[Luta] Nota sobre a saída do DCE da Frente de Luta por uma Expansão de Qualidade

Nota sobre a saída do DCE da Frente de Luta por uma Expansão de Qualidade 

É Hora de Fortalecer a Unidade Na Luta

A realidade da educação superior brasileira impõe aos estudantes, servidores e professores a necessidade de unir forças em um movimento de defesa da universidade pública e de luta por outro projeto, onde sua expansão seja conseqüência de uma democratização real, começando pelo conhecimento que é produzido.

Isso fica mais urgente quando vemos as Reitorias, o Governo Federal e até mesmo a UNE (União Nacional dos Estudantes) se unindo para colocar em prática um projeto de reestruturação universitária, que tem como função principal privatizar as universidades públicas brasileiras. A principal medida desse projeto é o decreto REUNI (Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais), que está sendo implantado no período 2008-2012. A gestão do reitor Álvaro Prata na UFSC, intitulada “UFSC do Século XXI”, é aluna nota dez do governo federal, pois elegeu o REUNI como grande modelo de universidade do novo século.

Com esse projeto se aumentou vagas nos vestibulares, mas impondo metas que apenas institucionalizarão os velhos problemas de nossa universidade. Os resultados todos sentiram na pele: falta professor, de sala de aula, temos professores e técnicos sobrecarregados e a qualidade só existe nos discursos oficiais. Mas isso é só o começo. Junto ao sucateamento vem a privatização – uma lógica que vem desde a época de FHC e continua com Lula. Pois sem verbas e com muitas demandas, aumentam-se as terceirizações, crescem os cursos pagos e transforma-se o espaço público da universidade em um produto a ser comercializado e padronizado de acordo com os interesses das grandes empresas ou fundações privadas.

A criação da Frente de Luta por uma Expansão de Qualidade busca estabelecer a unidade de todos os setores da universidade dispostos a lutar contra o atual processo de precarização e privatização que vivemos. A iniciativa da frente foi pensada como um fórum de mobilização direta, e como tal, criado por vários centros acadêmicos da UFSC reunidos no Conselho de Entidades de Base (CEB), na primeira semana de aula. A criação da frente foi apoiada pelo DCE da UFSC, e se somaram na construção o Movimento por Uma Universidade Popular (MUP), o coletivo de estudantes que constroem a ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre), os professores e servidores da UFSC que vem se organizando para defender os direitos dessas categorias e ativistas independentes do movimento estudantil. A frente vem se reunindo de maneira aberta e democrática, além de preparar atividades de debate e mobilização como passagens em sala, panfletos, atos, assembléias e etc.

A postura do DCE fortalece a política de precarização e privatização da UFSC

Foi com grande surpresa que vimos após duas reuniões deliberativas sobre os primeiros materiais da frente para serem distribuídos ao conjunto da universidade, integrantes do coletivo 21 de Junho (organização política que compõe o DCE) alegarem na lista de e-mails da frente que não havia sido respeitado as deliberações. Sem recorrer aos espaços de deliberação da frente, numa atitude unilateral, no dia seguinte, a diretoria do DCE soltou um comunicado bem curto informando de sua saída da frente. Argumentaram que somariam mais forças para o movimento estando fora e o motivo da saída seriam as divergências sobre “dinâmicas de reunião”, “tencionamentos existentes” e “divergências de método”. Nesse comunicado, nada se falou sobre qual era o problema da “dinâmica de reunião”, qual “tencionamento” existente a ponto de impedir a participação da entidade ou qual era a divergência de “método”. Lembrando, que os companheiros participaram de todas as decisões da frente, sem exceção, e sem exceção também, concordaram com todas elas. Não citaram exemplos porque eles não existem, pois todas as decisões foram precedidas de debates e chegou-se ao consenso. É muito ruim dizerem agora que querem “somar” se tomam uma atitude que vai ao sentido de jogar o movimento nos rumos da mesma fragmentação dos últimos anos.

A frente foi o espaço mais representativo que o movimento estudantil da UFSC construiu nos últimos anos. A reunião passada convocada no “boca-a-boca” reuniu mais de 60 pessoas. Como o DCE, que tem a maior responsabilidade de unir o movimento estudantil da UFSC em luta, pode sair da frente, sem discussão prévia ampla com os estudantes e sem uma justificativa plausível?

Segundo o comunicado deles: “acreditamos que a unidade se dá em cima da prática, e muito temos deixado de fazer por uma série de debates secundários. Portanto, continuaremos com as mobilizações necessárias, com material próprio, aglutinando os CA’s que não estão mais participando da Frente pelas mesmas divergências de método”. Exemplos de “debate secundário” não citam nenhum, simplesmente por eles igualmente não existirem. Queremos dizer também que achamos importante que todos construam as atividades da frente, independente de estar nela, e valorizamos muito isso. Mas o que o DCE propõe no seu comunicado é algo totalmente diferente e sua prática confirma. No dia 1° de abril fizemos um ato no RU na hora do almoço sobre as mentiras do REUNI. Nesse ato, o grupo político 21 de junho/DCE, que teoricamente construiria junto, fez um ato paralelo à frente, onde no mesmo lugar e ao mesmo tempo tínhamos dois atos, com dois panfletos. Se é estranho para vocês que lêem esse material, foi muito mais estranho para nós da frente fazendo o ato.

Essa atitude deixa bem claro que a proposta “metodológica” do grupo político 21 de junho, se utilizando do DCE para isso, é construir apenas atividades que visem a autoconstrução. Esse nãoé o papel do DCE, ele tem o dever de mobilizar os estudantes da universidade em torno de pautas unificadas para lutar por seus interesses e por uma sociedade melhor. O grupo político 21 junho, e seus apoiadores, estão conduzindo o DCE, dessa forma, no rumo da co-administradação da universidade e do REUNI para a reitoria, pois rompem com um espaço que visa combater as políticas dadas para construir outra frente que critica apenas pontualmente os problemas que todos estão carecas de saber e abandona a luta permanente por outro projeto de universidade. Depois de um ano e meio a frente do DCE, esse grupo não teve qualquer iniciativa para unificar o movimento, e rompe prematuramente sem motivos claros com o que foi criado.

Daí é legítimo perguntar: Quem sai ganhando com a postura da diretoria do DCE? Pode-se responder que é o próprio 21 de junho e quem o apóia que vão se promover às custas do movimento. Mas isso é o menos importante. Quem ganha de fato é o governo federal, a reitoria e a diretoria da UNE, pois o grupo político 21 de junho/DCE assim trabalha para dividir o movimento estudantil, favorecendo as forças que aplicam a privatização da UFSC. Sobre a unidade de estudantes com professores e servidores, importante princípio de luta construído coletivamente nas reuniões da frente, nada dizem e nenhuma ação tomaram até agora.

Diante dos acontecidos chamamos a todos os Centros Acadêmicos e estudantes para que debatam a posição tomada pelo grupo dirigente do DCE, que arrogantemente ignorou as bases estudantis. A unidade conquistada não pode estar ameaçada por uma manobra política de um grupo que se esconde atrás do DCE. Também chamamos os ativistas que são membros ou participam da diretoria do DCE para refletir sobre a justeza dessas posições tomadas e defenderem a unidade para lutar conquistada na frente de luta. Reafirmamos aqui nosso compromisso de unir todos os companheiros que quiserem se somar à luta. Queremos lembrar, que é dever da gestão “Canto Geral” colocar todas suas forças e trabalhar com toda seriedade na convocatória da assembléia do dia 8 de abril. Exigimos tal postura e não vamos aceitar nada menos do que isso. Nós que continuamos na frente, vamos continuar a construí-la e a defender o que todos os fóruns legítimos do movimento.

Um Velho “Novo Método”

Para um grupo que fala tanto de método como o grupo político 21 de junho/DCE, chegando inclusive a falar de um “novo método”, apenas reproduziu o que há de mais velho na hora de sair da frente, pois desrespeitou e aparelhou a entidade passando por cima de um fórum superior de deliberação que é o CEB. A diretoria, após ter rompido com a frente deliberada em CEB, produziu um material paralelo ao dela, utilizou-se do logo do DCE, do dinheiro da entidade e passou em sala dizendo que representava a entidade de maneira paralela à frente, quando na realidade era uma atitude que apenas dizia respeito ao grupo político 21 de junho e aos militantes independentes que o apoiavam, pois nenhuma decisão de diretoria é legítima quando contraria uma decisão superior como é a do CEB. Toda entidade representativa, assim como o DCE, possui suas instâncias deliberativas. No caso do DCE da UFSC, existe a diretoria que é eleita anualmente, o conselho dos centros acadêmicos que está acima da diretoria, as assembléias gerais que estão acima da diretoria e dos conselhos de centros acadêmicos e o congresso estudantil que é seu fórum máximo. Todas essas instâncias não são meros detalhes, mas sim garantias de que o DCE funcionará com base na vontade da maioria dos estudantes e não de um determinado grupo político que em um determinado momento esteja em sua diretoria.

Isso lembra as velhas manobras que desmobilizaram muitos estudantes, quando o DCE da UFSC estava nas mãos de setores diretamente ligados à reitoria da universidade ou ao governo federal, e também quando a UNE faz seus fóruns burocratizados para defender políticas que destroem a educação pública. Tudo acontece porque para cada política existe um método apropriado para concretizá-la. E para algo que vai contra o movimento nada como o aparelhamento da entidade.

Portanto, nós, da frente, repudiamos essa prática, porque além de atentar contra a democracia da entidade DCE e fortalecer os inimigos da educação pública, se aproveita da pouca participação dos estudantes nos fóruns da entidade para aparelhá-la em nome do grupo político 21 de junho.

Em defesa da Unidade para Lutar e da Democracia no Movimento

Achamos fundamental que os centros acadêmicos e os estudantes da UFSC se debrucem sobre todas essas questões e tratem com toda a seriedade.

Queremos esclarecer também que não se trata aqui de condenar a organização política livre dos estudantes. Nós, da frente, valorizamos toda militância política transformadora da sociedade e da universidade, seja ela independente ou de um grupo organizado, o que condenamos são as políticas que enfraquecem o movimento e desrespeitam os seus espaços deliberativos.

Nós, professores, servidores e estudantes, que continuamos a construir a frente de luta por uma expansão de qualidade, vamos continuar a construí-la com o caráter amplo, democrático e apoiado na mobilização direta como foram todas as deliberações tomadas até aqui nos fóruns legítimos do movimento. Reforçamos o chamado a todos e todas que querem fortalecer essa proposta a se somarem. A luta está só começando!

Frente de Luta Por Uma Expansão de Qualidade,

5 de abril de 2010