Olá pessoal,
teremos um plebiscito nessa quarta para decidir qual será o voto do CALCS para a representates discentes do Conselho Universitário.
Zeca (2º fase) e eu estamos participando da chapa 3.
Envio texto que nossa chapa preparou com nossas propostas e princípios para atuação nesse espaço.
Grande abraço e boa escolha!
Kelem
Propostas dos candidatos a representantes discentes do Conselho Universitário
Chapa 3
Integrantes:
Titulares
Matheus R. L. A. Garcia
Fausto Moura Breda
Maicon Manoel Correa
Kelem Ghellere Rosso
Isabela Ramos Ribeira
Suplentes
Cristiano De Carli
Felipe dos Santos Gonçalves
Tatiane Lohn
José Carlos Pilon Júnior
Diogo Leal Pauletto
Essa é uma contribuição aos colegas dos Centros Acadêmicos, de uma das chapas do processo de escolha de representantes discentes para o Conselho Universitário, o famoso “CUn”. Compreendemos que este é apenas mais um espaço de luta e debate de idéias, onde poderemos não só saber dos processos que correm pela universidade (o CUN é o órgão máximo de decisão da UFSC, ou deveria ser), e também sugerir e colocar em pauta nossos projetos. Mas desde já alertamos para as limitações deste espaço: com a mesma configuração que foi imposta pela Ditadura Militar, hoje temos apenas 6 cadeiras neste conselho de mais de 50 representantes, onde nem sequer uma diretriz que nos dá o direito a 1/5 de representação do CUn é respeitada.
Mesmo assim, através de muitas lutas, foi neste conselho que os estudantes impediram o Projeto de Autonomia Financeira em 2001 (que permitiria até cobrança de mensalidades), que conseguimos que o mesmo se manifestasse contrário ao projeto de Contra Reforma Universitária em 2004, e que, inclusive com greve de bolsistas, através de sucessivos Conselhos Universitários, aumentamos o valor das bolsas de R$180,00 para R$250,00, e posteriormente, para R$300,00 e R$330,00. Hoje se o valor das bolsas é de R$ 364,00, foi tudo graças a luta estudantil e a participação nesse espaço! Em 2007, dando continuidade a essas lutas, aprovamos o projeto de Bolsa Permanência em 2007 (um projeto genuinamente estudantil, que deve ser vinculado a projetos de pesquisa e extensão).
Acreditamos que sem intervenções firmes na defesa das reivindicações estudantis, sem a defesa de propostas que fortaleçam a universidade pública, sem a aposta na mobilização de outros estudantes para a pressão política no CUn e a resistência a qualquer autoritarismo meritocrático, essa participação estudantil não serve para nada, ou melhor, só serve para reforçar o que está dado. Uma atitude crítica é mais do que necessário. Para isso, independente de quem seja o estudante a assumir essa tarefa, é imprescindível que ele esteja no cotidiano da luta, na construção diária do movimento estudantil para que não se transforme em uma representação vazia que serve a outros interesses que nada tem a ver com os dos estudantes. E isso não quer dizer que seremos sempre contra o que vir da reitoria, pois como aconteceu em 2007, ajudamos a aprovar o projeto de cotas que partiu dos mesmos, mas sempre ressaltamos que medidas como estas não podem ser isoladas.
Compreendendo que o poder decisório de cada conselheiro discente é subjugado pelas decisões dos estudantes (através dos CEBs e de Assembléias Gerais), gostaríamos de apresentar alguns compromissos que achamos dos mais importantes para pautar uma futura atuação dos membros do Conselho, em todos os momentos:
Pela Paridade do Conselho Universitário: Acreditamos que a composição atual do conselho universitário, onde os estudantes são apenas um décimo, é uma amostra da falta de democracia da universidade. Acreditamos que devemos lutar pela paridade de representação no conselho entre as três categorias da universidade (professores, funcionários e estudantes). Também enxergamos este espaço como um meio e não como um fim de nossas lutas estudantis, pois a transformação efetiva da universidade e a democracia que precisamos só se dará com a reinvenção dela por aqueles que hoje não tem vez e voz através de sua luta cotidiana. E pra reivindicar mais democracia, exigimos de imediato: Abertura do Conselho Universitário para qualquer pessoa assistir, presencialmente!;
Lutar contra o “Bacharelado Interdisciplinar” e as metas do Reuni: Em 2007 o governo federal junto das reitorias aprovou a toque de caixa o Reuni, um decreto que pretende impulsionar a “expansão” das universidades federais até 2011. O grande problema neste projeto é que ele coloca novos estudantes dentro de uma estrutura já precária sem dar nenhuma verba nova para o orçamento da educação justamente por se tratar de um decreto (ver art 84 da Constituição Federal de 1988), provando que a única preocupação das autoridades é inflar estatísticas oficiais. Coerente com essa “expansão” sem verbas, propõem-se cursos generalistas rápidos e baratos, chamados bacharelados interdisciplinares, com pesquisa, extensão e qualidade mais escassas que as “verbas” do reuni. Acreditamos que devemos lutar pela expansão das universidades federais, mas com qualidade, ou seja, com verbas qualitativamente superiores e conseqüentemente com mais infra-estrutura e contratação de funcionários e professores. Que façamos uma Campanha pela Contratação de Técnicos e Professores efetivos na UFSC! Defendemos uma expansão de verdade!
Contra a criminalização dos movimentos sociais: A universidade que quer de fato estar a serviço do desenvolvimento justo e soberano de nosso país não pode reprimir ou se calar diante da repressão daqueles que o constroem cotidianamente, que lutam por dias melhores e vidas mais dignas. Por isso, somos contra criminalização dos movimentos sociais e denunciamos a postura da atual reitoria que é cúmplice e co-autora, por representar a continuidade, dos processos contra estudantes que estão em andamento desde 2005;
Fora as Fundações ditas de “Apoio”: dentro das universidades públicas estas ditas instituições de “apoio” tem sido o verdadeiro ovo da serpente da privatização. submetem a pesquisa, recursos públicos, a infra-estrutura da universidade, o corpo docente, o corpo de técnicos, o corpo discente e o próprio ensino público com seus cursos pagos à lógica dos interesses privados de empresas particulares. além do mais, são ilegais porque vão contra a autonomia de que fala a constituição federal em seu artigo 207 e estão recheadas de casos de corrupção, como o da ufsc, onde todas as fundações daqui já tiveram suas contas reprovadas por instituições públicas de controle;
Em defesa dos direitos estudantis: Ru, Bu, Moradia, Creche e Sasc é preciso lutar para preservá-los e ampliá-los. Não compartilhamos com a visão de que isto é assistência estudantil. Mas trata-se de direitos, isto é, daquilo que deve ser garantido com dinheiro público num país onde a carga de impostos é altíssima e de que é necessária uma política efetiva de permanência do estudante na universidade para que ela de fato possa se democratizar.
Kelem Ghellere Rosso
Movimento Universidade Popular - MUP
UFSC
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