2 de jul. de 2010

[MPL] Passe Livre no DF

30/06/2010 - Correio Braziliense

  Passe livre: distritais aprovam crédito extra de R$ 20 milhões e projeto
 sem limitador social

 Luisa Medeiros
 A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o substitutivo ao projeto
 do Passe Livre Estudantil - que tira o limitador social para a concessão
 do benefício - e o crédito suplementar de R$ 20 milhões para a recarga dos
 cartões. Foram 15 votos favoráveis e nove ausências.

 O substitutivo modifica a proposta do GDF que prevê um limitador social
 para obter o benefício. Segundo o projeto do governo, o estudante deve
 estar matriculado em instituição de ensino público ou ter renda familiar
 de quatro salários mínimos (R$ 2.040). Contudo, se houver disponibilidade
 orçamentária, o passe gratuito poderá ser concedido a estudantes com renda
 familiar de até seis salários.

 Com a nova proposta, a recarga dos cartões será automática, por meio de um
 sistema eletrônico. O controle e a gestão do benefício serão feitos por um
 órgão público a ser definido pelo governo. O substitutivo e o crédito
 precisam da sanção do governador Rogério Rosso para entrar em vigor.


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Gilberto.

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Matheus Acosta

"Feita a revolução nas escolas, o povo a fará nas ruas."
Florestan Fernandes

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