Pessoal,
To mandando um texto pra ajudar na discussão das bolsas que vai ter no CEB, na quarta.É sobre as festas.
PROJETO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA SUBSTITUIR A BOLSA TREINAMENTO
Umas das maiores lutas travadas no movimento estudantil recentemente, se referem às famigeradas "bolsas treinamento". Para quem não sabe, essas bolsas são destinadas a estudantes de baixa renda da UFSC, que apartir de um apanhado de documentos que comprovem a carência e a falta de recursos para se manter em Florianópolis, são contemplados com essas bolsas.
No regulamento atual, elas "devem” estar ligadas a área de atuação do aluno, fazendo com que essa bolsa seja destinada para complemento da formação do estudante e possibilidade de manutenção nessa universidade pública. Mas a realidade esconde o verdadeiro caráter dessa bolsa que hoje contam com 400 vagas dentro da universidade, fora as aproximadamente 150 vagas do HU, que são pagas com dinheiro do SUS.
Com a ausência de concursos públicos para se contratar técnicos administrativos na UFSC a terceirização é um caminho, e outro é a bolsa treinamento. Serviços administrativos e de atendimento ao público são feitos por esses bolsistas no HU, além de setores como BU, LABUFSC e Museu Universitário. Os setores administrativos dos cursos de graduação e pós-graduação, além das creches da universidade, também são exemplos de setores onde esses alunos são alocados. Poucos alunos realmente são alocados em setores que tenham a ver com seu curso.
A insatisfação e o começo da luta pela regularização dessa bolsa e por melhorias nesse direito, vêm do 1° Fórum dos Direitos Estudantis de maio de 2005. Esse evento proporcionou uma grande mobilização dos bolsistas da UFSC, que insatisfeitos com o valor do "salário" (200 reais) e com as condições de "trabalho", entraram em greve em junho de 2005, mostrando que com a paralisação desses "estagiários", muitos setores foram paralisados (LABUFSC, BU, muitos setores do HU e creches da UFSC).
Após muita luta os bolsistas conseguiram que a bolsa chegasse aos atuais 300 reais, e que a discussão de um outro regulamento para essas bolsas fosse elaborado por uma comissão com participação estudantil.
Do fim do ano de 2005, até outubro de 2006, a proposta resultado dessa comissão foi amplamente discutida em assembléias estudantis para que esse projeto representasse o anseio desses estudantes. Além de tudo isso, já passou pelo conselho Universitário que tirou 5 diretrizes gerais dessa proposta, rejeitando apenas a diminuição da carga horária, que continua a ser de 20 horas semanais e não de 12 como era na proposta inicial.
De resto, o projeto da comissão de regulamentação das bolsas fez as seguintes alterações na bolsa treinamento:
- Alterou o nome para BOLSA PERMANÊNCIA
- Aumentou o tempo do contrato e respectivamente de recebimento da bolsa de 10 para 12 meses (Ou seja, o ano todo).
- Colocou a “obrigatoriedade” de que essa bolsa seja ligada a projetos de pesquisa ou extensão, que serão avaliados e classificados por uma comissão interna de cada centro composto por um estudante a cada um professor, democratizando a escolha. Esse estudante deve ser escolhido pelo Centro Acadêmico de cada curso.
- Colocou que todo o estudante que tenha cadastro sócio econômico aprovado pela PRAE deverá receber obrigatoriamente o valor correspondido da bolsa, mesmo quer não tenha projeto em sua área. Ele receberá até que a PRAE encontre um projeto de pesquisa ou extensão em que possa ser alocado.
- O valor da bolsa não poderá ser reduzido e todo o ano as pró-reitorias responsáveis pelas finanças, juntamente com o DCE, discutirão o novo valor a ser aprovado pelo CUn.
- O bolsista poderá se afastar, sem precisar repor quando tiver estágio obrigatório, atividades acadêmicas e estudantis (Congressos, encontros, assembléias, etc...), licença maternidade e doença.
Esses avanços na legislação são essenciais para que possamos mudar o caráter cruel dessas bolsas, que são em grande número para se atender as necessidades dos setores que tem defasagem de trabalhadores técnicos administrativos. Esse primeiro passo é importante para uma ulterior cobrança do movimento estudantil para que não haja mais abusos.
Mas esse documento passou por mudanças, a partir de uma analise da “consultoria jurídica” da reitoria. No Conselho Universitário do dia 24 de março, o reitor a apresentar a proposta devidamente alterada pelos advogados, falou que o teor não mudou em nada, apenas foram adaptadas as linguagens jurídicas. Mas não é bem assim.
Alguns daqueles pontos mencionados acima, sofreram modificações drásticas, sendo que no documento apresentado aparecem as justificativas para tais mudanças, além de algumas “sugestões”. Entre as principais mudanças da “consultoria jurídica” estão:
- A inclusão da categoria de projeto INSTITUCIONAL, além dos projetos de pesquisa e extensão. Essa possibilidade dá brechas bolsas em projetos institucionais do HU, LABUFSC, setores administrativos, creches, etc...
- A Universidade somente assegurará pagamento da bolsa ao estudante que não tiver projeto em sua área de atuação, por 30 dias. A nossa proposta, como mencionada acima, obrigava que a universidade assegurasse o pagamento até que fosse encontrado projeto em sua área. Essa alteração é sugestão da própria PRAE.
- Os representantes estudantis que participarem da comissão de seleção e avaliação dos projetos não terão direito a bolsa.
- O contrato da bolsa continua por 12 meses da proposta original, mas há um artigo que restringe oi recebimento da bolsa nas férias ao mencionar que o estudante tem o “direito” de requerer a suspensão das atividades nas férias e da remuneração no período de recesso.
- O edital que a PRAE colocará para seleção de projetos e bolsistas, restringe as bolsas a um número de vagas. Isso quer dizer que caso esse projeto vingue e seja aprovado, a reitoria poderá oferecer um número ínfimo de bolsas, pois não servirão mais para tapar buraco em setores que faltam trabalhadores.
É necessário que nós possamos aprovar o projeto mais avançado o possível e que possamos estar fiscalizando o respeito a esses bolsistas. As várias intervenções do Ministério do Trabalho na Universidade, com relação a essa exploração de mão de obra barata comprovam que essa política não será facilmente vencida.
No próximo Conselho Universitário, que será chamado extraordinariamente no dia 10 ou 17 de abril, deve ter uma grande participação estudantil, pois sabemos que aquele espaço é corrompido pelo grande número de representantes professores indicados pela reitoria, apartir das pró-reitorias e das direções de centro que não tem um processo de eleição mais democrático. O número reduzido de representantes estudantis (apenas 6, num universo de mais de 50), demonstra que nossa grande força será na pressão de um movimento estudantil que lute por uma universidade mais justa que garanta além do acesso de todos, a permanência para que qualquer estudante de baixa renda possa continuar estudando.
VALOR DA BOLSA
Respeitando as deliberações do 1° Fórum dos Direitos Estudantis de 2005, onde a discussão do valor das bolsas foi entendida entre todos os segmentos da comunidade universitária como direito a PERMANÊNCIA nessa universidade, teremos de voltar a discutir o valor atual que não chega nem perto do mínimo tirado naquele evento. Um salário mínimo mais dez porcento foi a deliberação do encontro, como valor de garantia da permanência desses estudantes para pagar moradia, alimentação, transporte e demais gastos.
Conforme o salário mínimo atual, o valor da bolsa deveria ser de R$418,00. Mesmo sabendo que esse valor muitas vezes, não cobre todas as despesas, deveremos lutar para que ao menos ele seja respeitado.
Por tudo isso essa deve ser mais uma luta que os estudantes deverão travar no Conselho Universitário, pois como vimos à dois anos atrás, esse questão não é muito bem vista pela administração geral da UFSC, que utiliza a mão de obra barata desses bolsistas para manter muitos setores abertos, sem ao menos lutar por mais concursos públicos que supram essa demanda e recoloquem o estudante em projetos de pesquisa e extensão correspondentes a sua área.
To mandando um texto pra ajudar na discussão das bolsas que vai ter no CEB, na quarta.É sobre as festas.
PROJETO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA SUBSTITUIR A BOLSA TREINAMENTO
Umas das maiores lutas travadas no movimento estudantil recentemente, se referem às famigeradas "bolsas treinamento". Para quem não sabe, essas bolsas são destinadas a estudantes de baixa renda da UFSC, que apartir de um apanhado de documentos que comprovem a carência e a falta de recursos para se manter em Florianópolis, são contemplados com essas bolsas.
No regulamento atual, elas "devem” estar ligadas a área de atuação do aluno, fazendo com que essa bolsa seja destinada para complemento da formação do estudante e possibilidade de manutenção nessa universidade pública. Mas a realidade esconde o verdadeiro caráter dessa bolsa que hoje contam com 400 vagas dentro da universidade, fora as aproximadamente 150 vagas do HU, que são pagas com dinheiro do SUS.
Com a ausência de concursos públicos para se contratar técnicos administrativos na UFSC a terceirização é um caminho, e outro é a bolsa treinamento. Serviços administrativos e de atendimento ao público são feitos por esses bolsistas no HU, além de setores como BU, LABUFSC e Museu Universitário. Os setores administrativos dos cursos de graduação e pós-graduação, além das creches da universidade, também são exemplos de setores onde esses alunos são alocados. Poucos alunos realmente são alocados em setores que tenham a ver com seu curso.
A insatisfação e o começo da luta pela regularização dessa bolsa e por melhorias nesse direito, vêm do 1° Fórum dos Direitos Estudantis de maio de 2005. Esse evento proporcionou uma grande mobilização dos bolsistas da UFSC, que insatisfeitos com o valor do "salário" (200 reais) e com as condições de "trabalho", entraram em greve em junho de 2005, mostrando que com a paralisação desses "estagiários", muitos setores foram paralisados (LABUFSC, BU, muitos setores do HU e creches da UFSC).
Após muita luta os bolsistas conseguiram que a bolsa chegasse aos atuais 300 reais, e que a discussão de um outro regulamento para essas bolsas fosse elaborado por uma comissão com participação estudantil.
Do fim do ano de 2005, até outubro de 2006, a proposta resultado dessa comissão foi amplamente discutida em assembléias estudantis para que esse projeto representasse o anseio desses estudantes. Além de tudo isso, já passou pelo conselho Universitário que tirou 5 diretrizes gerais dessa proposta, rejeitando apenas a diminuição da carga horária, que continua a ser de 20 horas semanais e não de 12 como era na proposta inicial.
De resto, o projeto da comissão de regulamentação das bolsas fez as seguintes alterações na bolsa treinamento:
- Alterou o nome para BOLSA PERMANÊNCIA
- Aumentou o tempo do contrato e respectivamente de recebimento da bolsa de 10 para 12 meses (Ou seja, o ano todo).
- Colocou a “obrigatoriedade” de que essa bolsa seja ligada a projetos de pesquisa ou extensão, que serão avaliados e classificados por uma comissão interna de cada centro composto por um estudante a cada um professor, democratizando a escolha. Esse estudante deve ser escolhido pelo Centro Acadêmico de cada curso.
- Colocou que todo o estudante que tenha cadastro sócio econômico aprovado pela PRAE deverá receber obrigatoriamente o valor correspondido da bolsa, mesmo quer não tenha projeto em sua área. Ele receberá até que a PRAE encontre um projeto de pesquisa ou extensão em que possa ser alocado.
- O valor da bolsa não poderá ser reduzido e todo o ano as pró-reitorias responsáveis pelas finanças, juntamente com o DCE, discutirão o novo valor a ser aprovado pelo CUn.
- O bolsista poderá se afastar, sem precisar repor quando tiver estágio obrigatório, atividades acadêmicas e estudantis (Congressos, encontros, assembléias, etc...), licença maternidade e doença.
Esses avanços na legislação são essenciais para que possamos mudar o caráter cruel dessas bolsas, que são em grande número para se atender as necessidades dos setores que tem defasagem de trabalhadores técnicos administrativos. Esse primeiro passo é importante para uma ulterior cobrança do movimento estudantil para que não haja mais abusos.
Mas esse documento passou por mudanças, a partir de uma analise da “consultoria jurídica” da reitoria. No Conselho Universitário do dia 24 de março, o reitor a apresentar a proposta devidamente alterada pelos advogados, falou que o teor não mudou em nada, apenas foram adaptadas as linguagens jurídicas. Mas não é bem assim.
Alguns daqueles pontos mencionados acima, sofreram modificações drásticas, sendo que no documento apresentado aparecem as justificativas para tais mudanças, além de algumas “sugestões”. Entre as principais mudanças da “consultoria jurídica” estão:
- A inclusão da categoria de projeto INSTITUCIONAL, além dos projetos de pesquisa e extensão. Essa possibilidade dá brechas bolsas em projetos institucionais do HU, LABUFSC, setores administrativos, creches, etc...
- A Universidade somente assegurará pagamento da bolsa ao estudante que não tiver projeto em sua área de atuação, por 30 dias. A nossa proposta, como mencionada acima, obrigava que a universidade assegurasse o pagamento até que fosse encontrado projeto em sua área. Essa alteração é sugestão da própria PRAE.
- Os representantes estudantis que participarem da comissão de seleção e avaliação dos projetos não terão direito a bolsa.
- O contrato da bolsa continua por 12 meses da proposta original, mas há um artigo que restringe oi recebimento da bolsa nas férias ao mencionar que o estudante tem o “direito” de requerer a suspensão das atividades nas férias e da remuneração no período de recesso.
- O edital que a PRAE colocará para seleção de projetos e bolsistas, restringe as bolsas a um número de vagas. Isso quer dizer que caso esse projeto vingue e seja aprovado, a reitoria poderá oferecer um número ínfimo de bolsas, pois não servirão mais para tapar buraco em setores que faltam trabalhadores.
É necessário que nós possamos aprovar o projeto mais avançado o possível e que possamos estar fiscalizando o respeito a esses bolsistas. As várias intervenções do Ministério do Trabalho na Universidade, com relação a essa exploração de mão de obra barata comprovam que essa política não será facilmente vencida.
No próximo Conselho Universitário, que será chamado extraordinariamente no dia 10 ou 17 de abril, deve ter uma grande participação estudantil, pois sabemos que aquele espaço é corrompido pelo grande número de representantes professores indicados pela reitoria, apartir das pró-reitorias e das direções de centro que não tem um processo de eleição mais democrático. O número reduzido de representantes estudantis (apenas 6, num universo de mais de 50), demonstra que nossa grande força será na pressão de um movimento estudantil que lute por uma universidade mais justa que garanta além do acesso de todos, a permanência para que qualquer estudante de baixa renda possa continuar estudando.
VALOR DA BOLSA
Respeitando as deliberações do 1° Fórum dos Direitos Estudantis de 2005, onde a discussão do valor das bolsas foi entendida entre todos os segmentos da comunidade universitária como direito a PERMANÊNCIA nessa universidade, teremos de voltar a discutir o valor atual que não chega nem perto do mínimo tirado naquele evento. Um salário mínimo mais dez porcento foi a deliberação do encontro, como valor de garantia da permanência desses estudantes para pagar moradia, alimentação, transporte e demais gastos.
Conforme o salário mínimo atual, o valor da bolsa deveria ser de R$418,00. Mesmo sabendo que esse valor muitas vezes, não cobre todas as despesas, deveremos lutar para que ao menos ele seja respeitado.
Por tudo isso essa deve ser mais uma luta que os estudantes deverão travar no Conselho Universitário, pois como vimos à dois anos atrás, esse questão não é muito bem vista pela administração geral da UFSC, que utiliza a mão de obra barata desses bolsistas para manter muitos setores abertos, sem ao menos lutar por mais concursos públicos que supram essa demanda e recoloquem o estudante em projetos de pesquisa e extensão correspondentes a sua área.
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