20 de mai. de 2009

[Luta] Mobilização Região Serrana de Santa Catarina

Cerca de 3500 camponeses e camponesas de Santa Catarina (região serrana) e Rio Grande do Sul (região de Vacarias) fecharam a ponte que divide os dois estados hoje, 19 de maio, pela manha.
A mobilização foi organizada pela Via Campesina, onde o processo de debate com nas comunidades vinha sendo realizado através de Assembléias Populares.

Muitos municipios de Sc já decretaram estado de emergencia devido a Seca, com a qual grande parte do/as agricultore/as perderam praticamente toda a produção. Além da perca quase total da produção se encontram individados pelos financiamentos em bancos realizados para a safra.

A mobilização que iniciou sedo na ponte da divisa terminou no centro de Lages na agencia do Banco do Brasil, onde foi realizado o debate com a sociedade e entregue a pauta de reivindicação ao gerente. A Luta contou com a presença de trovadores da região com versos chamando a sociedade pra luta.

No Oeste de SC também foram relizadas mobilizações com cerca de 3000 mil camponesas e camponesas.

As reivindicações da mobilização foram:

DÍVIDAS: Subsídio de até R$10.000,00 (dez mil reais) para agricultores e assentados;
Retirar todos os agricultores e assentados do SERASA;
Abrir o acesso a novos financiamentos, revendo a portaria que impede de contratar novas operações quem tem prorrogações;

SEGURO AGRÍCOLA: *Não se pode impedir de financiar os agricultores e assentados que em cinco anos pediram três pro agro da mesma cultura;
Para o consentimento do proagro não se deve basear somente no índice de produtividade apresentado pelo IBGE ( média dos últimos 10 anos), mas sim a realidade anual da colheita de cada safra;

→ BOLSA ESTIAGEM: Um salário por família durante doze meses (para famílias que perderam a sua produção de subsistência).
• Governo Federal = 70%
• Governo Estadual = 30%
OBS.: Que este recurso seja administrado pelas Prefeituras através dos Conselhos Municipais, Organizações Sociais e Defesa Civil.

→ÁGUA PARA PROPRIEDADE E PATRULHA AGRÍCOLA (vinculadas às prefeituras em concessão de Estado e União)
• Fontes de água;
• Poços Artesianos
• Bebedouros
• Cisternas
• Irrigação para produção de alimentos
• Liberação emergencial da exigência de outorga dos poços artesianos nos municípios com decreto de emergência.

→ SEMENTES: * Anistia total do pagamento das sementes de troca-troca nos municípios com decreto de emergência;
Liberação imediata de sementes de pastagem de inverno;

→ ENERGIA ELÉTRICA: *Isenção mensal do pagamento da energia elétrica consumida no período de doze meses, para os agricultores e assentados dos municípios que decretaram estado de emergência;

→ FUNDO DE RESERVA PARA SERVIÇO AMBIENTAL: Todos os agricultores e assentados que fazem e se propuserem a fazer a preservação e recuperação ambiental nas suas propriedades, recebam por este serviço prestado um salário mínimo.
• Este fundo deve ser composto por: Arrecadação de impostos sobre empresas que geram poluição e degradação ambiental, e pelas multas ambientais.

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