estudantil em Santa Catarina, fazendo das nossas entidades (CA´s ou DA´s, DCE´s e UCE) instrumentos de luta dos estudantes e não palanques para alguns.
Assinam, no momento, este manifesto, estudantes que fazem parte das seguintes universidades: UNESC, USJ, UFSC, CESUSC, UNIVALI (São José), UNIVALI (Itajaí), UNISUL (Pedra Branca), FURB, UNIPLAC, UNC, UNOESC e UDESC.
Santa Catarina, maio de 2007.
