RELATORIA DA PLENARIA FINAL DO 23º ENECS
Relatoria da Plenária Final do 23º Encontro dos Estudantes de Ciências Sociais, que foi realizada no dia 25 de julho de 2008, no auditório do
Instituto de Biologia. Essa plenária teve como pontos de pauta:
Avaliação do 23º ENECS
Escolha da Escola Sede do 24º ENECS
Encaminhamentos dos GD’s (Re-organização do M.E. de Ciências Sociais, Conjuntura e Universidade, Sociologia no Ensino Médio)
Avaliação do Encontro:
Durante a avaliação do encontro foi recomendado para que nos próximos ENECS os espaços dos GD’s fossem priorizados e colocados no
turno da noite, para que não ocorra choques de horários com a programação acadêmica do evento, possibilitando a participação de
todos os interessados.
Foi recomendado que durante a construção dos próximos encontros se mantenha a comunicação com as demais escolas do Brasil, para que se evite o isolamento da Comissão Organizadora.
Organizar os acampamentos e a segurança do encontro para evitar possíveis problemas durante o evento.
Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora pede a compreensão e se desculpa com os demais estudantes pela falta de estrutura, pessoas, recursos, que
influenciou diretamente na organização do 23º ENECS.
Agradecemos as delegações e voluntários que frente às dificuldades que a C.O. enfrentava nas questões organizacionais, colaboraram e
ajudaram nos problemas e contribuíram com o andamento das atividades do encontro.
A C.O se responsabilizará pela prestação de contas.
Escolha da Escola Sede do 24º ENECS:
Os Seguintes Estados se candidataram para a escolha da escola sede do próximo ENECS:
Paraíba
Amapá
Minas Gerais
Após o tempo destinado para apresentação da proposta, justificativa e defesa das Escolas candidatas, a plenária encaminhada pela mesa entrou
em regime de votação para a escolha da Escola Sede do 24º ENECS que será realizado no ano de 2009. Votos:
Paraíba = total de 72 votos
Amapá = total de 63 votos
Minas Gerais = total de 44 votos
Com um total de 72 (setenta e dois) votos a Escola sede para o próximo ENECS será a Universidade Federal da Paraíba.
A escolha da escola suplente não foi realizada, pois não houve candidatos, sendo assim, foi entrada em consenso, que seria marcado a
data da reunião do CONECS, para se escolher a escola suplente.
Foi decidido que o Pré – ENECS seria realizado no Fórum Social Mundial, que seria discutido questões organizacionais do 24º ENECS.
Foi decidido que o CONECS ou Pré – ENECS construiria conjuntamente o encontro para se evitar o isolamento da Comissão Organizadora.
Encaminhamento dos GD’s:
Conjuntura e Universidade:
Contra o Reuni nas Universidades Federais e demais projetos de reestruturação da educação, como os IFETS em escolas técnicas e
redesenhos para universidades estaduais e privadas, além de todas as demais Reformas Neoliberais do Governo Lula que visam a privatização
da educação
Pela autonomia e democracia Interna nas Universidades Públicas
Pela democracia e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, como os recentes ataques ao MST e ao Movimento Estudantil em luta
Repúdio à repressão aos estudantes que estão sofrendo sindicância, como na Ufal, Unifesp, UFSC, entre outras universidades.
Repúdio à Andifes pela criminalização do movimento estudantil – Repudiamos a Associação dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior (Andifes), que, junto com Governo e Reitorias, criminalizou o movimento estudantil. Quando no calor de suas lutas em defesa da
educação brasileira pública e de qualidade, este acabou sendo punidas das mais variadas formas. Abriu-se sindicância e como reflexos
estudantes estão sofrendo ameaça de jubilamento e expulsão da universidade, além da violência policial que enfrentaram os estudantes
que ocuparam suas reitorias contra o Reuni. Daí a necessidade de defesa permanente da democracia nos espaços de nossa sociedade e da
Universidade, repudiando toda e qualquer medida punitiva, repressiva e criminalização aos estudantes de todo o país.
Repúdio à repressão policial na Bahia e nas favelas do Rio de Janeiro pelo exército.
Contra o Governo Lula, que implementa ataques à classe trabalhadora e aos estudantes, como a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Sindical, que retiram direitos da classe trabalhadora, além da Reforma Universitária e sua mais recente versão, o Reuni, que reestrutura todo
o ensino público federal e ataca a autonomia da produção do conhecimento destas.
Contra o projeto de Fundações Estatais de Direito Privado, fundações de apoio e fundações privadas nas universidades públicas.
Participar de campanha de Boicote ao ENADE/SINAES
Em defesa de políticas afirmativas, como as Cotas raciais nas Universidades
Repúdio à organização da parada Gay de São Paulo, por seu caráter de empresa e de criminalizar o movimento – Repudiamos a organização da parada Gay de São Paulo, por demonstrar mais uma vez na história brasileira a criminalização dos movimentos sociais, por impedirem que
uma coluna de ativistas (Conlutas) participasse do ato, quando estavam dispostos a preencherem aquele espaço por entenderem a necessidade de lutar contra a opressão que sofre o setor LGBT, em uma sociedade exploradora e opressora.
Sociologia no Ensino Médio:
Incentivo e investimento nas Licenciaturas.
Formulação de uma matriz curricular específica para o ensino da Sociologia no Ensino Médio, que contemple as especificidades regionais.
Quando da formulação da matriz curricular específica, que se leve em conta a discussão dos seguintes temas: Relações de poder, incluindo as classes sociais, gênero, raça, LGBTTS e outras minorias.
Formulação de mecanismo legislativos que garanta a exclusividade ao profissional licenciado em Ciências Sociais a prerrogativa de lecionar
no Ensino Médio a disciplina de Sociologia.
Contratação imediata de profissionais licenciados em Ciências Sociais para ministrar a disciplina de Sociologia no Ensino Médio.
Contra a habilitação a lecionar a disciplina de Sociologia no Ensino Médio aos outros profissionais não licenciados em Ciências Sociais
(Lic. Antropologia, Ciência Política e Sociologia). Que os profissionais que hoje estão nesta função não sejam expulsos, mas transferido para suas funções de origem, compatíveis com sua formação.
Contra os cursos que concedem habilitação a outros profissionais não formados na área, hoje ministrados pelas Universidades, em parcerias
com Governos.
Responsabilizar o Estado, Secretarias de Educação sobre a implementação concreta da Sociologia no Ensino Médio nas escolas, além
do controle na regulamentação, tirando os profissionais da área do ônus do mau funcionamento estrutural da regulamentação da profissão.
Fortalecimento dos Sindicatos de professores para questionar o profissional licenciado Cientista Social contextualizado com os
ataques e lutas mais globais, fruto dos ataques à educação.
Os estudantes de Ciências Sociais se inserirão nos Sindicatos de Sociólogos para fortalecimento das lutas.
Incentivo à formação de escolas populares do trabalhador para o trabalhador, com entrada dos movimentos sociais e sindicatos.
Articulação com movimentos estudantis secundaristas para o fortalecimento da luta da Sociologia no Ensino Médio.
Estimular a discussão nas escolas sobre a implementação da Sociologia no Ensino Fundamental.
Que cada escola ou Estado viabilize Encontros para se discutir a Sociologia no Ensino Médio (conteúdos, regulamentação de
licenciaturas e elaboração de materiais de formação).
Que estes Encontros tenham continuidade em Encontros e Plenárias Estaduais com o tema Central da Reforma Universitária e do Reuni.
Que, a partir do início das aulas, em Agosto, sejam realizadas Semanas do Calouro/ Calouradas que trate das especificidades das Ciências Sociais, como a Sociologia no Ensino Médio e Licenciaturas, vinculadas à luta contra o Reuni e a Reforma Universitária.
Encaminhar para que no próximo ENECS haja mesa com expositores qualificados sobre o tema.
(RE) ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
O Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais aprovou a Organização Nacional dos estudantes de Ciências Sociais, cujo caráter
organizativo será amadurecido durante o decorrer do ano e votado no próximo Encontro em 2009.
Organizar um Conselho de Entidades de Base de Ciências Sociais (CONECS), em Novembro (flexível), em local central (RJ, SP, GO). Será
um conselho para tiragem de atividades práticas de nosso movimento de área. Este evento será de participação livre para todos os estudantes
de Ciências Sociais, tendo direito a voto para deliberação de atividades apenas representantes de CAs e DAs, e comissões gestoras e assembléias estudantis do curso, com ata.
Será encaminhado como sugestão de discussão para este CONECS os seguintes pontos (Pauta não fechada): Conjuntura Universidade,
Projetos Curriculares, Democracia Interna, Sociologia no Ensino Médio, Saldo da Campanha de Boicote ao ENADE/SINAES.
Título do CONECS: “Reorganização do ME de Ciências Sociais” Escolas que se disponibilizaram a participar da comissão de organização do CONECS: UFBA, UFC, UFPE, UFS, UFES, UNIFOR, USP, UFSC, UFRGS, UFAL, UFPEL e UFPB.
Campanha de Boicote ao ENADE/SINAES, com material próprio da reorganização do ME de Ciências Sociais (documento e adesivo),
colocando nossas especificidades. Iremos pedir apoio financeiro ao ANDES. Quem irá organizar este boicote será a mesma comissão de org.
do CONECS.
Decidiu pela realização dos ERECS no primeiro semestre de cada ano e o ENECS na segunda, mas especificamente nas férias de Julho. Fora
quebrado o critério de rodízio de regiões na escolha da escola sede dos ENECS.
Criação de uma comissão de articulação de um dossiê dos casos de criminalização do ME de Ciências Sociais. UFSC e UFAL são as escolas que inicialmente se dispuseram a construir essa comissão.
Sugestão para que as comissões organizadoras dos próximos CONECS criem fórmulas de cobrança de participação flexíveis para obtenção de certificados.
Organização de uma lista de email atualizada de estudantes de Ciências Sociais, criada pela comissão organizadora do ENECS BAHIA,
que irá disponibilizar email de entrada no blog do ENECS 2008. O próximo CONECS ocorrerá na Universidade Federal de Sergipe.
RESOLUÇÕES GERAIS:
Próxima escola sede do ENECS – UFPB.
Que o caráter político e organizativo do encontro nacional 2009 seja construído coletivamente com sugestão de todas as escolas, a ser
amarrado no CONECS.